Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Gestão | 13/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Jaguaribe realiza a Cerimônia de Posse dos Gestores Escolares Municipais | A posse é válida para os próximos dois anos |
#Gestão | 01/06/2022 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Programa de Parcelamento Incentivado 2022 |
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), informa a todos os jaguaribanos que as negociação para quem possui débitos com o município já iniciaram.
Aproveite a oportunidade e confira seu desconto em juros, multas e correções!
Informações:
- Em até 01 parcela, com 100% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.
- Em até 05 parcelas mensais e sucessivas, com 90% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.
- Em até 10 parcelas mensais e sucessivas, com 70% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.
- Em até 15 parcelas mensais e sucessivas, com 50% de desconto nos juros, multa e correções monetárias.
Parcela mínima no valor de R$: 50,00 (pessoa física) e R$: 100,00 (pessoa jurídica).
A adesão ao parcelamento pode ser realizada até 31 de dezembro de 2022. |
#Gestão | 13/08/2020 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | NOVIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão disponibiliza o aplicativo LayoutOnline, onde o servidor poderá ter acesso aos seus informativos, tais como: Contracheque, Declaração de rendimentos e Ficha financeira. O serviço de contracheque online já era disponível através do site, agora também encontra-se por meio de um aplicativo que pode ser baixado diretamente do celular, levando mais praticidade e agilidade para o Servidor Público Municipal.
De inicio, o aplicativo está disponível apenas para android e poderá ser baixado na Play Store. |
#Gestão | 28/07/2020 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2020 |
É com o IPTU que você paga que a Prefeitura de Jaguaribe realiza as obras e ações que estão fazendo nossa cidade se desenvolver. São investimentos diretos em todas as áreas da administração pública, tem IPTU na saúde, na educação, na cultura, na infraestrutura e na melhoria das condições de trabalho do funcionalismo público, tem IPTU na Sede e nos Distritos. Para fazer Jaguaribe ainda melhor pague seu IPTU e participe desse crescimento. |
#Gestão | 24/06/2020 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura Municipal de Jaguaribe realiza enquete com Servidores Públicos sobre o 13º Salário |
Diante das mudanças impostas pela pandemia do novo CORONAVÍRUS, gerando um impacto econômico e social causado a população, a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, visando reduzir os impactos e fomentar a economia da cidade neste momento de crise, está lançando uma enquete, que trata sobre a antecipação do Pagamento da 1ª parcela do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipal, gostaríamos da sua opinião. Lembrando que a Educação permanece da mesma forma com pagamentos do 13º salário em Julho. |
#Gestão | 28/05/2020 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Atenção Servidor Público Municipal |
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CONSIDERANDO a enorme crise econômica que estamos atravessando, vem COMUNICAR aos Servidores desta Municipalidade, que de acordo com as medidas tomadas através dos decretos Nº 1.107/20 (majora o número máximo de parcelas em até 120 (cento e vinte meses) para empréstimos consignados) e Nº 1.121/20, (decreta a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do Município de Jaguaribe, durante o período de 90 dias), disponíveis no site jaguaribe.ce.gov.br e Ofício Circular nº 010/2020, enviados as Instituições Financeiras - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, nos quais, solicita a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por um período de 90 dias, CABENDO RESSALTAR QUE ESSAS REIVINDICAÇÕES, DEPENDE DA ANUÊNCIA DO SERVIDOR, haja vista a Pandemia que está assolando o nosso País de forma severa e causando enorme impacto negativo na economia e com isso, prejudicando na economia familiar, dos quais foi acatado até a presente data, somente pela Caixa Econômica Federal e salientando que estamos aguardando pronunciamento das outras Instituições.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-CONSIGNADO COM PRAZO DE ATÉ 120 MESES; -CARÊNCIA DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM NOVA CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO; -CARÊNCIA VIGENTE DURANTE CRISE COVID-19; |
#Gestão | 29/04/2020 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Prefeitura de Jaguaribe suspende taxa de Preço Público dos Box comerciais na Sede e nos Distritos pelo período de 03 mes | A suspensão do pagamento da taxa é de exclusividade dos comerciantes que encontram-se FECHADOS |
#Gestão | 15/05/2019 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Dia 17 de maio, acontecerá a 1ª Marcha pela superação da Violência Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. O Tema desse ano é. |
#Gestão | 05/02/2019 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Emplaca Jaguaribe 2019 | A Prefeitura de Jaguaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, está realizando a campanha de Emplacamento 2019 |
#Gestão | 28/01/2019 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | Lançamento dos Alvarás de Funcionamento 2019 | A Prefeitura de Jaguaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG (Setor de Tributação), informa aos empresários, comerciantes, indústrias e prestadores de serviço que desenvolvem alguma atividade econômica, ainda que em suas respectivas residências, que já podem ser expedidos no setor de tributação os alvarás de funcionamento para o exercício de 2019. Os documentos de arrecadação para pagamento- DAM´s terão o vencimento para 31 de março de 2019 e serão entregues nos estabelecimentos devidamente cadastrados, caso o contribuinte tenha a necessidade de emitir seu alvará de funcionamento antes, deverá procurar a Secretaria de Planejamento e Gestão- Setor de Tributação localizada ao endereço Avenida Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota, Jaguaribe/Ce, nos Horários de 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 (De Segunda a Quinta- feira) e 07:00 às 13:00 (Sextas- Feiras). Maiores informações poderão ser esclarecidas por e-mail: tributacao@jaguaribe.ce.gov.br ou através do telefone (88) 3522-1092. O valor a pagar é calculado com base na Lei Complementar 1.387/2017 de 02 de outubro de 2017- Código tributário do município atualizado pela Lei nº 1.429/2018 de 14 de dezembro de 2018. Os contribuintes que não atualizaram ainda seus cadastros econômicos, poderão procurar o setor de tributação para se regularizar, com cópia da documentação abaixo e emitir o seu alvará de funcionamento 2019. Documentação: 1 - AUTÔNOMOS: RG e CPF do autônomo; Registro no órgão de classe competente, conforme o caso; Comprovante de endereço do estabelecimento. 2 - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI: Certificado de Condição do Micro Empreendedor Individual - CCMEI e suas alterações; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua; RG e CPF do empresário; Comprovante de endereço do estabelecimento 3 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: Requerimento de Empresário Individual e alterações devidamente registrado na Junta Comercial; No caso de EIRELI, ato de constituição devidamente registrado na Junta Comercial; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua; RG e CPF do empresário; Comprovante de endereço do estabelecimento 4 - SOCIEDADE: Contrato Social e aditivos devidamente registrados no órgão competente; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; Ficha de Inscrição Cadastral - FIC Estadual, caso possua; RG e CPF do empresário; Comprovante de endereço do estabelecimento 5 - ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATOS, S/As e ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: Estatuto devidamente registrado no órgão competente; Ata da Eleição de Posse dos Dirigentes; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; RG e CPF do presidente; Comprovante de endereço do estabelecimento. 6 - SERVIÇO NOTARIAL e REGISTRAL: Ato legal de criação; Ato de nomeação do seu titular; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; RG e CPF do titular; Comprovante de endereço do estabelecimento 7 - ÓRGÃOS PÚBLICOS E AUTARQUIAS: Ato legal de criação; Ato de nomeação do seu gestor; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; RG e CPF do responsável; Comprovante de endereço do estabelecimento. Ressalta-se que os Microempreendedores individuais- MEI´S são ISENTOS do pagamento da taxa de alvará de funcionamento e de vigilância sanitária, devendo procurar o setor de tributação para emissão do respectivo alvará de funcionamento e a Secretaria de Saúde para emissão da licença de vigilância sanitária 2019. O pagamento de tributos gera benefícios para o contribuinte e para o município. Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos de dúvidas. |
www.jaguaribe.ce.gov.brEmitido dia 01/05/2024 às 23:42:54 |