| RESCISÃO DIVERSOS | 395 | 2025 | 16/04/2025 | Rescindir o Contrato N.º 093/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | DAVID ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 364 | 2025 | 14/04/2025 | Rescindir o Contrato N.º 1.157/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | VICENTE LIMA NETO - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 348 | 2025 | 10/04/2025 | Rescindir o Contrato N.º 550/2025 de 21 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | MARIA RAISSA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 353 | 2025 | 03/04/2025 | Exonerar e Nomear Ordenador de Despesa. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 352 | 2025 | 03/04/2025 | Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 295.1 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | MARCIA CRISTIANE COSTA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2025 | 11/03/2025 | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | REJANE ELIZABETH PAZ MELO - RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIÇÃO DE ATENDIMENTOS POSTAIS DA AGÊNCIA DE CORREIROS COMUNITÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2025 | 11/03/2025 | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | RAIMUNDA MARINEIDE DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 323 | 2025 | 11/03/2025 | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 292.3 | 2025 | 24/02/2025 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.02.2025 a 10.08.2025. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | ISAURA FREIRE DE MOURA - GARI |
| CESSÃO | 200 | 2025 | 11/02/2025 | Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2025 | 06/02/2025 | Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | COSME DE LIMA MUNIZ - GARI |
| NOMEAÇÃO | 237.1 | 2025 | 31/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | VINICIUS RANIEL LIMA BENEVIDES - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2025 | 23/01/2025 | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Habitação e Urbanismo. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 001 | 2025 | 23/01/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | LUCIMEIRE FERNANDES LEANDRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICOS E SOLUÇÕES DAS MANUTENÇÕES URBANÍSTICAS |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO CHARLES DA SILVA NOGUEIRA - DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | HERBETH DIOGENES LIMA - DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES - DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO - CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | VLADIMIR VERAS DE FREITAS - COORDENADOR(A) DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | GICELHA NUNES BARBOSA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | VERA LUCIA VERAS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |