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#Gestão 13/01/2023 GABINETE DO PREFEITO Jaguaribe realiza a Cerimônia de Posse dos Gestores Escolares Municipais A posse é válida para os próximos dois anos
#Gestão 01/06/2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Programa de Parcelamento Incentivado 2022

A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), informa a todos os jaguaribanos que as negociação para quem possui débitos com o município já iniciaram.

Aproveite a oportunidade e confira seu desconto em juros, multas e correções!

Informações:

- Em até 01 parcela, com 100% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.

- Em até 05 parcelas mensais e sucessivas, com 90% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.

- Em até 10 parcelas mensais e sucessivas, com 70% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.

- Em até 15 parcelas mensais e sucessivas, com 50% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.

Parcela mínima no valor de R$: 50,00 (pessoa física) e R$: 100,00 (pessoa jurídica).

A adesão ao parcelamento pode ser realizada até 31 de dezembro de 2022.

#Gestão 13/08/2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NOVIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão disponibiliza o aplicativo LayoutOnline, onde o servidor poderá ter acesso aos seus informativos, tais como: Contracheque, Declaração de rendimentos e Ficha financeira.

O serviço de contracheque online já era disponível através do site, agora também encontra-se por meio de um aplicativo que pode ser baixado diretamente do celular, levando mais praticidade e agilidade para o Servidor Público Municipal.

De inicio, o aplicativo está disponível apenas para android e poderá ser baixado na Play Store.

#Gestão 28/07/2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2020

É com o IPTU que você paga que a Prefeitura de Jaguaribe realiza as obras e ações que estão fazendo nossa cidade se desenvolver. São investimentos diretos em todas as áreas da administração pública, tem IPTU na saúde, na educação, na cultura, na infraestrutura e na melhoria das condições de trabalho do funcionalismo público, tem IPTU na Sede e nos Distritos.

Para fazer Jaguaribe ainda melhor pague seu IPTU e participe desse crescimento.

#Gestão 24/06/2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura Municipal de Jaguaribe realiza enquete com Servidores Públicos sobre o 13º Salário

Diante das mudanças impostas pela pandemia do novo CORONAVÍRUS, gerando um impacto econômico e social causado a população, a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, visando reduzir os impactos e fomentar a economia da cidade neste momento de crise, está lançando uma enquete, que trata sobre a antecipação do Pagamento da 1ª parcela do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipal, gostaríamos da sua opinião.

Lembrando que a Educação permanece da mesma forma com pagamentos do 13º salário em Julho.

#Gestão 28/05/2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Atenção Servidor Público Municipal

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CONSIDERANDO a enorme crise econômica que estamos atravessando, vem COMUNICAR aos Servidores desta Municipalidade, que de acordo com as medidas tomadas através dos decretos Nº 1.107/20 (majora o número máximo de parcelas em até 120 (cento e vinte meses) para empréstimos consignados) e Nº 1.121/20, (decreta a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do Município de Jaguaribe, durante o período de 90 dias), disponíveis no site jaguaribe.ce.gov.br e Ofício Circular nº 010/2020, enviados as Instituições Financeiras - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, nos quais, solicita a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por um período de 90 dias, CABENDO RESSALTAR QUE ESSAS REIVINDICAÇÕES, DEPENDE DA ANUÊNCIA DO SERVIDOR, haja vista a Pandemia que está assolando o nosso País de forma severa e causando enorme impacto negativo na economia e com isso, prejudicando na economia familiar, dos quais foi acatado até a presente data, somente pela Caixa Econômica Federal e salientando que estamos aguardando pronunciamento das outras Instituições.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

-CONSIGNADO COM PRAZO DE ATÉ 120 MESES;

-CARÊNCIA DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM NOVA CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO;

-CARÊNCIA VIGENTE DURANTE CRISE COVID-19;

#Gestão 29/04/2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Prefeitura de Jaguaribe suspende taxa de Preço Público dos Box comerciais na Sede e nos Distritos pelo período de 03 mes A suspensão do pagamento da taxa é de exclusividade dos comerciantes que encontram-se FECHADOS
#Gestão 15/05/2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Dia 17 de maio, acontecerá a 1ª Marcha pela superação da Violência Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. O Tema desse ano é.
#Gestão 05/02/2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Emplaca Jaguaribe 2019 A Prefeitura de Jaguaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, está realizando a campanha de Emplacamento 2019
#Gestão 28/01/2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Lançamento dos Alvarás de Funcionamento 2019 A Prefeitura de Jaguaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG (Setor de Tributação), informa aos empresários, comerciantes, indústrias e prestadores de serviço que desenvolvem alguma atividade econômica, ainda que em suas respectivas residências, que já podem ser expedidos no setor de tributação os alvarás de funcionamento para o exercício de 2019.

Os documentos de arrecadação para pagamento- DAM´s terão o vencimento para 31 de março de 2019 e serão entregues nos estabelecimentos devidamente cadastrados, caso o contribuinte tenha a necessidade de emitir seu alvará de funcionamento antes, deverá procurar a Secretaria de Planejamento e Gestão- Setor de Tributação localizada ao endereço Avenida Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota, Jaguaribe/Ce, nos Horários de 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 (De Segunda a Quinta- feira) e 07:00 às 13:00 (Sextas- Feiras). Maiores informações poderão ser esclarecidas por e-mail: tributacao@jaguaribe.ce.gov.br ou através do telefone (88) 3522-1092.

O valor a pagar é calculado com base na Lei Complementar 1.387/2017 de 02 de outubro de 2017- Código tributário do município atualizado pela Lei nº 1.429/2018 de 14 de dezembro de 2018.

Os contribuintes que não atualizaram ainda seus cadastros econômicos, poderão procurar o setor de tributação para se regularizar, com cópia da documentação abaixo e emitir o seu alvará de funcionamento 2019.

Documentação:

1 - AUTÔNOMOS:
RG e CPF do autônomo;
Registro no órgão de classe competente, conforme o caso;
Comprovante de endereço do estabelecimento.

2 - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI:
Certificado de Condição do Micro Empreendedor Individual - CCMEI e suas alterações;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua;
RG e CPF do empresário;
Comprovante de endereço do estabelecimento

3 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL:
Requerimento de Empresário Individual e alterações devidamente registrado na Junta Comercial;
No caso de EIRELI, ato de constituição devidamente registrado na Junta Comercial;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua;
RG e CPF do empresário;
Comprovante de endereço do estabelecimento

4 - SOCIEDADE:
Contrato Social e aditivos devidamente registrados no órgão competente;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua;
RG e CPF do empresário;
Comprovante de endereço do estabelecimento

5 - ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATOS, S/A’s e ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS:
Estatuto devidamente registrado no órgão competente;
Ata da Eleição de Posse dos Dirigentes;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
RG e CPF do presidente;
Comprovante de endereço do estabelecimento.

6 - SERVIÇO NOTARIAL e REGISTRAL:
Ato legal de criação;
Ato de nomeação do seu titular;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
RG e CPF do titular;
Comprovante de endereço do estabelecimento

7 - ÓRGÃOS PÚBLICOS E AUTARQUIAS:
Ato legal de criação;
Ato de nomeação do seu gestor;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
RG e CPF do responsável;
Comprovante de endereço do estabelecimento.
Ressalta-se que os Microempreendedores individuais- MEI´S são ISENTOS do pagamento da taxa de alvará de funcionamento e de vigilância sanitária, devendo procurar o setor de tributação para emissão do respectivo alvará de funcionamento e a Secretaria de Saúde para emissão da licença de vigilância sanitária 2019.

O pagamento de tributos gera benefícios para o contribuinte e para o município.

Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos de dúvidas.
www.jaguaribe.ce.gov.br
Emitido dia 01/05/2024 às 23:42:54