Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 026/2019
Esfera do convênio: EXECUTIVO
Objeto CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Responsável concedente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável convenente: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE CONVÊNIO OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.
INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ART 1º LEI MUNICIPAL DE N.º 1.273/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016).
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