Informações do empenho
Número do empenho: 02030039
Data: 02/03/2026
Valor: R$ 135.000,00
Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Informações do orçamento
Categoria econômica: FME
Orgão: 05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
Unid. orçamentária: 05.07 - Fundo Municipal de Educacao e Cultura
Proj. atividade: 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Natureza: 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fonte de recurso: 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação
A CESSÃO RECÍPROCA DO SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO QUE TRABALHA COMO CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS EDUCACIONAIS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AQUIRAZ/ CE E JAGUARIBE/CE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COMO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2026.
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