| CONCESSÃO | 394 | 2025 | 25/04/2025 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 14.04.2025 a 13.10.2025. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345 | 2025 | 10/04/2025 | Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 25.04.09.0011 | 2025 | 09/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE GLEICIANA RODRIGUES CALIXTO, INSCRITA NO CPF N° 078.504.593-77, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 1 EM 10 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA(NUAVV) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120-LUCIANO CAVALCANTE) FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEICIANA RODRIGUES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 25.04.08.0002 | 2025 | 08/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE NO DIA 09/04/2025 | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
| DIÁRIA | 25.04.07.0017 | 2025 | 07/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL, CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR OS FUNCIONÁRIOS PARA A III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES:VALE DO JAGUARIBE, DURANTE O PERÍODO DE 08 Á 09 DE ABRIL COM CARGA HORÁRIA DE 16H. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVEN BRUNO JALES BRASIL - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 25.04.07.0015 | 2025 | 07/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA, CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS REGIÕES- DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 08/04/2025. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.04.07.0014 | 2025 | 07/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL RITA VESCIA ARAÚJO PEIXOTO BRAGA ,CPF N° 309.425.513-20, IRÁ PATICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONIAS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÃO VALE DO JAGUARIBE DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM CARGA HORÁRIA DE 16HS. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RITA VESCIA ARAUJO PEIXOTO BRAGA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 25.04.07.0007 | 2025 | 07/04/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA BÁRBARA BARBOSA VIANA, SOB O CPF N° 054.303.233-73, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE, DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM GARGA HORÁRIA DE 16HS. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | BARBARA BARBOSA VIANA - PSICÓLOGO(A) |
| DISPOSIÇÃO CONFERÊNCIA | 343 | 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DIÁRIA | 25.03.27.0002 | 2025 | 27/03/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO , QUE O SR. ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.768.143-81 E RG DE Nº 2007990443-7, IRA COMPARECER NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDERSON DA SILVA LEMOS - AGENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.03.27.0001 | 2025 | 27/03/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 E RG DE Nº2005099146870, IRA CONDUZIR O AGENTE NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO , NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVEN BRUNO JALES BRASIL - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.20.0015 | 2025 | 20/03/2025 | DECLARO PARA DEVIDOS FINS QUE A SENHORA ASSITENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DE 8:30 ÁS 17:00. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 25.03.20.0014 | 2025 | 20/03/2025 | DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 IRA CONDUZIR ASSISTENTE SOCIAL PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DAS 8:00 ÁS 17:00. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVEN BRUNO JALES BRASIL - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.20.0016 | 2025 | 20/03/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. VITÓRIA DUARTE DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 02177594324 E RG Nº 20040190900483, IRA PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE E PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL -SPS, QUE TEVE COMO OBJETIVO ASSESSORAR OS CONCELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE - RUA: BARÃO DE ARACATI, 94 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025 NO HORÁRIO DAS 8:30 ÁS 17:30. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | VITORIA DUARTE DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| CONCESSÃO | 292.4 | 2025 | 28/02/2025 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.02.2025 a 31.12.2025. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO NIVARDO LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.02.26.0012 | 2025 | 26/02/2025 | DECLARO PARA DEVIDO FINS DE DIREITO , QUE O SR° FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.083.933-59 E RG DE N°2008550473-9 , O MOTORISTA CONDUZIU O AGENTE NO DIA 27/02/2025 NO PERIODO DA MANHA E DA TARDE, PARA A CASA DO CIDADAO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.02.26.0011 | 2025 | 26/02/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SR°, ANDERSON DA SILVA LEMOS INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRA COMPARECER NO DIA 27/02/2025 NO PERIODO DA MANHA E TARDE, NA CASA DO CIDADAO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDERSON DA SILVA LEMOS - AGENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 288.1 | 2025 | 13/02/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA REGINA COSTA DIAS - DIRETOR(A) DE APOIO ORGANIZACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Ermeson Cipriano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Apoio a Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Assistência Social | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERMESON CIPRIANO DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO A IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 25.02.12.0015 | 2025 | 12/02/2025 | DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 CONDUZIU SERVIDORES AO MUNICIPIO DE FOETALEZA-CE PARA O CURSO CONTINUADA DE CONSEILHEIROS TUTELARES E CONSEILHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVEN BRUNO JALES BRASIL - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 25.02.11.0023 | 2025 | 11/02/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CONSEIHEIRA TUTELAR KELLY LEMOS DE ALMEIDA, CPF 070.455.483-62 E DE JAGUARIBE-CE, IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO CONTINUA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO CEARA, NO DIA 12/02/2025 NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELLY LEMOS ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 25.02.11.0014 | 2025 | 11/02/2025 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE,COMPARECEU NESTA DATA,NO PERIODO DA TARDE ,NA UNIDADE DE ABRIGO DOS IDOSOS OLAVO BILAC NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA DAR ENTRADA JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL O ACOLHIMENTO O SR. JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 25.02.11.0005 | 2025 | 11/02/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA, GISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ. CPF 906.760.093-87,IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO CONTINUADA DE CONSEILHEIROS TUTELARES E CONSEILHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO CEARA. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ - VISITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 280 | 2025 | 07/02/2025 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.12.2025. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIANA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 001 | 2025 | 04/02/2025 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DIÁRIA | 25.01.31.0005 | 2025 | 31/01/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 CONDUZIU SERVIDORES À CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA CONFECÇÕES DAS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVEN BRUNO JALES BRASIL - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 25.01.31.0004 | 2025 | 31/01/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, COMPARECEU À CASA DO CIDADÃO DE MORADA NOVA-CE PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDERSON DA SILVA LEMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 238.3 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | VITORIA DUARTE DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| NOMEAÇÃO | 238.1 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE NAGIBE PONTES NETO - COORDENADOR(A) DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - ASSESSOR(A) CHEFE DE LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JACKSON SOARES DE BARROS - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA VALZENIR RODRIGUES SILVA - DIRETOR(A) DE APOIO ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WESLEY GOUVEIA SALDANHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MARKETING E DIVULGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CIBELLY SOUSA DOURADO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA ALVES - DIRETOR(A) DE APOIO AOS IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIZ ALMIRO DA SILVA NETO - DIRETOR(A) DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEVI PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO AS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS E ASSISTENCIAIS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KILVIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RITA VESCIA ARAUJO PEIXOTO BRAGA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA LUCIA SOARES NUNES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DEFERIR | 226 | 2025 | 06/01/2025 | Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a). | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 223 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2025 à 31.12.2028. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAYANA LIMA SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear a servidora como gestora e ordenadora de despesa, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social à Criança e ao Adolescente. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal do Idoso. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |