ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - INEP 23264276 PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, Nº 1420, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PERMANECENDO O MESMO NÚMERO DE INEP, QUAL SEJA O N.º 23264276, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.