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Desenvolvimento econômico do município
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizo [...]
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizo [...]
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Ur [...]
O município de Jaguaribe recebeu a visita de monitoramento da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), [...]
10-03-2026 A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, encaminhou um ofício ao Departamento Naci [...]
10-03-2026 A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a cerimônia de acolhimento da nova turma de resi [...]
10-03-2026 A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mais 120 cirurgias de catarata no Hospital Munic [...]
10-03-2026
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, realizou serviços de capina e roçagem no [...]
06-03-2026Rescindir o Contrato N.º 1.037/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.014/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 09/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 09/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/03/2026, A FIM D [...]
Altera a redação dos § 1º e § 2º, do art. 3º, da Lei 1.770, de 08 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal e Proteção, Bem-Estar e Controle de Anima [...]
Institui no âmbito do município de Jaguaribe, a Casa da Mulher e a Sala Lilás e adota outras providências.
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas pela Lei Federal N.° 11.340 de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras [...]
Cria Cargo Comissionado no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, adotando outras providências.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2026 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
