NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 05/10/2021 BENEFICIÁRIOS A SEREM LIBERADOS 10/2021 - CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2021 2021 LISTA
001 24/09/2021 Listagem das pessoas a receberem Títulos de Propriedade Rural pelo IDACE. 2021 ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL
08/09/2021 Termo de Cessão da Servidora Emilia Monalyza Alves Calixto que entre si fazem, de um lado, o Município de Alto Santo-CE, e do outro, o Município de Jaguaribe-CE. 2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
001 31/08/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS
006 18/08/2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos de rotina administrativa para as aquisições de bens e serviços e da execução da despesa orçamentária realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município Jaguaribe/CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
07/06/2021 Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho. 2021 PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
07/06/2021 Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima. 2021 PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
07/06/2021 Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida 2021 PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
01 04/05/2021 REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DO DIA DAS MÃES 2021 REGULAMENTO
28/04/2021 2021 NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2
01 12/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS 2021 LISTA
12/04/2021 2021 NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2
001 08/04/2021 Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos 2021 MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE
23/03/2021 CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
001 25/02/2021 Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI. 2021 FORMULÁRIO
29/01/2021 Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados. 2021 ENTREGA DE CERTIFICADOS - SEBRAE / SENAC - 2021
001 04/01/2021 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021. 2021 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU
02 07/12/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 RELATÓRIO
01 07/12/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 RELATÓRIO
19 13/10/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 29/09/2020 Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 29/09/2020 Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 14/08/2020 Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 19/06/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
01 10/06/2020 Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. 2020 RELATÓRIO
01 09/06/2020 Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. 2020 RELATÓRIO
01 08/06/2020 Listagem dos Alunos Aprovados. 2020 LISTA
01 04/06/2020 Formulário para Candidato Edital - UECE/2020. 2020 FORMULÁRIO
10 01/06/2020 Listagem do Vale Gás. 2020 LISTA
002 19/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
09 12/05/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
08 07/05/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
07 07/05/2020 Listagem do Vale Gás. 2020 LISTA
06 04/05/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
02 29/04/2020 Requerimento de Isenção do Preço Público. 2020 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO
001 29/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE (SETAS) DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
05 27/04/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
04 22/04/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
18 21/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17 20/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16 19/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15 18/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14 17/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13 16/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 16/04/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
12 15/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11 14/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 13/04/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
09 12/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08 11/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07 10/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06 09/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05 08/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04 07/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 07/04/2020 Listagem dos NIS. 2020 LISTA
03 06/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 05/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 04/04/2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 17/03/2020 Projeto de Iluminação Pública. 2020 PARCERIA PÚBLICO PRIVADO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
001 16/03/2020 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2020. 2020 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU
001 02/03/2020 Chamada Pública 001 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. 2020 CHAMADA PUBLICA
01 06/02/2020 Entrega dos Capacetes. 2020 ENTREGA DOS CAPACETES
003 22/01/2020 Títulos de Propriedades Rurais 2020 ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL
005 05/11/2019 Alteração da Instrução Normativa 002 de 14 de março de 2019 Sobre as Normas para Pagamentos de Despesas 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 15/10/2019 Regulamento da XIX Gincana Cultural 2019 2019 REGULAMENTO
001 12/10/2019 Regulamento do Bebê do Ano 2019 REGULAMENTO
002 16/09/2019 Entrega Propriedade Rural 2019 ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL
002 02/09/2019 UNIFICAÇÃO DAS SEÇÕES JAGUARIBE X CMDCA A Comissão responsável pelo Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público a correspondência das Seções eleitorais do Município de Jaguaribe X CMDCA. 2019 CONSELHO TUTELAR
004 05/08/2019 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 01/08/2019 Regulamento do Natal de Amor e Luz 2019 2019 REGULAMENTO NATAL DE AMOR E LUZ
0 01/08/2019 DOCUMENTAÇÃO PARA O PEDIDO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 2019 MODELOS
003 02/07/2019 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal do Município de Jaguaribe. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 14/03/2019 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 06/02/2019 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da cidade de Jaguaribe. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 03/01/2019 Formulário de Recadastramento dos Servidores Públicos. 2019 FORMULÁRIO
www.jaguaribe.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2021 às 07:24:17