TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DISPOSIÇÃO PORTARIA 002 2024 21/03/2024 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 014.115 2024 28/02/2024 Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 24.02.21.0005 2024 21/02/2024 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 24.02.21.0004 2024 21/02/2024 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
DESIGNAÇÃO 001 2024 19/02/2024 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 214.68 2023 01/09/2023 Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 255 2023 31/08/2023 Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 190.1 2023 04/07/2023 Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências. ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS
EXONERAÇÃO 189.1 2023 07/06/2023 Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. FLAMEL CRUZ BATISTA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
DIÁRIA 23.05.12.0001 2023 12/05/2023 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FLAVIO NEGREIROS SOARES, CONTROLADOR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE E REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PREFEITO ALEXANDRE GOMES DIÓGENES IRÁ PARTICIPAR DE UMA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO CINCO ANOS DA REDE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PUBLICA DO CEARÁ - RECIGP E LANÇAMENTO DA OBRA A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANCIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 23.04.11.0001 2023 11/04/2023 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002230-57.2022.5.07.0023. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 102.1 2023 15/03/2023 Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências. COLETIVA
DIÁRIA 23.03.14.0013 2023 14/03/2023 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 15 DE MARÇO 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002224-50.2022.5.07.0023. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
EXONERAÇÃO 067 2023 14/02/2023 Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 049 2023 13/02/2023 Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. JOSE MARCOS DA COSTA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CESSÃO 010.17 2023 08/02/2023 Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 23.01.18.0007 2023 18/01/2023 VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 624 2022 30/12/2022 Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município. RAIZA MELO MOTA - AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 580.3 2022 07/12/2022 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. FLAMEL CRUZ BATISTA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
REVOGAÇÃO PORTARIA 580.2 2022 07/12/2022 Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022.
NOMEAÇÃO 578 2022 02/12/2022 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. LEYISLE ANNE DIOGENES GUEDES - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 577 2022 02/12/2022 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 569 2022 30/11/2022 Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
EXONERAÇÃO 513 2022 19/10/2022 Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. KAIO DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
DIÁRIA 22.08.29.0003 2022 29/08/2022 CONCESSÃO DE UMA DIARIA AO SERVIDOR , NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 22.08.29.0001 2022 29/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, NO DIA 02/09/2022, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIO, QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA – FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
DIÁRIA 22.08.16.0011 2022 16/08/2022 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - DIGITADOR(A)
DIÁRIA 22.08.16.0009 2022 16/08/2022 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA
DIÁRIA 22.08.03.0001 2022 03/08/2022 CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 22.07.12.0008 2022 12/07/2022 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. UICACY BARBOSA NOGUEIRA, INSCRIÇÃO 14447487, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
DIÁRIA 22.07.12.0007 2022 12/07/2022 CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO 14447483, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 206 2022 01/07/2022 Nomeia, para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município. JOSE MARCOS DA COSTA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 178 2022 13/06/2022 Concede Férias no período de 10/06/2022 a 19/06/2022 e adota outras providências. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
DESIGNAÇÃO 123 2022 10/05/2022 Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 22.04.25.0007 2022 25/04/2022 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA
DIÁRIA 22.04.25.0005 2022 25/04/2022 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANNA SUSY SALDANHA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR(A) DO MUNICIPIO, PARTICIPOU DO CURSO "A OUVIDORIA TRANSVERSAL E SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. ANNA SUSY SALDANHA FREIRE - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 22.03.14.0002 2022 14/03/2022 CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO SECRETARIO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 22.02.23.0003 2022 23/02/2022 CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, PARA FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 013 2022 11/02/2022 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
DESIGNAÇÃO 556 2021 15/09/2021 Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 480.2 2021 16/07/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS
EXONERAÇÃO 480.1 2021 16/07/2021 Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MARIANA PARENTE JUCA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 460 2021 01/07/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. KAIO DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 452 2021 30/06/2021 Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 358 2021 03/05/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 350 2021 03/05/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. MARIANA PARENTE JUCA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 326 2021 03/05/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. ANNA SUSY SALDANHA FREIRE - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 287 2021 03/05/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 277 2021 03/05/2021 Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
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Emitido dia 29/03/2024 às 07:49:30