Informações do empenho
Número do empenho: 01090038
Data: 01/09/2026
Valor: R$ 3.000.000,00
Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Informações do orçamento
Categoria econômica: FME
Orgão: 05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
Unid. orçamentária: 05.07 - Fundo Municipal de Educacao e Cultura
Proj. atividade: 2.022 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70
Natureza: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDEB 70%), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2026. EM COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 05.01.0082.
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