Informações do empenho
Número do empenho: 02010003
Data: 02/01/2026
Valor: R$ 500,00
Fornecedor: PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Informações do orçamento
Categoria econômica: SEPLAG
Orgão: 04 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unid. orçamentária: 04.01 - Secretaria de Planejamento e Gestão
Proj. atividade: 2.009 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SEPLAG
Natureza: 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-função: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Fonte de recurso: 1704000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
A CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO- PASEP, REFERENTE AS RETENÇÕES REALIZADAS AUTOMATICAMENTE NOS DEMONSTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL DAS CONTAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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