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CONTRATO ORIGINAL - 2901012019-05/2019

Mais informações

Modalidade do contrato: CONTRATO ORIGINAL
Exercício do contratado: 2019
Número do contratado: 2901012019-05
Nome do contratado: ANTONIO ILDIVAN VIEIRA
CPF/CNPJ: ***881730-**
Valor contratado: 1.300,00
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Publicação

Data da publicação: 01/04/2019
Vigência: 01/04/2019 - 31/12/2019

Rescisão

Data da Rescisão: 03/10/2019
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 21.1 do contrato celebrado entre as partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.

Licitação

Modalidade da licitação: CHAMADA PÚBLICA
Número da licitação: 29.01.01/2019
Exercicio da licitação: 2019

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