| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 037.20 | 2024 | 16/04/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe. | |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 054.28 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIARA COSTA SILVA GRANJA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| DESIGNAÇÃO | 054.25 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA MARINA DE CARVALHO LIMA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | NATALIA DINIZ LIMA - COORDENADOR(A) DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 054.23 | 2024 | 02/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO SILVA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 054.13 | 2024 | 02/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 054.12 | 2024 | 02/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069 | 2024 | 01/04/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 054.10 | 2024 | 27/03/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 037.39 | 2024 | 20/03/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 037.45 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.32 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.28 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | BRUNO PAIVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 037.26 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 061 | 2024 | 13/03/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 057.1 | 2024 | 13/03/2024 | Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024. | |
| DISPOSIÇÃO | 058 | 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO A LICITAÇÃO E CONTRATOS |
| REVOGAÇÃO | 037.9 | 2024 | 11/03/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2024 | 05/03/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 055 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 014.90 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.81 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 014.75 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.151 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 24.02.21.0008 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0007 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 24.02.21.0006 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0003 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR DOUGLAS MAIA CASTRO, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 014.13 | 2024 | 20/02/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 038 | 2024 | 05/02/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 014.10 | 2024 | 25/01/2024 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | COLETIVA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 364 | 2023 | 02/01/2024 | Rescinde Contratação Temporária de Ampliação de Carga Horária na forma da Lei e adota outras providências. | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 363 | 2023 | 02/01/2024 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 309 | 2023 | 22/12/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 362 | 2023 | 20/12/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| CONCESSÃO | 357 | 2023 | 13/12/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.12.2023 à 05.05.2024. | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 339 | 2023 | 04/12/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 333 | 2023 | 29/11/2023 | Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 292.1 | 2023 | 24/11/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 287.7 | 2023 | 24/11/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 287.14 | 2023 | 24/11/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 323 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | |
| INSTAURAÇÃO | 320 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | |
| INSTAURAÇÃO | 319 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | |
| INSTAURAÇÃO | 318 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | |
| INSTAURAÇÃO | 317 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | |
| INSTAURAÇÃO | 316 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 295 | 2023 | 23/10/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 260.8 D | 2023 | 20/10/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2023 | 11/10/2023 | Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 265 | 2023 | 21/09/2023 | Revoga a Portaria 264, de 18/09/2023 e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 261 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 241.2 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 260 | 2023 | 04/09/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 214.90 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 214.51 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 206 | 2023 | 25/08/2023 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 252 | 2023 | 23/08/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 214.7 | 2023 | 22/08/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 248 | 2023 | 14/08/2023 | Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 224 | 2023 | 27/07/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 222 | 2023 | 26/07/2023 | Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 204 | 2023 | 26/06/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 201 | 2023 | 20/06/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 177 | 2023 | 26/05/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 140.28 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 140.26 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.19 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JERSON LEANDRO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 172 | 2023 | 08/05/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências. | |
| CONCESSÃO | 140.9 | 2023 | 08/05/2023 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 04/05/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E INFORMÁTICA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 151 | 2023 | 26/04/2023 | Altera a redação do Art. 1º da Portaria 770, de 15 de dezembro de 2021, a partir da vigência deste ato e adota outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO | 150 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140.4 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 086.9 | 2023 | 13/04/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 142 | 2023 | 05/04/2023 | Retificar a Portaria 135, de 31 de março de 2023 e Portaria 136, de 31 de março de 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 097.1 | 2023 | 21/03/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 108 | 2023 | 15/03/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 106 | 2023 | 15/03/2023 | Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 040.6 | 2023 | 13/03/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 102 | 2023 | 10/03/2023 | Exonera servidor da Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria e adota outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 100 | 2023 | 10/03/2023 | Revoga as Portarias 098 e 099, de 09/03/2023 e adota outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2023 | 09/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 09/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 095 | 2023 | 08/03/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeia Advogado para o setor de licitação do Município e adota outras providências. | ROBERSON DIOGENES COELHO - ADVOGADO(A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2023 | 03/03/2023 | Revogar Portarias 067/23 e 075/23 e Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOAO LUCAS BENEVIDES DIOGENES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO |
| CESSÃO | 079 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 077 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 23.02.16.0015 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.02.16.0016 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 23.02.16.0017 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 14/02/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 046 | 2023 | 07/02/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 010.11 | 2023 | 06/02/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23.01.18.0008 | 2023 | 18/01/2023 | VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| CONCESSÃO | 025 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025. | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 09/01/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025. | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 010.4 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.2 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.1 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUIS CARLOS SILVA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | JERSON LEANDRO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | DAVID ALVES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | MARCIA LARISSE VIEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 723 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | RAYRON MAIA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | ALISSON FERREIRA OLIVEIRA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 682 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | RAIARA COSTA SILVA GRANJA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | ALEX DOS REIS GOMES - AUDITOR(A) FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 617 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | ELIAKIM DE OLIVEIRA ARAUJO - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 616 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | MARIA MARINA DE CARVALHO LIMA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 600 | 2022 | 27/12/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 596 | 2022 | 20/12/2022 | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 593 | 2022 | 19/12/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 568 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 546 | 2022 | 09/11/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2022 | 13/10/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município. | MARCELO SILVA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 437 | 2022 | 10/10/2022 | Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO | 439 | 2022 | 27/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2022 | 19/09/2022 | Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 427 | 2022 | 14/09/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 425 | 2022 | 14/09/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 414 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2022 | 08/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 384 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022. | ERIBERTO CARNEIRO DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 349 | 2022 | 02/09/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| REVOGAÇÃO | 360 | 2022 | 01/09/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 354 | 2022 | 01/09/2022 | Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022. | |
| DIÁRIA | 22.08.29.0002 | 2022 | 29/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 22.08.25.0001 | 2022 | 25/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARTICIPOU DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 313 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.08.16.0010 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA A SRª IVANTE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.16.0008 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0007 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0006 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0005 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.16.0004 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 22.08.16.0003 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| REVOGAÇÃO | 272 | 2022 | 15/08/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.08.02.0002 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.08.02.0001 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0005 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. IVONETE SALDANHA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447478, FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0006 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447479, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0003 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSCRIÇÃO 14447485, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0002 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELY NOGUEIRA DE FREITAS, INSCRIÇÃO 14447482, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.12.0001 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNESS, INSCRIÇÃO 14117480, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0004 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. DOUGLAS MAIA CASTRO, INSCRIÇÃO , FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 214 | 2022 | 06/07/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 205 | 2022 | 01/07/2022 | Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências. | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 204 | 2022 | 01/07/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 176 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Costa Neto Rodrigues, ocorrido no dia 13/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | CASSIA COSTA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2022 | 31/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 156 | 2022 | 23/05/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 136 | 2022 | 12/05/2022 | Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima. | |
| DESIGNAÇÃO | 109.2 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109.1 | 2022 | 12/05/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO GUIMARAES PEIXOTO NETO - ECONOMISTA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | JORGE AURELHO GOMES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 114 | 2022 | 05/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.04.25.0001 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. MIRELA DE LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.25.0004 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.04.25.0003 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.04.25.0002 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 081 | 2022 | 08/04/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JORGE AURELHO GOMES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 30/03/2022 | Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.03.14.0003 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE AGENTE ADMINISTRATIVO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.03.14.0004 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DIGITADOR(A), ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.03.14.0001 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 031 | 2022 | 24/02/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.02.23.0004 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SRa. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, PARA FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 22.02.23.0005 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, PARA FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 029 | 2022 | 21/02/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 842 | 2021 | 30/12/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 772 | 2021 | 10/12/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| INDICAÇÃO | 767 | 2021 | 02/12/2021 | Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências. | ANTONIO OSVALDO BEZERRA NETO - CONTADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2021 | 23/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOAO LUCAS BENEVIDES DIOGENES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO |
| AFASTAMENTO | 762 | 2021 | 23/11/2021 | Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 761 | 2021 | 23/11/2021 | Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2021 | 12/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 752 | 2021 | 11/11/2021 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2021 | 10/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2021 | 04/11/2021 | Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 21.10.15.0001 | 2021 | 15/10/2021 | A SRA. UIARA COSTA SILVEIRA, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | UIARA COSTA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 21.10.15.0002 | 2021 | 15/10/2021 | A SR. WASHIGTON TORRES DE ARAUJO, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 671 | 2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 21.10.06.0014 | 2021 | 06/10/2021 | DECLARO QUE A SENHORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), EM FORTALEZA/CE. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 559 | 2021 | 15/09/2021 | Designar Servidor para emitir Perfil Profissionográfico Previdenciário - PPP e dá outras providências. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| INSTITUIR | 558 | 2021 | 15/09/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2021 | 15/09/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 551 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 549 | 2021 | 14/09/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | BRUNO PAIVA RODRIGUES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 516 | 2021 | 19/08/2021 | Designar outros servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 506 | 2021 | 06/08/2021 | Acrescenta à Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, Membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 21.07.29.0006 | 2021 | 29/07/2021 | COMPARECEU NO PERÍODA DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de preparar os PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 475 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, Setor de Tributos, para desempenhar a manutenção e alimentação dos sistemas de informática do setor respectivo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 474 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, no Setor de Tributos, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 472 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de inerentes ao cargo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador da Folha de Pagamento, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO SETOR. | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 462 | 2021 | 12/07/2021 | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 484 | 2021 | 08/07/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 461 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 451 | 2021 | 30/06/2021 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 449 | 2021 | 30/06/2021 | Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 448 | 2021 | 30/06/2021 | Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 21.06.29.0007 | 2021 | 29/06/2021 | O SENHOR WAGNER BARROS SERRANO, COMPARECEU NA CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILHANTE EM MORADA NOVA, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 446 | 2021 | 28/06/2021 | Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 443 | 2021 | 21/06/2021 | Revoga as Portarias 405, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415 e 416 de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2021 | 21/06/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2021 | 17/06/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador de Tributos Municipais, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 17/06/2021 | Nomear os servidores indicados no ANEXO I, II, III e IV para os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar, Coordenador Técnico Pedagógico e Secretário Escolar. | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 428 | 2021 | 15/06/2021 | Institui a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - COQUALI. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2021 | 10/06/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2021 | 02/06/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| REVOGAÇÃO | 399 | 2021 | 01/06/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.05.10.0009 | 2021 | 10/05/2021 | Compareceu, em Morada Nova na casa do Cidadão para fazer as identidades do municipio de Jaguaribe-Ce. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2021 | 03/05/2021 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 373 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA - COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LAYNE DIOGENES DANTAS - DIRETOR(A) DE CONTRATOS DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LAYNE DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 21.04.23.0001 | 2021 | 23/04/2021 | Confecção dos RG's e entrega de documentação. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| CONCESSÃO | 124.1 | 2021 | 05/04/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 124 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 123 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 111 | 2021 | 08/03/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023. | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 110 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024). | |
| CONCESSÃO | 107 | 2021 | 02/03/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 106.10 | 2021 | 01/03/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 102 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 101 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.02.09.0004 | 2021 | 09/02/2021 | Capacitação dos atendimentos para a emissão da 1ª via e vias seguintes da Carteira de identidade. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 098.2 | 2021 | 08/02/2021 | Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 097 | 2021 | 08/02/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 08/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 03/02/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.63 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 091.62 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 091.6 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 091.5 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 091.4 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 077.1 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO | 076.1 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre substituição de Auxiliar de Secretário da Secretaria da Junta de Serviço Militar do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 13/01/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2021 à 11.01.2023. | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023. | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DISPOSIÇÃO | 068.2 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | ANTONIO GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 068.1 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | FRANCISCO HELTON DE QUEIROS NUNES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 068 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 063.1 | 2021 | 05/01/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 057.63 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057.59 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.49 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ELIFABIO JALES DE LIMA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 057.41 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LAYNE DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.40 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.39 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 057.38 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 057.37 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.36 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.35 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.34 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.33 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 057.31 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 057.30 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCIO PINHEIRO DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JERONIMO ALVES MORAIS - CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UIARA COSTA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VANILDE BATISTA GOMES - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE/IDT |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 246 | 2020 | 24/12/2020 | Designar o servidor, como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º desta Portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 245 | 2020 | 24/12/2020 | Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| RESCISÃO | 243 | 2020 | 21/12/2020 | Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos. | |
| RESCISÃO | 242 | 2020 | 21/12/2020 | Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | |
| CONCESSÃO | 241 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | WILMA RUFINO MOURAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.11.26.0001 | 2020 | 26/11/2020 | EMISSÃO DE RG DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO | 229 | 2020 | 24/11/2020 | Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências. | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 225 | 2020 | 23/11/2020 | Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 224 | 2020 | 20/11/2020 | Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 20.11.19.0011 | 2020 | 19/11/2020 | Reunião para resolver assuntos Previdênciários. | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 20.11.19.0010 | 2020 | 19/11/2020 | Reunião para resolver assuntos Previdênciários. | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 221.1 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 996/2010, de 09 de agosto de 2010. | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06, de 17 de março de 2006. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 216.5 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| CONCESSÃO | 216 | 2020 | 16/11/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 200.1 | 2020 | 04/11/2020 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 199.3 | 2020 | 03/11/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199.1 | 2020 | 03/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 03/11/2020 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.10.28.0001 | 2020 | 28/10/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.10.19.0001 | 2020 | 19/10/2020 | INSTALAÇÃO DE KIT DIGITAL PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 183.1 | 2020 | 02/10/2020 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 182 | 2020 | 01/10/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 174 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 173 | 2020 | 29/09/2020 | Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 20.09.25.0001 | 2020 | 25/09/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.09.04.0006 | 2020 | 04/09/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 169.1 | 2020 | 01/09/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.08.24.0001 | 2020 | 24/08/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 134 | 2020 | 04/08/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 133.2 | 2020 | 03/08/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.07.14.0001 | 2020 | 14/07/2020 | EMISSÃO DE RG | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 122 | 2020 | 02/07/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 119 | 2020 | 01/07/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 117 | 2020 | 01/07/2020 | Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.06.29.0016 | 2020 | 29/06/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2020 | 04/06/2020 | Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 03/06/2020 | Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura. | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2020 | 03/06/2020 | Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 107 | 2020 | 03/06/2020 | Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2020 | 02/06/2020 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 103 | 2020 | 02/06/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 01/06/2020 | Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura. | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 101 | 2020 | 01/06/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 096 | 2020 | 01/06/2020 | Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 090 | 2020 | 05/05/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 089.5 | 2020 | 04/05/2020 | Revogar Portaria N.º 078.1, que dispõe sobre designação do servidor, responsável pelo Gabinete do Prefeito, (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DISPOSIÇÃO | 082 | 2020 | 20/04/2020 | Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | TATIANA RODRIGUES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070.4 | 2020 | 02/04/2020 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020. | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070 | 2020 | 02/04/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 062.2 | 2020 | 20/03/2020 | Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 062.1 | 2020 | 20/03/2020 | Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2020 | 13/03/2020 | Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.03.09.0002 | 2020 | 09/03/2020 | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.03.06.0001 | 2020 | 06/03/2020 | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 061 | 2020 | 05/03/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 059.1 | 2020 | 03/03/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016. | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 03/03/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020. | UIARA COSTA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 058 | 2020 | 03/03/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 057.1 | 2020 | 02/03/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DISPOSIÇÃO | 054 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 049.6 | 2020 | 04/02/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 049.5 B | 2020 | 03/02/2020 | Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 049.2 | 2020 | 03/02/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 035 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 025 | 2020 | 14/01/2020 | Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 017 | 2020 | 03/01/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.1 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019. | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.4 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.3 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.2 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.1 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 196 | 2019 | 03/12/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 192 | 2019 | 02/12/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente. | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 189 | 2019 | 02/12/2019 | Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2019 | 07/11/2019 | Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 179 | 2019 | 04/11/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 178 | 2019 | 01/11/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 174.1 | 2019 | 23/10/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 165.1 | 2019 | 02/10/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 163.1 | 2019 | 01/10/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 156.1 | 2019 | 23/09/2019 | Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2019 | 13/09/2019 | Designar a servidora para o Processo Disciplinar. | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2019 | 13/09/2019 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 149.1 | 2019 | 03/09/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 148 | 2019 | 03/09/2019 | Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | |
| DESIGNAÇÃO | 145.9 | 2019 | 21/08/2019 | Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 145.8 | 2019 | 21/08/2019 | Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 145.7 | 2019 | 21/08/2019 | Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 145.6 | 2019 | 21/08/2019 | Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 145.5 | 2019 | 21/08/2019 | Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018. | |
| DESIGNAÇÃO | 145.4 | 2019 | 21/08/2019 | Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 145.3 | 2019 | 21/08/2019 | Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | |
| DESIGNAÇÃO | 145.10 | 2019 | 21/08/2019 | Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 145.1 | 2019 | 21/08/2019 | Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 144 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | |
| INSTITUIR | 141 | 2019 | 07/08/2019 | Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | |
| CONCESSÃO | 139.2 A | 2019 | 02/08/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2019 | 02/08/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2019 | 02/08/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão. | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 26/07/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura. | VICTOR ALMEIDA PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2019 | 15/07/2019 | Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.17 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.14 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.8 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.4 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| RESCISÃO | 100 | 2019 | 19/06/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos. | |
| RESCISÃO | 099 | 2019 | 19/06/2019 | Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes. | |
| CONCESSÃO | 095.4 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.12 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.9 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.1 | 2019 | 03/06/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2019 | 03/06/2019 | Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 092.4 | 2019 | 27/05/2019 | Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| CRIAÇÃO | 091 | 2019 | 22/05/2019 | Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 22/05/2019 | Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 06/05/2019 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.5 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.12 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.1 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 083.4 | 2019 | 02/05/2019 | Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências. | REJANE ELIZABETH PAZ MELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 083.13 | 2019 | 02/05/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 075 | 2019 | 24/04/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 070.9 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.2 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.9 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.3 | 2019 | 01/04/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.1 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 068 | 2019 | 01/04/2019 | Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019. | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 067 | 2019 | 01/04/2019 | Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019. | |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2019 | 29/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 049 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 048 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 047.1 | 2019 | 27/03/2019 | Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 045.9 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044.9 | 2019 | 01/03/2019 | Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 044.12 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.11 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013. | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 035.1 | 2019 | 28/02/2019 | Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 027.1 | 2019 | 19/02/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE. | |
| DISPOSIÇÃO CONFERÊNCIA | 024 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 023.11 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.10 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.6 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 24/01/2019 | Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | DAVI PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 016 | 2019 | 23/01/2019 | Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| CONCESSÃO | 012 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021. | MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 010 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020. | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 004.2 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.17 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.1 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.9 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.8 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.7 | 2019 | 02/01/2019 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.6 | 2019 | 02/01/2019 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 003.5 | 2019 | 02/01/2019 | Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES - ENFERMEIRO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 003.34 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.24 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.23 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.16 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.15 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003.1 | 2019 | 02/01/2019 | Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações. | ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 211 | 2018 | 21/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 188.1 | 2018 | 07/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 188 | 2018 | 07/12/2018 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 184 | 2018 | 05/12/2018 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 183 | 2018 | 05/12/2018 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 182 | 2018 | 05/12/2018 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 181 | 2018 | 05/12/2018 | | |
| REVOGAÇÃO | 180.5 | 2018 | 03/12/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 180.4 | 2018 | 03/12/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 180.11 | 2018 | 03/12/2018 | | COLETIVA |
| CESSÃO | 180.1 | 2018 | 03/12/2018 | | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2018 | 03/12/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 179.4 | 2018 | 22/11/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.3 | 2018 | 22/11/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.2 | 2018 | 22/11/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.1 | 2018 | 22/11/2018 | | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2018 | 22/11/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.2 | 2018 | 05/11/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176 | 2018 | 05/11/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 175.6 | 2018 | 01/11/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.6 | 2018 | 02/10/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163 | 2018 | 02/10/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.6 | 2018 | 01/10/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.5 | 2018 | 01/10/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2018 | 01/10/2018 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 138 | 2018 | 10/09/2018 | | |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2018 | 10/09/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.15 | 2018 | 04/09/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.4 | 2018 | 03/09/2018 | | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 135.3 | 2018 | 03/09/2018 | | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| REVOGAÇÃO | 135.14 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.13 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 132.3 A | 2018 | 22/08/2018 | | |
| CONCESSÃO | 130 | 2018 | 16/08/2018 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2018 | 15/08/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 128 | 2018 | 08/08/2018 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 127 | 2018 | 07/08/2018 | | |
| CONCESSÃO | 125.9 | 2018 | 02/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.2 | 2018 | 02/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.1 | 2018 | 02/08/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.9 | 2018 | 01/08/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.2 | 2018 | 01/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 118.9 | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 118.8 | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117.6 | 2018 | 02/07/2018 | | MARIA CLAUDIA LIMA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 117.5 | 2018 | 02/07/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117.4 | 2018 | 02/07/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117 | 2018 | 02/07/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2018 | 25/06/2018 | | VICTOR ALMEIDA PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2018 | 25/06/2018 | | UIARA COSTA SILVEIRA - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2018 | 06/06/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107.7 | 2018 | 04/06/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107.6 | 2018 | 04/06/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107 | 2018 | 04/06/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2018 | 04/06/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.5 | 2018 | 01/06/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.4 | 2018 | 01/06/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105 | 2018 | 01/06/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 094.4 | 2018 | 18/05/2018 | | UIARA COSTA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 094.2 | 2018 | 17/05/2018 | | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.3 | 2018 | 04/05/2018 | | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.2 | 2018 | 04/05/2018 | | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.1 | 2018 | 04/05/2018 | | |
| CONCESSÃO | 091.4 | 2018 | 03/05/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.2 | 2018 | 03/05/2018 | | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 091.13 | 2018 | 03/05/2018 | | |
| CONCESSÃO | 091.12 | 2018 | 03/05/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.11 | 2018 | 03/05/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.4 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 090.2 | 2018 | 02/05/2018 | | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 090.13 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.12 | 2018 | 02/05/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 083 | 2018 | 06/04/2018 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 082 | 2018 | 05/04/2018 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 081 | 2018 | 05/04/2018 | | |
| CONCESSÃO | 079.2 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079.13 | 2018 | 05/04/2018 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 079.10 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079 | 2018 | 05/04/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 077.5 | 2018 | 02/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077.2 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 075 | 2018 | 20/03/2018 | | |
| DISPOSIÇÃO | 072.1 | 2018 | 09/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.8 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.9 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 070.10 | 2018 | 01/03/2018 | | |
| REVOGAÇÃO | 070 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 069 | 2018 | 28/02/2018 | | |
| CONCESSÃO | 066.14 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.1 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.9 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.8 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2018 | 29/01/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.22 | 2018 | 12/01/2018 | LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES. | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 035.9 | 2018 | 03/01/2018 | Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.8 | 2018 | 03/01/2018 | Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.1 | 2018 | 03/01/2018 | | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 035 | 2018 | 03/01/2018 | Concede adicional por Trabalho noturno aos servidores do quadro da Prefeitura. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 034 | 2018 | 03/01/2018 | Detertermina a Unificação das Matrículas dos servidores públicos que foram aprovados em único Concurso Público de provas e títulos, e nomeados uma única vez para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2018 | 03/01/2018 | | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 03/01/2018 | | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 03/01/2018 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2018 | 03/01/2018 | | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 03/01/2018 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 014.9 | 2018 | 02/01/2018 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 014.3 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.13 | 2018 | 02/01/2018 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.12 | 2018 | 02/01/2018 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 014.10 | 2018 | 02/01/2018 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | REVOGAR ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | Revogar portaria nº 086 de 02 janeiro de 2017. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | REVOGAR A PORTARIA Nº 036, DE 02 JANEIRO DE 2017. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2017 | 22/12/2017 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 353 | 2017 | 18/12/2017 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 352 | 2017 | 18/12/2017 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 350 | 2017 | 13/12/2017 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 349 | 2017 | 13/12/2017 | | |
| CONCESSÃO | 348.11 | 2017 | 04/12/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 347.7 | 2017 | 01/12/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 347 | 2017 | 01/12/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 345.1 | 2017 | 29/11/2017 | | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2017 | 29/11/2017 | | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 338.7 | 2017 | 06/11/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 338 | 2017 | 06/11/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 337.6 | 2017 | 01/11/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2017 | 31/10/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2017 | 31/10/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2017 | 05/10/2017 | | COLETIVA |
| CRIAÇÃO | 318 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 317 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 316 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 315 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 314 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 313 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 312 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 311 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 310 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 309 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 308 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 307 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 306 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 305 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 304 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 303 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 302 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 301 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 300 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 299 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 297 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CRIAÇÃO | 296 | 2017 | 05/10/2017 | | |
| CONCESSÃO | 294.6 | 2017 | 03/10/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 294 | 2017 | 03/10/2017 | | COLETIVA |
| INSTITUIR | 289 | 2017 | 28/09/2017 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 285 | 2017 | 13/09/2017 | | |
| CONCESSÃO | 281.6 | 2017 | 04/09/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.5 | 2017 | 04/09/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.1 | 2017 | 04/09/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.3 | 2017 | 01/09/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.2 | 2017 | 01/09/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.1 | 2017 | 01/09/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 279.1 | 2017 | 31/08/2017 | | |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2017 | 31/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 278 | 2017 | 31/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2017 | 23/08/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 266.2 | 2017 | 21/08/2017 | | |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 263 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2017 | 21/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.8 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.7 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259 | 2017 | 02/08/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.5 | 2017 | 01/08/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.4 | 2017 | 01/08/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 250.1 | 2017 | 04/07/2017 | | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2017 | 04/07/2017 | | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| CONCESSÃO | 248.6 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 248.3 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.24 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.19 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 246 | 2017 | 23/06/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - EQUIPE DE APOIO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 244 | 2017 | 22/06/2017 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 243 | 2017 | 22/06/2017 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 237 | 2017 | 06/06/2017 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 236 | 2017 | 06/06/2017 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 235 | 2017 | 06/06/2017 | | |
| CONCESSÃO | 234.5 | 2017 | 02/06/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 234.10 | 2017 | 02/06/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 233.8 | 2017 | 01/06/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 229.3 | 2017 | 26/05/2017 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 216.10 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216 | 2017 | 03/05/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 215.8 | 2017 | 02/05/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 215.6 | 2017 | 02/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 215.10 | 2017 | 02/05/2017 | | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 215 | 2017 | 02/05/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.7 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207.4 | 2017 | 04/04/2017 | | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 207.12 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 207.1 | 2017 | 04/04/2017 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206.5 | 2017 | 03/04/2017 | | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 206.3 | 2017 | 03/04/2017 | | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 206.1 | 2017 | 03/04/2017 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 206 | 2017 | 03/04/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 196 | 2017 | 14/03/2017 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 194 | 2017 | 09/03/2017 | | |
| CONCESSÃO | 191.7 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.13 | 2017 | 02/03/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.21 | 2017 | 01/03/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190.2 | 2017 | 01/03/2017 | | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 189 | 2017 | 21/02/2017 | | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 184.6 | 2017 | 03/02/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184.5 | 2017 | 03/02/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184 | 2017 | 03/02/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.4 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.3 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | | |
| DISPOSIÇÃO | 100 | 2017 | 24/01/2017 | | IVONETE SALDANHA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 099 | 2017 | 24/01/2017 | | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 094.2 | 2017 | 18/01/2017 | | |
| CONCESSÃO | 091 | 2017 | 05/01/2017 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CESSÃO | 090.54 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 090.53 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 090.52 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 090.46 | 2017 | 02/01/2017 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 090.45 | 2017 | 02/01/2017 | | |
| CONCESSÃO | 090.40 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCA ANTONIA FARIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 090.39 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 090.37 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.25 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.23 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.20 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| RESCISÃO | 090.17 | 2017 | 02/01/2017 | | |
| RESCISÃO | 090.16 | 2017 | 02/01/2017 | | |
| NOMEAÇÃO | 090.14 | 2017 | 02/01/2017 | | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| DESIGNAÇÃO | 090.12 | 2017 | 02/01/2017 | | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA SUELY ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 085 | 2017 | 02/01/2017 | | |
| DISPOSIÇÃO | 082 | 2017 | 02/01/2017 | | SEVERIANO JUCA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO | 081 | 2017 | 02/01/2017 | | VALFLAVIO DIOGENES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 078 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO HELTON DE QUEIROS NUNES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 077 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 075 | 2017 | 02/01/2017 | | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 02/01/2017 | | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 02/01/2017 | | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 02/01/2017 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/01/2017 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 02/01/2017 | | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2017 | 02/01/2017 | | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 02/01/2017 | | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2017 | 02/01/2017 | | VANILDE BATISTA GOMES - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 02/01/2017 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2017 | 02/01/2017 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 02/01/2017 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2017 | 02/01/2017 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 02/01/2017 | | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 324 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 323 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 322 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 318 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 317 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 316 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 311 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 306 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 305 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 301 | 2016 | 30/12/2016 | | |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2016 | 30/12/2016 | | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2016 | 30/12/2016 | | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2016 | 30/12/2016 | | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2016 | 30/12/2016 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2016 | 30/12/2016 | | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2016 | 30/12/2016 | | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2016 | 30/12/2016 | | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2016 | 30/12/2016 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2016 | 30/12/2016 | | JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR - SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE E PROTOCO |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2016 | 30/12/2016 | | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2016 | 30/12/2016 | | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2016 | 30/12/2016 | | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2016 | 30/12/2016 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2016 | 30/12/2016 | | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2016 | 30/12/2016 | | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2016 | 30/12/2016 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2016 | 30/12/2016 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2016 | 30/12/2016 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2016 | 30/12/2016 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2016 | 30/12/2016 | | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2016 | 30/12/2016 | | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2016 | 30/12/2016 | | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2016 | 30/12/2016 | | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2016 | 30/12/2016 | | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 122.5 | 2016 | 01/12/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 122.2 | 2016 | 01/12/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 114.3 | 2016 | 03/11/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 113.7 | 2016 | 01/11/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 113.4 | 2016 | 01/11/2016 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 113.1 | 2016 | 01/11/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 099.1 | 2016 | 04/10/2016 | | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 098.15 | 2016 | 04/10/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2016 | 04/10/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.5 | 2016 | 02/09/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095 | 2016 | 02/09/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.8 | 2016 | 01/09/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.3 | 2016 | 01/09/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.2 | 2016 | 01/09/2016 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 089 | 2016 | 16/08/2016 | | |
| CONCESSÃO | 085.12 | 2016 | 02/08/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 085.1 | 2016 | 02/08/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 084.6 | 2016 | 01/08/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.16 | 2016 | 01/08/2016 | | MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| REVOGAÇÃO | 084.14 | 2016 | 01/08/2016 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 074.4 | 2016 | 01/07/2016 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 074.3 | 2016 | 01/07/2016 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 058.9 | 2016 | 01/07/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.4 | 2016 | 01/07/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058.24 | 2016 | 01/07/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.2 | 2016 | 01/07/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058.12 | 2016 | 01/07/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050.20 | 2016 | 02/06/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.9 | 2016 | 01/06/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.11 | 2016 | 01/06/2016 | | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 046 | 2016 | 05/05/2016 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 045 | 2016 | 05/05/2016 | | |
| CONCESSÃO | 044.9 | 2016 | 03/05/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.3 | 2016 | 03/05/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044 | 2016 | 03/05/2016 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043.9 | 2016 | 02/05/2016 | | DIEGO AMORIM SILVEIRA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043.12 | 2016 | 02/05/2016 | | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 042.3 | 2016 | 02/05/2016 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 041 | 2016 | 29/04/2016 | | |
| EXONERAÇÃO | 040.2 | 2016 | 29/04/2016 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 034.6 | 2016 | 04/04/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 034.15 | 2016 | 04/04/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 034.1 | 2016 | 04/04/2016 | | FRANCISCA NOGUEIRA GRANJA DIOGENES - AUXILIAR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 032.1 | 2016 | 01/04/2016 | | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 024 | 2016 | 03/03/2016 | | |
| CONCESSÃO | 023.4 | 2016 | 02/03/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 022.5 | 2016 | 01/03/2016 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 021 | 2016 | 26/02/2016 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 020 | 2016 | 23/02/2016 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 015 | 2016 | 15/02/2016 | | |
| CONCESSÃO | 014.2 | 2016 | 11/02/2016 | | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 013.4 | 2016 | 03/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013 | 2016 | 03/02/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.2 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012 | 2016 | 01/02/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.17 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.10 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 | 2016 | 05/01/2016 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.5 | 2016 | 04/01/2016 | | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| REVOGAÇÃO | 002.1 | 2016 | 04/01/2016 | | COLETIVA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 106 | 2015 | 30/12/2015 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 104 | 2015 | 21/12/2015 | | |
| CONCESSÃO | 100.4 | 2015 | 02/12/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 099 | 2015 | 01/12/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 097.1 | 2015 | 13/11/2015 | | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 096 | 2015 | 09/11/2015 | | |
| CONCESSÃO | 094.6 | 2015 | 04/11/2015 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 089 | 2015 | 20/10/2015 | | |
| CONCESSÃO | 086.4 | 2015 | 02/10/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 086 | 2015 | 02/10/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 085.6 | 2015 | 01/10/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 083.2 | 2015 | 24/09/2015 | | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 079 | 2015 | 03/09/2015 | | |
| CONCESSÃO | 078.11 | 2015 | 02/09/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 077.10 | 2015 | 01/09/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 067.A | 2015 | 10/08/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.9 | 2015 | 04/08/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.4 | 2015 | 04/08/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.3 | 2015 | 04/08/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 065.5 | 2015 | 03/08/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 065 | 2015 | 03/08/2015 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 062 | 2015 | 29/07/2015 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 060 | 2015 | 06/07/2015 | | |
| CONCESSÃO | 059.6 | 2015 | 02/07/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059.14 | 2015 | 02/07/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059.1 | 2015 | 02/07/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.1 | 2015 | 01/07/2015 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 057 | 2015 | 29/06/2015 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 056 A | 2015 | 24/06/2015 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 056 | 2015 | 24/06/2015 | | |
| CONCESSÃO | 054.3 | 2015 | 22/06/2015 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 054 | 2015 | 19/06/2015 | | |
| CONCESSÃO | 051.13 | 2015 | 05/06/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051.9 | 2015 | 02/06/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051.2 | 2015 | 02/06/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2015 | 01/06/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.8 | 2015 | 01/06/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.2 | 2015 | 01/06/2015 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 050.10 | 2015 | 01/06/2015 | | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 034.5 | 2015 | 13/05/2015 | | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 043 | 2015 | 06/05/2015 | | |
| CONCESSÃO | 042.2 | 2015 | 05/05/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 042.16 | 2015 | 05/05/2015 | | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 042.13 | 2015 | 05/05/2015 | | DIEGO AMORIM SILVEIRA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 042.12 | 2015 | 05/05/2015 | | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 041.6 | 2015 | 04/05/2015 | | LUENICE DA SILVA FELIX - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 041.1 | 2015 | 04/05/2015 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2015 | 04/05/2015 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 039 | 2015 | 04/05/2015 | | |
| DISPOSIÇÃO | 034.1 | 2015 | 13/04/2015 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 030.8 | 2015 | 06/04/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 030.4 | 2015 | 06/04/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 029 | 2015 | 01/04/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 022.7 | 2015 | 03/03/2015 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 022.17 | 2015 | 03/03/2015 | | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 022 | 2015 | 03/03/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 020.6 | 2015 | 02/03/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 020.10 | 2015 | 02/03/2015 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 019 | 2015 | 27/02/2015 | | |
| DISPOSIÇÃO | 018.1 | 2015 | 20/02/2015 | | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015.1 17 | 2015 | 04/02/2015 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 015.1 14 | 2015 | 04/02/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 015.1 7 | 2015 | 04/02/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014.14 | 2015 | 03/02/2015 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.11 | 2015 | 03/02/2015 | | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 014.10 | 2015 | 03/02/2015 | | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2015 | 03/02/2015 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 012 | 2015 | 03/02/2015 | | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 006 | 2015 | 15/01/2015 | | |
| DISPOSIÇÃO | 004 | 2015 | 12/01/2015 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.3 | 2015 | 06/01/2015 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.1 10 | 2015 | 06/01/2015 | | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.1 3 | 2015 | 06/01/2015 | | VALDEREZ GUIMARAES PEIXOTO - CHEFE DE SETOR FAZENDÁRIA |
| CONCESSÃO | 002.1 15 | 2015 | 06/01/2015 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 002.1 20 | 2015 | 06/01/2015 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 002.8 | 2015 | 05/01/2015 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.3. | 2015 | 05/01/2015 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 002.11 | 2015 | 05/01/2015 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 001.5 | 2015 | 02/01/2015 | | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 119 | 2014 | 30/12/2014 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 118 | 2014 | 30/12/2014 | | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 117 | 2014 | 30/12/2014 | | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 115 | 2014 | 19/12/2014 | | |
| REVOGAÇÃO | 043.8 | 2014 | 02/05/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 043.10 | 2014 | 02/05/2014 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035.5 | 2014 | 14/04/2014 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.4 | 2014 | 14/04/2014 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035.3 | 2014 | 14/04/2014 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.2 | 2014 | 14/04/2014 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.1 | 2014 | 14/04/2014 | | THOBIAS BATISTA MARTINS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2014 | 14/04/2014 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2014 | 14/04/2014 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 029.5 | 2014 | 02/04/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 028.5 | 2014 | 01/04/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 028.3 | 2014 | 01/04/2014 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.19 | 2014 | 07/03/2014 | | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 023.18 | 2014 | 07/03/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 023.6 | 2014 | 06/03/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 023.5 | 2014 | 06/03/2014 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 018 | 2014 | 25/02/2014 | | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2014 | 19/02/2014 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.8 | 2014 | 04/02/2014 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.7 | 2014 | 04/02/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.16 | 2014 | 03/02/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.15 | 2014 | 03/02/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.14 | 2014 | 03/02/2014 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 008 | 2014 | 20/01/2014 | | |
| CONCESSÃO | 002.1 | 2014 | 03/01/2014 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 001.4 | 2014 | 02/01/2014 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.10 | 2014 | 02/01/2014 | | ANA LUCIGLEIDE NOGUEIRA D G DAS NEVES - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 035 | 2013 | 08/02/2013 | | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 034 | 2013 | 07/02/2013 | | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.9 | 2013 | 04/02/2013 | | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.8 | 2013 | 04/02/2013 | | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.7 | 2013 | 04/02/2013 | | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.6 | 2013 | 04/02/2013 | | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 032 | 2013 | 31/01/2013 | | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 030 | 2013 | 25/01/2013 | | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 021 | 2013 | 11/01/2013 | | |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2013 | 07/01/2013 | | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 018.118 | 2013 | 04/01/2013 | | |
| NOMEAÇÃO | 018.117 | 2013 | 04/01/2013 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018.52 | 2013 | 03/01/2013 | | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.37 | 2013 | 03/01/2013 | | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.36 | 2013 | 03/01/2013 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.35 | 2013 | 03/01/2013 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.34 | 2013 | 03/01/2013 | | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 018.33 | 2013 | 03/01/2013 | | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 018.32 | 2013 | 03/01/2013 | | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 018.31 | 2013 | 03/01/2013 | | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 018.20 | 2013 | 03/01/2013 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 018.2 | 2013 | 03/01/2013 | | IVONETE SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.116 17 | 2013 | 03/01/2013 | | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.116 16 | 2013 | 03/01/2013 | | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE AGENTE DE SEGURO DESEMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 018.116 15 | 2013 | 03/01/2013 | | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.116 3 | 2013 | 03/01/2013 | | MIGUEL MAIA DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE DEFESA CIVIL |
| DISPOSIÇÃO | 018.1 | 2013 | 03/01/2013 | | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2013 | 03/01/2013 | | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2013 | 03/01/2013 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 007.8 | 2013 | 02/01/2013 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007.7 | 2013 | 02/01/2013 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007.6 | 2013 | 02/01/2013 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.5 | 2013 | 02/01/2013 | | JORGE LUIS MOURAO DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 007.4 | 2013 | 02/01/2013 | | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.3 | 2013 | 02/01/2013 | | FRANCISCO PAULO RAVY LEITE - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 007.23 | 2013 | 02/01/2013 | | VALNEI PEIXOTO SILVA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2013 | 02/01/2013 | | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2013 | 02/01/2013 | | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 005 | 2013 | 02/01/2013 | | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 004 | 2013 | 02/01/2013 | | |