Prefeitura de Jaguaribe

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Informações do conselho

Data da criação: 27/09/2010

Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Amparo legal: Lei 1.004 de 27 de setembro de 2010.

Telefone: (88) 3522-1373

Email: conselho.educacao@jaguaribe.ce.gov.br

Mais informações

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE JAGUARIBE-CE É UM ÓRGÃO CONSULTIVO, NORMATIVO, DELIBERATIVO, MOBILIZADOR E FISCALIZADOR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2010, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2023 E REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO SEU REGIMENTO INTERNO.

Campos para pesquisa

Tipo

Exercício

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Foram encontradas 56 registros

LIMPAR

Lista de ações realizadas

Data	Descrição	Local	Tipo
29/01/2026	REUNIÃO SOBRE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.		REUNIÃO
04/12/2025	APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.		REUNIÃO
16/10/2025	REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DA BNCC COMPUTAÇÃO.		REUNIÃO
09/09/2025	REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.		REUNIÃO
05/09/2025	CONVITE DA REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZAR-SE-Á NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025.		CONVITE REUNIÃO
28/08/2025	PARTICIPAÇÃO NO XIX SEMINÁRIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.		CAPACITAÇÃO
20/08/2025	ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.	PEREIRO-CE.	ENCONTRO FORMATIVO
13/08/2025	PARTICIPAÇÃO NO I SEMINARIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NORMATIVOS DO CEARÁ.		CAPACITAÇÃO
22/07/2025	PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO - CEARÁ.		CAPACITAÇÃO
10/06/2025	REUNIÃO SOBRE AJUSTE NO SISTEMA DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR.		REUNIÃO
01/04/2025	REUNIÃO SOBRE ESTRUTURA DO REGIMENTO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.		REUNIÃO
26/03/2025	CONVITE REUNIÃO FORMATIVA - REALIZAR-SE-Á NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.		CONVITE REUNIÃO
24/03/2025	REUNIÃO SOBRE O PACTO PELO ANALFABETISMO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).		REUNIÃO
17/03/2025	CONVITE REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.		CONVITE REUNIÃO
13/02/2025	REUNIÃO SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.		REUNIÃO
20/01/2025	REUNIÃO SOBRE ESTUDO DE CASO NO DISTRITO DE MAPUÁ, COM PARTICIPAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME/CE.		REUNIÃO
10/01/2025	CONVITE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.		CONVITE REUNIÃO
12/12/2024	REUNIÃO SOBRE PORTIFÓLIO DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS - ERER.	REUNIÃO SOBRE PORTIFÓLIO DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS - ERER.	REUNIÃO
16/10/2024	REUNIÃO SOBRE O RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.		REUNIÃO
17/05/2024	REUNIÃO SOBRE A LEI DE FILIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A UNCME.		REUNIÃO
16/04/2024	REUNIÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM A PRESENÇA DA GESTÃO DA UNCME.		REUNIÃO
11/04/2024	REUNIÃO SOBRE O CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS.		REUNIÃO
15/02/2024	REUNIÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003/2024.		REUNIÃO
23/11/2023	REUNIÃO ONLINE SOBRE A APRECIAÇÃO DA MINUTA DE LEI DO TEMPO INTEGRAL.		REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE
26/10/2023	REUNIÃO SOBRE A ESCOLHA DE REPRESENTANTE PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, QUE TRATA O ART. 3º DA LEI 1650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.		REUNIÃO
27/09/2023	REUNIÃO SOBRE A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		REUNIÃO
12/09/2023	REUNIÃO SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023.		REUNIÃO
28/06/2023	REUNIÃO SOBRE A PRIMEIRA RESOLUÇÃO NORMATIVA.		REUNIÃO
13/06/2023	REUNIÃO SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.		REUNIÃO
17/05/2023	REUNIÃO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.		REUNIÃO
14/04/2023	REUNIÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CME.		REUNIÃO
28/02/2023	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.		REUNIÃO
24/02/2023	REUNIÃO NA SEDE DO CME DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS VISANDO FORTALECER O CME DE JAGUARIBE-CE.		REUNIÃO
10/02/2023	PARTICIPAÇÃO NA REUNÃO AMPLIADA DOS CMES - UNCME/CE.		CAPACITAÇÃO
12/12/2022	REUNIÃO SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CME PARA RENOVAÇÃO CACS FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023 A 2026.		REUNIÃO
03/11/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO 2023.		REUNIÃO
19/10/2022	REUNIÃO ONLINE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DO CME.		REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE
25/02/2021	REUNIÃO ONLINE SOBRE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.		REUNIÃO
28/11/2013	REUNIÃO SOBRE MATRÍCULAS E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.		REUNIÃO
17/10/2013	REUNIÃO SOBRE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES, REFORMAS DAS ESCOLAS E OBRAS DO PAR.		REUNIÃO
22/08/2013	REUNIÃO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS.		REUNIÃO
18/05/2013	REUNIÃO SOBRE MERENDA ESCOLAR E PRESTAÇÕES DE CONTAS.		REUNIÃO
04/04/2013	REUNIÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO JUNTO AS ESCOLAS.		REUNIÃO
10/01/2013	REUNIÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES.		REUNIÃO
10/12/2012	REUNIÃO SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.		REUNIÃO
29/11/2012	REUNIÃO SOBRE PLANO DE AÇÃO.		REUNIÃO
13/11/2012	REUNIÃO SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.		REUNIÃO
25/10/2012	REUNIÃO SOBRE PLANO MUNICIPAL E INDICADORES DO IDEB.		REUNIÃO
09/07/2012	REUNIÃO CME E CASCFUNDEB - INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR.		REUNIÃO
06/12/2011	REUNIÃO SOBRE A DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012.		REUNIÃO
18/10/2011	REUNIÃO CÂMARA FUNDEB.		REUNIÃO
18/10/2011	REUNIÃO CÂMARA EDUCAÇÃO BÁSICA.		REUNIÃO
14/09/2011	REUNIÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS.		REUNIÃO
17/08/2011	REUNIÃO SOBRE A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.		REUNIÃO
05/05/2011	REUNIÃO SOBRE O RECURSO DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DE 2010.		REUNIÃO
31/03/2011	REUNIÃO SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		REUNIÃO

Lista de membros de titulares

Nome	Cargo	Representação
ANA CLAÚDIA JALES DE LIMA LEMOS	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
ANA VITORIA DE SOUSA BATISTA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
ÂNGELA LÚCIA PEIXOTO DE MORAIS	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ENTIDADE CIVIL LIGADA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO	PRESIDENTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DAISY ALVES PINHEIRO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
GLAUCIA TATYANA BATISTA PEREIRA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESCOLAS PARTICULARES
IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JOSIELDO PEREIRA ALMEIDA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	SECRETÁRIOS ESCOLARES
KARINE MACARIO FERNANDES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA REGINA AUGUSTA DE FREITAS	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lista de membros suplentes

Nome	Cargo	Representação
DIANA PEREIRA NUNES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ENTIDADE CIVIL LIGADA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
FABIANO DA SILVA FEITOSA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FÁBIO RODRIGUES DA SILVA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	SECRETÁRIOS ESCOLARES
GISLEIDE NORONHA COUTO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESCOLAS PARTICULARES
JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
JOSE MIKEIAS CASTRO DE MELO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES	VICE PRESIDENTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LISANDRA DELLYA ARAÚJO PEIXOTO MACHADO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA DA CONCEIÇÃO CALIXTO DA COSTA CUNHA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA IVANI GOMES DA SILVA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
TATYANA NUNES MORAIS	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Lista de ex-membros titulares

Nome	Cargo	Representação
ANA HILLARY CÂNDIDO BEZERRA	PARTICIPANTE	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
ANTONIA TAMILES SILVA SOUSA	PARTICIPANTE	ENTIDADE CIVIL LIGADA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
BETANIA PAULA ALVES FREITAS	PARTICIPANTE	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
CELIA JUCÁ LIMA	PARTICIPANTE	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DIENE ALVES PARENTE SABINO	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANAIS
ENZO ARAÚJO PEIXOTO NUNES	PARTICIPANTE	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
FRANCISCA ELICARLA VITOR DA SILVA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
GEIVANIA RIBEIRO NUNES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
HÉRICA GOMES DA SILVA	PRESIDENTE(A) DO CONSELHO	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
KAREN FERREIRA RODRIGUES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
MARIA DAS CANDEIAS ALVES DE LIMA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO	PARTICIPANTE	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANAIS
MARLENE MAGNO SALDANHA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES	AGENTE ADMINISTRATIVO	SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
REGNIER DA SILVA BRAGA	PROFESSOR(A)	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Lista de ex-membros suplentes

Nome	Cargo	Representação
ANA CARLA DE SENA LIMA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
EDILSON JOSÉ DA ROCHA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA	PARTICIPANTE	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCA NILSA SALDANHA LIMA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FRANCISCA VANUSIA DA SILVA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
GABRIELY MARTINS PAIVA	PARTICIPANTE	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
JOÃO VICTOR SALDANHA NUNES	PARTICIPANTE	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
JOSE GOMES DA SILVA	PARTICIPANTE	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
LISANDRA DELLGA ARAÚJO PEIXOTO MACHADO	PARTICIPANTE	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS	PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA	DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
MARCIA RODRIGUES DE LIMA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARCILIANA MOREIRA DE SOUSA	PARTICIPANTE	ENTIDADE CIVIL LIGADA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
MARIA LAYLA FREIRE ALVES	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
MARIA LUCIENE BEZERRA DA SILVA	MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANAIS
SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA	PARTICIPANTE	PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
VINICIUS FACUNDO XAVIER	PROFESSOR(A)	PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Lista de atributos

Atributo
COMPETE AO CME AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DE 2023.
COMPETE AO CME AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição
09/02/2026	RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.	DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2026	RESOLUÇÃO CME Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CALENDÁRIO LETIVO/2026 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2025	RELATÓRIO Nº 005/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.	PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F MARIA MACÁRIO FERNANDES - PROCESSO Nº 008/2025.
05/12/2025	RELATÓRIO Nº 004/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.	PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F JOSÉ DE ALENCAR - PROCESSO Nº 016/2025.
17/09/2025	RESOLUÇÃO CME N° 007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.	INSTITUI NORMAS ÀS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
15/09/2025	RESOLUÇÃO CME Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.	ESTABELECE NORMAS PARA INCLUSÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CEARA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2025	RELATÓRIO Nº 003/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.	PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.M.T.I. ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA - PROCESSO Nº 032/2025.
04/07/2025	RELATÓRIO Nº 002/2025, DE 04 DE JULHO DE 2024.	PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. JOAQUIM GOMES DE CASTRO - PROCESSO Nº 033/2025.
04/07/2025	RELATÓRIO Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.	PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. HERMES TEIXEIRA - PROCESSO Nº 022/2025.
20/01/2025	RESOLUÇÃO CME N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CALENDÁRIO LETIVO 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024	RELATÓRIO Nº 001/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.	PARECER DE CREDENCIMENTO DA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO - PROCESSO Nº 001/2024.
15/02/2024	RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2024	RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	REGULAMENTA A ARQUITETURA CURRICULAR DO ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE/CE.
24/10/2023	RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.	FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA, QUILOMBA E INDÍGENA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE.
28/06/2023	RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 28 DE JUNHO DE 2023.	DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2023	PORTARIA CME Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2023.	NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023	REGIMENTO INTERNO.	ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME JAGUARIBE CE.
31/03/2023	LEI Nº 1.630/2023.	INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1.006/2010, DE 11/10/2010 E 1.596/2022, DE 14/06/2022.
14/12/2022	PORTARIA CME Nº 592, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.	NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022	LEI Nº 1.596/2022.	REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010 E 1.006/2010, QUE CRIA E REESTRUTRURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2011	REGIMENTO INTERNO.	REGIMENTO INTERNO DO CME.
11/10/2010	LEI Nº 1.006/2010.	DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
27/09/2010	LEI Nº 1.004/2010	CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE CE.