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Incentivos Culturais

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POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS Secretaria da Educação e Cultura

28.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. DAVI ARRUDA QUARESMA Secretaria da Educação e Cultura

5.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. ALDILAMAR ALVES CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA ELIONEIDE RODRIGUES Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MAX VITOR QUEIROZ Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. CAROLINA SOUSA DE LIMA Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. LAYANE CRISTINA RODRIGUES NUNES Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. CLAISA KENNE GOMES DE FIGUEIREDO Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. FABRICIO D ANGELE VIERA Secretaria da Educação e Cultura

4.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. FRANCISCO CLEITON SILVEIRA DIÓGENES Secretaria da Educação e Cultura

2.000,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. JOSEFA MARIA CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 10/01/2025 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. DANILO DE MACÊDO SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.689,55
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA ALVES RODRIGUES Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 21/08/2024 Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais; democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais. RAIMUNDO NUNES JUNIOR Secretaria da Educação e Cultura

2.965,16
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe. MAX VITOR QUEIROZ Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- CICLO 2 24/04/2026 Contemplada com o projeto cultural voltado à produção, organização e encenação do espetáculo “Paixão de Cristo”, a ser realizado no Município de Jaguaribe, com concessão de apoio financeiro conforme as disposições estabelecidas neste instrumento, visando valorizar a cultura local, fortalecer as artes cênicas e promover a tradição cultural e religiosa da Semana Santa. ESLIANE PEIXOTO DOS SANTOS Secretaria da Educação e Cultura

7.477,52
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe AMANDA DENISE CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe JOSEFA ALCIRENE CAMPOS DE ARAUJO Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe ALBENIZA ALVES CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe REGIENE DA SILVA MOREIRA AZARIAS Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe LUISA RODRIGUES FEITOSA Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe JOSEFA BARTIRA DANTAS Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe ANA ELINEIDE CAMPOS Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe COSMA FERREIRA MIRANDA Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB CICLO 2 11/06/2026 Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe. ANTONIA SIRA BEZERRA Secretaria da Educação e Cultura

1.500,00

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2023 15/05/2026

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 à 2025, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

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DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 à 2025, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 08/05/2024

  • Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020 à 2024, o Município de Jaguaribe -CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

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