Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 006/2020
Esfera do convênio: EXECUTIVO
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE.
Responsável concedente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: FUNDAÇÃO TUBOARTE
Responsável convenente: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIÓGENES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL E PARCERIA COM A ENTIDADE CONVENIADA VISANDO APLICAR POLITÍCIAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMPREENDIDAS DE AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS.
PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS AÇÕES INERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
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