| CONCESSÃO | 336 | 2025 | 09/04/2025 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 31.12.2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES - TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS |
| DIÁRIA | 25.03.26.0009 | 2025 | 26/03/2025 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, PARA RETIRADA DA DOAÇÃO DE 200 (DUZENTAS) MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, DESTINADAS Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 25.03.26.0010 | 2025 | 26/03/2025 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ, NA CIDADE DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DE 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 199 | 2025 | 11/02/2025 | Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NATALIA GISDAYANE DIOGENES OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2025 | 06/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL - COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCA ELIZABETH GUEDES DE FREITAS - COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 25.01.23.0011 | 2025 | 23/01/2025 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PRA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE DE FORTALEZA/CE, PARA PROTOCOLAR UM REQUERIMENTO DE UM VEÍCULO, ATRAVÉS DO NUP 21032.000096/2025-75. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL - COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCO EDSON BOTAO DA SILVA - ASSESSOR(A) MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANTONIO CARLOS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DEFERIR | 224 | 2025 | 06/01/2025 | Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a). | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |