Informações do empenho
Número do empenho: 01060015
Data: 01/06/2026
Valor: R$ 10.500,00
Fornecedor: SIMARA ZABULON DE ALBUQUERQUE BASTOS
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Informações do orçamento
Categoria econômica: FMS
Orgão: 08 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unid. orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Proj. atividade: 2.055 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Fonte de recurso: 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Saúde
CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2026.
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