| DISPOSIÇÃO: 065/2026 - Michelle Maria Martins de Barros | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 04/03/2026 |
| INSTITUIR: 052/2026 | Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação das Emendas Impositivas e adota outras providências. | 02/03/2026 | |
| CONCESSÃO: 046.1/2026 - Ana Lucia Freire da Silva | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03.02.2026 à 04.03.2026. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 24/02/2026 |
| CONCESSÃO: 001.2/2026 - Leilane Kercia Barreto Soares | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 23/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 014.1/2026 - Daniela Gomes Barros Dantas | Nomeação, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Coordenador do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 13/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 008/2026 - Daniela Gomes Barros Dantas | Exoneração, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Diretor(a) de Finanças Municipais, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | Cargo: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS | 13/02/2026 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 537.5/2025 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 06/02/2026 | |
| DISPOSIÇÃO: 019/2026 - Daniela Gomes Barros Dantas | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão. | Cargo: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS | 23/01/2026 |
| DISPOSIÇÃO: 007/2026 - Daniela Gomes Barros Dantas | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão. | Cargo: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS | 15/01/2026 |
| DISPOSIÇÃO: 001/2026 - COLETIVA | Dispõe sobre designação de servidor responsável pela tesouraria da Administração Pública Municipal, durante afastamento por férias. | 07/01/2026 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 550/2025 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 30/12/2025 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 549/2025 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 23/12/2025 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 528/2025 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPPIR Jaguaribe e dá outras providências. | 26/11/2025 | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 521/2025 | Altera portaria Nº 519/2025, que nomeia junta médica especial para cumprimento de decisão juducial e adota outras providências. | 13/11/2025 | |
| NOMEAÇÃO PORTARIA: 519/2025 | Nomeia Junta Médica Especial para cumprimento de Decisão Judicial e adota outras providências. | 12/11/2025 | |
| CONCESSÃO: 518/2025 - Jerson Leandro Vieira | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 04/11/2025 |
| REVOGAÇÃO: 480.10/2025 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 30/10/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 488.3/2025 - Michelle Maria Martins de Barros | NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 08/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 488.2/2025 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 08/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 487.2/2025 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 08/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 487.1/2025 - Michelle Maria Martins de Barros | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR TODAS AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 08/10/2025 |
| REVOGAÇÃO: 458.6/2025 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 07/10/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 488/2025 - Natalia Diniz Lima | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - SETOR DE LICITAÇÕES | 01/10/2025 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 485/2025 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 25/09/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 462/2025 - Francisco Helton de Queiros Nunes | EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: VIGIA | 13/08/2025 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 447/2025 - Francisco Anderson Mariano Bezerra | RESCINDIR O CONTRATO N.º 002/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 31/07/2025 |
| REVOGAÇÃO: 406.5/2025 - COLETIVA | REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/06/2025 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 420/2025 | RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 | |
| REVOGAÇÃO: 358.7/2025 - COLETIVA | REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/05/2025 | |
| DIÁRIA: 25.05.13.0013/2025 - Valdeci de Freitas Amorim | CONCESSÃO D EUMA DIARIA PARA O SERVIDOR VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE - NA CIDADE DE RUSSAS/CE, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, COM OBJETIVO DE PROMOVER PLANEJAMENTO E DIÁLOGO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E LIDERANÇAS LOCAIS. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 13/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 396/2025 - Denise Helena Bandeira Oliveira | EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 12/05/2025 |
| INDICAÇÃO: 326/2025 - Antonio Osvaldo Bezerra Neto | Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências. | Cargo: CONTADOR(A) | 09/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 288.28/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | 09/04/2025 | |
| CONCESSÃO: 359/2025 - Denise Helena Bandeira Oliveira | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 03/04/2025 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 304/2025 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 26/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 288.5/2025 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 13/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 331/2025 - Jander Robson Bezerra Gomes | Designação, Agente: Jander Robson Bezerra Gomes. | Cargo: DIRETOR(A) GERAL | 10/03/2025 |
| REVOGAÇÃO: 288.18/2025 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 07/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 298/2025 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO | 18/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 292.2/2025 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Designação, Agente: Helena Rubia Diogenes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 292.1/2025 - Valdeci de Freitas Amorim | Designação, Agente: Valdeci de Freitas Amorim, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 12/02/2025 |
| CONCESSÃO: 290.2/2025 - Leilane Kercia Barreto Soares | Concessão de Licenca de Interesse Particular, Agente: Leilane Kercia Barreto Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 292/2025 - Valdeci de Freitas Amorim | Designar o servidor público efetivo para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 10/02/2025 |
| DISPOSIÇÃO: 283/2025 - Michelle Maria Martins de Barros | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 07/02/2025 |
| AUTORIZAÇÃO: 282/2025 | Mantém liberação de Dirigentes Sindicais, ratificando a Portaria 091.70, de 01/02/2021 e a Portaria 045, de 07/02/2023, adotando outras providências. Servidores: Rafael Fernandes Ferreira, Eliziário Bezerra da Silva Neto, Célia Jucá Lima e Rener Pinheiro de Carvalho. | 07/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 266/2025 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 257/2025 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026. | 27/01/2025 | |
| CONCESSÃO: 249/2025 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.01.2025 a 06.01.2027. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 22/01/2025 |
| CONCESSÃO: 248/2025 - Luenice da Silva Felix | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.01.2025 a 13.01.2027. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 056/2025 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL | 22/01/2025 |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 071/2025 | Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 14/01/2025 | |
| CESSÃO: 235/2025 - COLETIVA | Manter a Cessão dos servidores municipais efetivos na forma do Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 065/2025 - Daniell Hygo Oliveira Cunha | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 064/2025 - Francisco Diogenes Saldanha Sobrinho | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 063/2025 - Djerson Alves Parente Sabino | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 062/2025 - Marcelo Diogenes de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - Jesse Macario dos Santos Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - Natalia Diniz Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - SETOR DE LICITAÇÕES | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 059/2025 - Daniela Gomes Barros Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 058/2025 - Adriana de Paiva Mourao Aragao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 057/2025 - Layne Diogenes Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 055/2025 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 053/2025 - Douglas Maia Castro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 228/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 227/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | 06/01/2025 | |
| DEFERIR: 225/2025 - Ivonete Saldanha da Silva | Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a). | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 051/2025 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - Luciano Costa da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - Ivonete Saldanha da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - Ivonete Saldanha da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 481/2024 - Fernando Peixoto Soares | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 445/2024 - Francisco Diogenes Saldanha Sobrinho | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 444/2024 - Daniell Hygo Oliveira Cunha | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 443/2024 - Natalia Diniz Lima | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 442/2024 - Francisco Willyton Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 441/2024 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 31/12/2024 |
| RESCISÃO CONTRATOS: 440/2024 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 31/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 439/2024 - Jesse Macario dos Santos Junior | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 438/2024 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 437/2024 - Daniela Gomes Barros Dantas | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 436/2024 - Adriana de Paiva Mourao Aragao | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE CONTÁBIL | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 435/2024 - Layne Diogenes Dantas | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE CONTRATOS DE DÍVIDA ATIVA | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 434/2024 - Douglas Maia Castro | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE COMPRAS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 433/2024 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 432/2024 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 431/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 430/2024 - Luciano Costa da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 429/2024 - Ivonete Saldanha da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 31/12/2024 |
| CESSÃO: 345/2024 - COLETIVA | Concede Cessão de Servidor para outra Unidade Administrativa e adota outras providências. | 04/12/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 275.10/2024 - Iasmyn Lanah Nogueira de Lima | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/12/2024 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 336/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 26/11/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 274/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 21/11/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 330/2024 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 18/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 313/2024 - COLETIVA | Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024. | 21/10/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 306.3/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomeia Agente de Contratação do Município de Jaguaribe-CE. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 17/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 307/2024 - Steffanya Rocha da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 10/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 293/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 09/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 292/2024 - Francisco Willyton Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO | 09/10/2024 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 277/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 08/10/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 246.3/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 03/10/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 265/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 25/09/2024 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 264/2024 - Francisco Ygor Silva Lima | Rescindir o Contrato N.º 182/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE PORTARIA | 24/09/2024 |
| DIÁRIA: 24.09.03.0001/2024 - Gledson Saldanha da Silva | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. PONTES VIEIRA, 220 - TAUAPE, FORTALEZA - CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 24.09.03.0002/2024 - Raiara Costa Silva Granja | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA, RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 24.09.03.0003/2024 - Valdeci de Freitas Amorim | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 24.09.03.0004/2023 - Rayron Maia Rodrigues | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, RAYRON MAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/09/2024 |
| REVOGAÇÃO: 224.1/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 29/08/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 239/2024 | Revoga a Portaria N.º 199.1, de 04 de julho de 2024 e adota outras providências. | 27/08/2024 | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 238/2024 | Retifica Portaria 202, de 14 de julho de 2024 que instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | 27/08/2024 | |
| CONCESSÃO: 237/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 27/08/2024 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 235/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 22/08/2024 | |
| DISPOSIÇÃO: 232/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre Designação Interina da Secretária de Planejamento e Gestão para responder pela Chefia de Gabinete e adota outras providências. | 21/08/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 224/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 07/08/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 183.13/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 06/08/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 208/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 31/07/2024 | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 205/2024 | Retifica Portaria 113, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | 29/07/2024 | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 202/2024 | Retifica Portaria 114, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | 29/07/2024 | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 201/2024 | Constitui Comissão Intersetorial de acompanhamento do Sistema Socioeducativo, no âmbito do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências. | 19/07/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 200/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 15/07/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 135.6/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 10/07/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 103.38/2024 - Steffanya Rocha da Silva | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 17/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | 14/06/2024 | |
| CESSÃO: 151/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências. | 12/06/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | 11/06/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 108.1/2024 - Iasmyn Lanah Nogueira de Lima | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 10/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 108/2024 - Francisco Daywison Costa Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 10/06/2024 |
| CRIAÇÃO: 152/2024 | Cria Comissão de Eventos do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências. | 07/06/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 103.21/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 03/06/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 072.2/2024 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | 24/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 103.14/2024 - Iasmyn Lanah Nogueira de Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 22/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 103.13/2024 - Francisco Daywison Costa Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 22/05/2024 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 101/2024 - Isadora Narah Nogueira Lima | Rescindir o Contrato N.º 212/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 17/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 072.13/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 13/05/2024 | |
| INSTAURAÇÃO: 116/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 10/05/2024 | |
| INSTAURAÇÃO: 115/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 10/05/2024 | |
| INSTAURAÇÃO: 114/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 10/05/2024 | |
| INSTAURAÇÃO: 113/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 10/05/2024 | |
| INSTAURAÇÃO: 112/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 10/05/2024 | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037.20/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe. | 16/04/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 085/2024 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 12/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054.28/2024 - Raiara Costa Silva Granja | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS | 04/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054.25/2024 - Maria Marina de Carvalho Lima | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 071/2024 - Natalia Diniz Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS | 02/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054.23/2024 - Marcelo Silva | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 02/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054.13/2024 - Djerson Alves Parente Sabino | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054.12/2024 - Denise Helena Bandeira Oliveira | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 02/04/2024 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 01/04/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 054.10/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 27/03/2024 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 002/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 21/03/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 037.39/2024 - Lucitania Peixoto Silva | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 20/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037.45/2024 - Raimundo Osmar Diogenes Neto | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037.32/2024 - Francisco Anderson Mariano Bezerra | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037.28/2024 - Bruno Paiva Rodrigues | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 037.26/2024 - Antonio Lucas Silva Brandao | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/03/2024 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 061/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 13/03/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 057.1/2024 | Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024. | 13/03/2024 | |
| DISPOSIÇÃO: 058/2024 - Michelle Maria Martins de Barros | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 11/03/2024 |
| REVOGAÇÃO: 037.9/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 11/03/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2024 - Elza Maria de Oliveira Barreira Guedes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 05/03/2024 |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 055/2024 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | 04/03/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 014.90/2024 - Jorge Aurelho Gomes Bessa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 014.81/2024 - Isadora Narah Nogueira Lima | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 28/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 014.75/2024 - Francisco Ygor Silva Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE PORTARIA | 28/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 014.151/2024 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 24.02.21.0003/2024 - Douglas Maia Castro | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR DOUGLAS MAIA CASTRO, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | Cargo: DIRETOR(A) DE COMPRAS | 21/02/2024 |
| DIÁRIA: 24.02.21.0006/2024 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 21/02/2024 |
| DIÁRIA: 24.02.21.0007/2024 - Jesse Macario dos Santos Junior | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS | 21/02/2024 |
| DIÁRIA: 24.02.21.0008/2024 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 21/02/2024 |
| REVOGAÇÃO: 014.13/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 20/02/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 19/02/2024 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 038/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 05/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 014.10/2024 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | 25/01/2024 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 364/2023 | Rescinde Contratação Temporária de Ampliação de Carga Horária na forma da Lei e adota outras providências. | 02/01/2024 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 363/2023 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e adota outras providências. | 02/01/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 309/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 22/12/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 362/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 20/12/2023 | |
| CONCESSÃO: 357/2023 - Steffanya Rocha da Silva | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.12.2023 à 05.05.2024. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/12/2023 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 339/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 04/12/2023 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 333/2023 | Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | 29/11/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 292.1/2023 - COLETIVA | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 287.7/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 24/11/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 287.14/2023 - Francisco Ygor Silva Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE PORTARIA | 24/11/2023 |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 323/2023 | Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | 07/11/2023 | |
| INSTAURAÇÃO: 320/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 06/11/2023 | |
| INSTAURAÇÃO: 319/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 06/11/2023 | |
| INSTAURAÇÃO: 318/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 06/11/2023 | |
| INSTAURAÇÃO: 317/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 06/11/2023 | |
| INSTAURAÇÃO: 316/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | 06/11/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 295/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 23/10/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 260.8 D/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 20/10/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 291/2023 - Jorge Aurelho Gomes Bessa | Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 11/10/2023 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 265/2023 | Revoga a Portaria 264, de 18/09/2023 e adota outras providências. | 21/09/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 261/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 14/09/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 241.2/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 14/09/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 260/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 04/09/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 214.90/2023 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 01/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 214.51/2023 - Jorge Aurelho Gomes Bessa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/09/2023 |
| RESCISÃO CONTRATOS: 206/2023 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 25/08/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 252/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 23/08/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 214.7/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 22/08/2023 | |
| SUBSTITUIÇÃO: 248/2023 | Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências. | 14/08/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 224/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 27/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 222/2023 | Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências. | 26/07/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 204/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 26/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 201/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências. | 20/06/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 177/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 26/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 140.28/2023 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 24/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 140.26/2023 - Steffanya Rocha da Silva | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 140.19/2023 - Jerson Leandro Vieira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/05/2023 |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 172/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências. | 08/05/2023 | |
| CONCESSÃO: 140.9/2023 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 08/05/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 170/2023 - Manuella Pinheiro Peixoto | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E INFORMÁTICA | 04/05/2023 |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 151/2023 | Altera a redação do Art. 1º da Portaria 770, de 15 de dezembro de 2021, a partir da vigência deste ato e adota outras providências. | 26/04/2023 | |
| DISPOSIÇÃO: 150/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 26/04/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 140.4/2023 - Jesse Macario dos Santos Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS | 13/04/2023 |
| REVOGAÇÃO: 086.9/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 13/04/2023 | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 142/2023 | Retificar a Portaria 135, de 31 de março de 2023 e Portaria 136, de 31 de março de 2023. | 05/04/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 139/2023 - Jesse Macario dos Santos Junior | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL | 04/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 137/2023 - Douglas Maia Castro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE COMPRAS | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 136/2023 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 135/2023 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 134/2023 - Michelle Maria Martins de Barros | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 133/2023 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 132/2023 - Douglas Maia Castro | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 131/2023 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 31/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 097.1/2023 - Francisco Ladislau Cavalcante Neto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO | 21/03/2023 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 108/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 15/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 106/2023 | Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências. | 15/03/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 040.6/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 13/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 102/2023 - COLETIVA | Exonera servidor da Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria e adota outras providências. | 10/03/2023 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 100/2023 | Revoga as Portarias 098 e 099, de 09/03/2023 e adota outras providências. | 10/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 099/2023 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 09/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 098/2023 - Michelle Maria Martins de Barros | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 09/03/2023 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 095/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 08/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 089/2023 - Roberson Diogenes Coelho | Nomeia Advogado para o setor de licitação do Município e adota outras providências. | Cargo: ADVOGADO(A) | 07/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 086/2023 - Jesse Macario dos Santos Junior | Revogar Portarias 067/23 e 075/23 e Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL | 03/03/2023 |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 085/2023 | Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências. | 01/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 080/2023 - Joao Lucas Benevides Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO | 01/03/2023 |
| CESSÃO: 079/2023 - Michelle Maria Martins de Barros | Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 28/02/2023 |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 077/2023 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 28/02/2023 | |
| DIÁRIA: 23.02.16.0015/2023 - Luciano Costa da Silva | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/02/2023 |
| DIÁRIA: 23.02.16.0016/2023 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 16/02/2023 |
| DIÁRIA: 23.02.16.0017/2023 - Michelle Maria Martins de Barros | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 16/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - Jesse Macario dos Santos Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL | 14/02/2023 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 046/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 07/02/2023 | |
| CONCESSÃO: 042/2023 - Leilane Kercia Barreto Soares | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 07/02/2023 |
| REVOGAÇÃO: 010.11/2023 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 06/02/2023 | |
| DIÁRIA: 23.01.18.0008/2023 - Douglas Maia Castro | VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS | 18/01/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - Luenice da Silva Felix | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010.4/2023 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010.2/2023 - Francisco Diogenes Saldanha Sobrinho | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010.1/2023 - Luis Carlos Silva de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - Jerson Leandro Vieira | Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 734/2022 - Steffanya Rocha da Silva | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 733/2022 - David Alves Silva | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 732/2022 - Maria Cristina Ferreira Vidal | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 731/2022 - Marcia Larisse Vieira da Silva | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 723/2022 - Rayron Maia Rodrigues | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 683/2022 - Alisson Ferreira Oliveira | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 682/2022 - Raiara Costa Silva Granja | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 625/2022 - Alex dos Reis Gomes | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AUDITOR(A) FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 618/2022 - Denise Helena Bandeira Oliveira | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 617/2022 - Eliakim de Oliveira Araujo | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 616/2022 - Maria Marina de Carvalho Lima | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 30/12/2022 |
| RESCISÃO CONTRATOS: 600/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 27/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA: 596/2022 | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | 20/12/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 593/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 19/12/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 568/2022 - Mirela de Lima Fernandes Moreira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 30/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 546/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 09/11/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 497/2022 - Elza Maria de Oliveira Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 13/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 474/2022 - Marcelo Silva | Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município. | Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A) | 11/10/2022 |
| REVOGAÇÃO: 437/2022 - COLETIVA | Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022. | 10/10/2022 | |
| CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO: 439/2022 - COLETIVA | Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão. | 27/09/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 434/2022 - COLETIVA | Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial. | 19/09/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 427/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022. | 14/09/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 425/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022. | 14/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 414/2022 - Washington Torres de Araujo | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 397/2022 - Elza Maria de Oliveira Barreira Guedes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 08/09/2022 |
| CONCESSÃO: 384/2022 - Eriberto Carneiro da Silva | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022. | Cargo: VIGIA | 06/09/2022 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 349/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 02/09/2022 | |
| REVOGAÇÃO: 360/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/09/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 354/2022 | Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022. | 01/09/2022 | |
| DIÁRIA: 22.08.29.0002/2022 - Ivonete Saldanha da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/09/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.25.0001/2022 - Isadora Narah Nogueira Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA – FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 25/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 313/2022 - Raimundo Osmar Diogenes Neto | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 17/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 298/2022 - Isadora Narah Nogueira Lima | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 17/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 292/2022 - Francisco Anderson Mariano Bezerra | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 17/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 283/2022 - Antonio Lucas Silva Brandao | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 17/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 279/2022 - Ana Caroliny Nogueira Silveira | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0003/2022 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0004/2022 - Douglas Maia Castro | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0005/2022 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0006/2022 - Erllen Sidney Aquino Leite | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0007/2022 - Michelle Maria Martins de Barros | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0008/2022 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.16.0010/2022 - Ivonete Saldanha da Silva | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª IVANETE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 16/08/2022 |
| REVOGAÇÃO: 272/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 15/08/2022 | |
| DIÁRIA: 22.08.02.0001/2022 - Luciano Costa da Silva | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.08.02.0002/2022 - Michelle Maria Martins de Barros | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 02/08/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0001/2022 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, INSCRIÇÃO 14117480, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0002/2022 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELY NOGUEIRA DE FREITAS, INSCRIÇÃO 14447482, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0003/2022 - Erllen Sidney Aquino Leite | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSCRIÇÃO 14447485, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0004/2022 - Douglas Maia Castro | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. DOUGLAS MAIA CASTRO, INSCRIÇÃO , IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0005/2022 - Ivonete Saldanha da Silva | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. IVONETE SALDANHA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447478, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 12/07/2022 |
| DIÁRIA: 22.07.12.0006/2022 - Luciano Costa da Silva | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447479, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/07/2022 |
| REVOGAÇÃO: 214/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 06/07/2022 | |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS: 205/2022 | Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências. | 01/07/2022 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 204/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 01/07/2022 | |
| CONCESSÃO: 176/2022 - Cassia Costa Rodrigues | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Costa Neto Rodrigues, ocorrido no dia 13/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 15/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 162/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 31/05/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 156/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | 23/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 143/2022 - COLETIVA | Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências. | 19/05/2022 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 136/2022 | Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima. | 12/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 109.2/2022 - COLETIVA | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta. | 12/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 109.1/2022 - COLETIVA | Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências. | 12/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 130/2022 - Francisco Guimaraes Peixoto Neto | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: ECONOMISTA | 10/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 125/2022 - Raimundo Osmar Diogenes Neto | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 10/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 122/2022 - Jorge Aurelho Gomes Bessa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 10/05/2022 |
| REVOGAÇÃO: 114/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 05/05/2022 | |
| DIÁRIA: 22.04.25.0001/2022 - Mirela de Lima Fernandes Moreira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. MIRELA DE LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 22.04.25.0002/2022 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 22.04.25.0003/2022 - Isadora Narah Nogueira Lima | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 22.04.25.0004/2022 - Ana Caroliny Nogueira Silveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 081/2022 - Jorge Aurelho Gomes Bessa | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 08/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 076/2022 - COLETIVA | Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências. | 30/03/2022 | |
| DIÁRIA: 22.03.14.0001/2022 - Michelle Maria Martins de Barros | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TERÁ COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 22.03.14.0003/2022 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 22.03.14.0004/2022 - Luzia Najara Silva Bezerra | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DIGITADOR(A), IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/03/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - Gledson Saldanha da Silva | Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/02/2022 |
| DIÁRIA: 22.02.23.0004/2022 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SRa. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, PARA FORTALEZA/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 23/02/2022 |
| DIÁRIA: 22.02.23.0005/2022 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, PARA FORTALEZA/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 23/02/2022 |
| REVOGAÇÃO: 029/2022 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 21/02/2022 | |
| REVOGAÇÃO: 842/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 30/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 776/2021 - Davina de Oliveira Castro | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/12/2021 |
| REVOGAÇÃO: 772/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 10/12/2021 | |
| INDICAÇÃO: 767/2021 - Antonio Osvaldo Bezerra Neto | Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências. | Cargo: CONTADOR(A) | 02/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 763/2021 - Joao Lucas Benevides Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO | 23/11/2021 |
| AFASTAMENTO: 762/2021 - Antonio Lucas Silva Brandao | Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 23/11/2021 |
| REVOGAÇÃO: 761/2021 - Antonio Lucas Silva Brandao | Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 23/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 759/2021 - Elza Maria de Oliveira Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO | 12/11/2021 |
| CONCESSÃO: 752/2021 - Gledson Saldanha da Silva | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 11/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 750/2021 - Antonio Lucas Silva Brandao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 10/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 744/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias | Cargo: PREGOEIRO(A) | 04/11/2021 |
| DIÁRIA: 21.10.15.0001/2021 - Uiara Costa Silveira | A SRA. UIARA COSTA SILVEIRA, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) | 15/10/2021 |
| DIÁRIA: 21.10.15.0002/2021 - Washington Torres de Araujo | A SR. WASHIGTON TORRES DE ARAUJO, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 15/10/2021 |
| CESSÃO: 671/2021 - Michelle Maria Martins de Barros | Dispõe sobre a cessão da servidora pública para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 07/10/2021 |
| DIÁRIA: 21.10.06.0014/2021 - Ivonete Saldanha da Silva | A SENHORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, PARTICIPARAR DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), EM FORTALEZA/CE. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 559/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Designar Servidor para emitir Perfil Profissionográfico Previdenciário - PPP e dá outras providências. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS | 15/09/2021 |
| INSTITUIR: 558/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | 15/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 557/2021 - Luzia Najara Silva Bezerra | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: DIGITADOR(A) | 15/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 551/2021 - Raimundo Osmar Diogenes Neto | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 550/2021 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 549/2021 - Isadora Narah Nogueira Lima | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 548/2021 - Francisco Diogenes Saldanha Sobrinho | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 547/2021 - Francisco Anderson Mariano Bezerra | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 546/2021 - Bruno Paiva Rodrigues | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 545/2021 - Antonio Lucas Silva Brandao | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 544/2021 - Ana Caroliny Nogueira Silveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 14/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA: 516/2021 | Designar outros servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | 19/08/2021 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 506/2021 | Acrescenta à Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, Membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe e dá outras providências. | 06/08/2021 | |
| DIÁRIA: 21.07.29.0006/2021 - Wagner Barros Serrano | COMPARECEU NO PERÍODA DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 29/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 480/2021 - Washington Torres de Araujo | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 479/2021 - Wagner Barros Serrano | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 477/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de preparar os PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 475/2021 - Gledson Saldanha da Silva | Designar o servidor público efetivo, Setor de Tributos, para desempenhar a manutenção e alimentação dos sistemas de informática do setor respectivo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 474/2021 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 473/2021 - Erllen Sidney Aquino Leite | Designar o servidor público efetivo, no Setor de Tributos, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 472/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de inerentes ao cargo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 471/2021 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador da Folha de Pagamento, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: DIGITADOR(A) | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 470/2021 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO SETOR. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) | 14/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 462/2021 - COLETIVA | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | 12/07/2021 | |
| INSTITUIR: 484/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | 08/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 461/2021 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021. | 01/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 459/2021 - Mirela de Lima Fernandes Moreira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) | 01/07/2021 |
| RESCISÃO CONTRATOS: 451/2021 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | 30/06/2021 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 449/2021 | Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências. | 30/06/2021 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 448/2021 | Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências. | 30/06/2021 | |
| DIÁRIA: 21.06.29.0007/2021 - Wagner Barros Serrano | O SENHOR WAGNER BARROS SERRANO, COMPARECEU NA CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILHANTE EM MORADA NOVA, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 29/06/2021 |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA: 446/2021 | Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências. | 28/06/2021 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 443/2021 | Revoga as Portarias 405, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415 e 416 de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. | 21/06/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 391/2021 - Renata Saldanha Paulo | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 21/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 316/2021 - Daniela Gomes Barros Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 21/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 435/2021 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador de Tributos Municipais, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 17/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 434/2021 - Valdeci de Freitas Amorim | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 17/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 432/2021 - COLETIVA | Nomear os servidores indicados no ANEXO I, II, III e IV para os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar, Coordenador Técnico Pedagógico e Secretário Escolar. | 17/06/2021 | |
| INSTITUIR COMISSÃO: 428/2021 - COLETIVA | Institui a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - COQUALI. | 15/06/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 424/2021 - Renata Saldanha Paulo | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 10/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 405/2021 - Daniela Gomes Barros Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | 02/06/2021 |
| REVOGAÇÃO: 399/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/06/2021 | |
| DIÁRIA: 21.05.10.0009/2021 - Wagner Barros Serrano | Compareceu no dia 10 de Maio, em Morada Nova, na casa do cidadão para fazer as identidades do municipio de Jaguaribe-Ce. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 10/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 374/2021 - COLETIVA | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | 03/05/2021 | |
| DISPOSIÇÃO: 373/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 03/05/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 353/2021 - Luzia Najara Silva Bezerra | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 352/2021 - Daniell Hygo Oliveira Cunha | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 342/2021 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 341/2021 - Douglas Maia Castro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 315/2021 - Adriana de Paiva Mourao Aragao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE CONTÁBIL | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 314/2021 - Renata Saldanha Paulo | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 309/2021 - Layne Diogenes Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE CONTRATOS DE DÍVIDA ATIVA | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 308/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 291/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 279/2021 - Luciano Costa da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 276/2021 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 267/2021 - Ivonete Saldanha da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 260/2021 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTES | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 259/2021 - Ivonete Saldanha da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 258/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 257/2021 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 256/2021 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 255/2021 - Luciano Costa da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 254/2021 - Layne Diogenes Dantas | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 253/2021 - Uicacy Barbosa Nogueira | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 252/2021 - Michelle Maria Martins de Barros | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 251/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 250/2021 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 249/2021 - Valdeci de Freitas Amorim | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 248/2021 - Gledson Saldanha da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 247/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 246/2021 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 245/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 244/2021 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 243/2021 - Wagner Barros Serrano | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 242/2021 - Fernando Peixoto Soares | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 241/2021 - Adriana de Paiva Mourao Aragao | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 30/04/2021 |
| DIÁRIA: 21.04.23.0001/2021 - Wagner Barros Serrano | Viagem do Identificador para Pefoce, Confecção dos RG's. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 23/04/2021 |
| CONCESSÃO: 124.1/2021 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 05/04/2021 | |
| DISPOSIÇÃO: 124/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 05/04/2021 | |
| DISPOSIÇÃO: 123/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 05/04/2021 | |
| CONCESSÃO: 111/2021 - Davina de Oliveira Castro | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 08/03/2021 |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 110/2021 | Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024). | 02/03/2021 | |
| CONCESSÃO: 107/2021 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/03/2021 | |
| REVOGAÇÃO: 106.10/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/03/2021 | |
| DISPOSIÇÃO: 102/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 10/02/2021 | |
| DISPOSIÇÃO: 101/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 10/02/2021 | |
| DIÁRIA: 21.02.09.0004/2021 - Wagner Barros Serrano | Capacitação dos atendimentos para a emissão da 1ª via e vias seguintes da Carteira de identidade, a ser realizado no Auditório da unidade VapT VupT - Antonio Bezerra - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3101 - 4900, nos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2021, das 8h às 17:00h. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 09/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098.2/2021 - Wagner Barros Serrano | Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 08/02/2021 |
| CONCESSÃO: 097/2021 - Leilane Kercia Barreto Soares | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 08/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 096/2021 - Wagner Barros Serrano | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 08/02/2021 |
| CONCESSÃO: 092/2021 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 091.63/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091.62/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091.6/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 091.5/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091.4/2021 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 077.1/2021 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 19/01/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 076.1/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de Auxiliar de Secretário da Secretaria da Junta de Serviço Militar do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 14/01/2021 | |
| CONCESSÃO: 074/2021 - Luenice da Silva Felix | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2021 à 11.01.2023. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/01/2021 |
| CONCESSÃO: 070/2021 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 07/01/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 068.2/2021 - Antonio Genivaldo Alves de Oliveira | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: VIGIA | 06/01/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 068.1/2021 - Francisco Helton de Queiros Nunes | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: VIGIA | 06/01/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 068/2021 - Francisco Fabio Barbosa de Melo | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) | 06/01/2021 |
| CONCESSÃO: 063.1/2021 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 05/01/2021 | |
| REVOGAÇÃO: 057.63/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 057.59/2021 - Fernando Peixoto Soares | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.49/2021 - Elifabio Jales de Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.41/2021 - Layne Diogenes Dantas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.40/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.39/2021 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.38/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.37/2021 - Gledson Saldanha da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.36/2021 - Valdeci de Freitas Amorim | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.35/2021 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.34/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.33/2021 - Uicacy Barbosa Nogueira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.31/2021 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057.30/2021 - Adriana de Paiva Mourao Aragao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 044/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.383.249/0001-87. | 04/01/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 043/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04. | 04/01/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2021 - Wilma Rufino Mourao | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 20.062-X Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ: 20.202.938/0001-00. | 04/01/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 038/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - Michelle Maria Martins de Barros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2021 - COLETIVA | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - Luciano Costa da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo. | 01/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - Ivonete Saldanha da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 295/2020 - Marcio Pinheiro de Araujo | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 283/2020 - Jeronimo Alves Morais | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 282/2020 - Uiara Costa Silveira | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 281/2020 - Fernando Peixoto Soares | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 280/2020 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 279/2020 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 278/2020 - Wagner Barros Serrano | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 277/2020 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 276/2020 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 275/2020 - Gledson Saldanha da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 274/2020 - Davina de Oliveira Castro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 273/2020 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 272/2020 - Lara Licia Carneiro da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 271/2020 - Erllen Sidney Aquino Leite | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 270/2020 - Vanilde Batista Gomes | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE/IDT | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 269/2020 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 268/2020 - Valdeci de Freitas Amorim | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 267/2020 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 266/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 265/2020 - Rafael Peixoto Amorim | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 264/2020 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 263/2020 - Izabely Rejane Moreira Barbosa | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 262/2020 - Inna Carolina Lima Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 261/2020 - Iliene Diogenes Gadelha | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 260/2020 - Luenice da Silva Felix | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 259/2020 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 258/2020 - Valnei Peixoto Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 31/12/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 246/2020 - Francisco Herlon de Freitas Guedes | Designar o servidor, como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º desta Portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/12/2020 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 245/2020 | Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 24/12/2020 | |
| RESCISÃO: 243/2020 | Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos. | 21/12/2020 | |
| RESCISÃO: 242/2020 | Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | 21/12/2020 | |
| CONCESSÃO: 241/2020 - Wilma Rufino Mourao | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/12/2020 |
| DIÁRIA: 20.11.26.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA-CE. CEP: 63.940-00 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/11/2020 |
| DISPOSIÇÃO: 229/2020 - Francisca Luana Diogenes Osterne | Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências. | Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO | 24/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 227/2020 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23/11/2020 |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 225/2020 | Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | 23/11/2020 | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA: 224/2020 | Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências. | 20/11/2020 | |
| DIÁRIA: 20.11.19.0010/2020 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Realizado na Sala de Reuniões - Av. Santos Dumont, 1740 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3244-6012. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 19/11/2020 |
| DIÁRIA: 20.11.19.0011/2020 - Valnei Peixoto Silva | Realizado na Sala de Reuniões - Av. Santos Dumont, 1740 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3244-6012. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 19/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 221.1/2020 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 996/2010, de 09 de agosto de 2010. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 219/2020 - Valnei Peixoto Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 218/2020 - Wilma Rufino Mourao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 17/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 217/2020 - Rafael Peixoto Amorim | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06, de 17 de março de 2006. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 17/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 216.5/2020 - Catarina de Labore Almeida Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE OUVIDORIA | 16/11/2020 |
| CONCESSÃO: 216/2020 - Valdeci de Freitas Amorim | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 16/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 214/2020 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 16/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 213/2020 - Wilma Rufino Mourao | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/11/2020 |
| CONCESSÃO: 200.1/2020 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/11/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 199.3/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 03/11/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 199.1/2020 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/11/2020 |
| NOMEAÇÃO: 199/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 03/11/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 198/2020 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 197/2020 - Rafael Peixoto Amorim | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/11/2020 |
| DIÁRIA: 20.10.28.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/10/2020 |
| DIÁRIA: 20.10.19.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA PEFOCE - RUA: DEMETRIO MENEZES N°3751, ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA. CE | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 19/10/2020 |
| CONCESSÃO: 183.1/2020 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/10/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 182/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/10/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 175/2020 - COLETIVA | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências. | 30/09/2020 | |
| DISPOSIÇÃO: 174/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | 30/09/2020 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 173/2020 | Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências. | 29/09/2020 | |
| DIÁRIA: 20.09.25.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG. CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 25/09/2020 |
| DIÁRIA: 20.09.04.0006/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFCÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP : 63.940-000 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 04/09/2020 |
| REVOGAÇÃO: 169.1/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/09/2020 | |
| DIÁRIA: 20.08.24.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 143/2020 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO | 14/08/2020 |
| CONCESSÃO: 134/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/08/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 133.2/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 03/08/2020 | |
| DIÁRIA: 20.07.14.0001/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | EMISSÃO DE RG NA CIDADE DE MORADA NOVA NA CASA DO CIDADÃO.RUA: CIPRINO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA DAS 07:00 Á 17:00 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 14/07/2020 |
| CONCESSÃO: 122/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/07/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 119/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/07/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2020 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 01/07/2020 |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 117/2020 - COLETIVA | Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | 01/07/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 116/2020 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 30/06/2020 |
| DIÁRIA: 20.06.29.0016/2020 - Ana Izaura Diogenes Pinheiro | VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA - CEP: 63.940-000 | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 29/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 111/2020 - Wilma Rufino Mourao | Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 04/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 109/2020 - Valnei Peixoto Silva | Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/06/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 108/2020 - Kamilla Peixoto Guedes Batista | Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/06/2020 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 107/2020 | Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 03/06/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2020 - COLETIVA | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | 02/06/2020 | |
| CONCESSÃO: 103/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/06/2020 | |
| EXONERAÇÃO: 102/2020 - Kamilla Peixoto Guedes Batista | Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/06/2020 |
| REVOGAÇÃO: 101/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/06/2020 | |
| CONCESSÃO: 096/2020 - Jose Williams Ferreira Quinco Silva | Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 01/06/2020 |
| CONCESSÃO: 090/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 05/05/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 089.5/2020 - Valnei Peixoto Silva | Revogar Portaria N.º 078.1, que dispõe sobre designação do servidor, responsável pelo Gabinete do Prefeito, (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 04/05/2020 |
| DISPOSIÇÃO: 082/2020 - Tatiana Rodrigues de Castro | Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 20/04/2020 |
| CONCESSÃO: 070.4/2020 - Luciano Costa da Silva | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/04/2020 |
| CONCESSÃO: 070/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/04/2020 | |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 062.2/2020 - COLETIVA | Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | 20/03/2020 | |
| INSTITUIR E DESIGNAR: 062.1/2020 - COLETIVA | Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | 20/03/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 062/2020 - COLETIVA | Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 13/03/2020 | |
| DIÁRIA: 20.03.09.0002/2020 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000, no dia 9 de março, a partir das 8h às 17:30h. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 09/03/2020 |
| DIÁRIA: 20.03.06.0001/2020 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000, no dia 9 de março, a partir das 8h às 17:30h. | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 061/2020 - Davina de Oliveira Castro | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 05/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 059.1/2020 - Lara Licia Carneiro da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 03/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 059/2020 - Uiara Costa Silveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020. | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 03/03/2020 |
| CONCESSÃO: 058/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/03/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 057.1/2020 - Lara Licia Carneiro da Silva | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 055/2020 - Uiara Costa Silveira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 02/03/2020 |
| DISPOSIÇÃO: 054/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/03/2020 | |
| CONCESSÃO: 049.6/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/02/2020 | |
| INSTITUIR COMISSÃO: 049.5 B/2020 - COLETIVA | Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | 03/02/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 049.2/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 03/02/2020 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 035/2020 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 30/01/2020 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 025/2020 | Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 14/01/2020 | |
| CONCESSÃO: 017/2020 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/01/2020 | |
| REVOGAÇÃO: 013/2020 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 02/01/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2020 - COLETIVA | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 006.1/2020 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001.4/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001.3/2020 - Rafael Peixoto Amorim | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001.2/2020 - Rafael Peixoto Amorim | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001.1/2020 - Leilane Kercia Barreto Soares | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2020 | |
| CONCESSÃO: 196/2019 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/12/2019 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 192/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente. | 02/12/2019 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 189/2019 | Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | 02/12/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 182/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | 07/11/2019 | |
| CONCESSÃO: 179/2019 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/11/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 178/2019 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/11/2019 | |
| DISPOSIÇÃO: 174.1/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 23/10/2019 | |
| CONCESSÃO: 165.1/2019 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/10/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 163.1/2019 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 01/10/2019 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 156.1/2019 | Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 23/09/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 153/2019 - Uiara Costa Silveira | Designar a servidora para o Processo Disciplinar. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 13/09/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 152/2019 - COLETIVA | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | 13/09/2019 | |
| CONCESSÃO: 149.1/2019 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/09/2019 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 148/2019 | Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | 03/09/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 145.9/2019 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas | Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 21/08/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 145.8/2019 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 21/08/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 145.7/2019 - Valdeci de Freitas Amorim | Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 21/08/2019 |
| REVOGAÇÃO: 145.6/2019 - Valdeci de Freitas Amorim | Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 21/08/2019 |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 145.5/2019 | Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018. | 21/08/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 145.4/2019 - COLETIVA | Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | 21/08/2019 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 145.3/2019 | Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | 21/08/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 145.10/2019 - COLETIVA | Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | 21/08/2019 | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 145.1/2019 | Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018. | 21/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 144/2019 | Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 21/08/2019 | |
| INSTITUIR: 141/2019 | Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | 07/08/2019 | |
| CONCESSÃO: 139.2 A/2019 - COLETIVA | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - Kamilla Peixoto Guedes Batista | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 02/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 138/2019 - Uiara Costa Silveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 02/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 137/2019 - Uiara Costa Silveira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão. | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 132/2019 - Victor Almeida Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura. | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 26/07/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 131/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | 15/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 129.17/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 129.14/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 129/2019 - COLETIVA | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/07/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 128.8/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 01/07/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 128.4/2019 - COLETIVA | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 01/07/2019 | |
| RESCISÃO: 100/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos. | 19/06/2019 | |
| RESCISÃO: 099/2019 | Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes. | 19/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 095.4/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | 04/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 095.12/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | 04/06/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 094.9/2019 - COLETIVA | Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/06/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 094.1/2019 - COLETIVA | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 093/2019 - Lucitania Peixoto Silva | Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/06/2019 |
| REVOGAÇÃO: 092.4/2019 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos | Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 27/05/2019 |
| CRIAÇÃO: 091/2019 | Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências. | 22/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências. | 22/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 085/2019 - COLETIVA | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | 06/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 084.5/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 084.12/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 084.1/2019 - COLETIVA | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 083.4/2019 - Rejane Elizabeth Paz Melo | Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/05/2019 |
| REVOGAÇÃO: 083.13/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica. | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 075/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | 24/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 070.9/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica. | 02/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 070.2/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura. | 02/04/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 069.9/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura. | 01/04/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 069.3/2019 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica. | 01/04/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 069.1/2019 - COLETIVA | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 01/04/2019 | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 068/2019 | Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019. | 01/04/2019 | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 067/2019 | Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019. | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - Inna Carolina Lima Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO | 01/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 056/2019 - Inna Carolina Lima Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 29/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 29/03/2019 |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 049/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. | 28/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 048/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | 28/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 047.1/2019 - Marcio Luiz Peixoto Pereira de Freitas | Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 27/03/2019 |
| CONCESSÃO: 045.9/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 07/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 045/2019 - COLETIVA | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 07/03/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 044.9/2019 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos | Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 01/03/2019 |
| REVOGAÇÃO: 044.12/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 01/03/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 044.11/2019 - COLETIVA | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2019 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 01/03/2019 |
| REVOGAÇÃO: 035.1/2019 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 28/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 034/2019 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 28/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências. | 19/02/2019 | |
| INSTITUIR: 027.1/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE. | 19/02/2019 | |
| DISPOSIÇÃO CONFERÊNCIA: 024/2019 | Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | 07/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 023.11/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 023.10/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica. | 04/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 023/2019 - COLETIVA | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 04/02/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 021.6/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 01/02/2019 | |
| RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2019 | Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. | 30/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 017/2019 - Davi Pinheiro Lima | Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 24/01/2019 |
| REVOGAÇÃO: 016/2019 - Alexandre Carvalho Pinheiro Alves | Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 23/01/2019 |
| CONCESSÃO: 012/2019 - Maria Pedro Ferreira Rodrigues | Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021. | Cargo: ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS | 09/01/2019 |
| CONCESSÃO: 010/2019 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 09/01/2019 |
| CONCESSÃO: 004.2/2019 - COLETIVA | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 004.17/2019 - COLETIVA | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 004.1/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003.9/2019 - Rafael Peixoto Amorim | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 003.8/2019 - Leilane Kercia Barreto Soares | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 003.7/2019 - Leilane Kercia Barreto Soares | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 003.6/2019 - Rafael Peixoto Amorim | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 003.5/2019 - Artur Cesar Guedes Diogenes | Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: ENFERMEIRO(A) | 02/01/2019 |
| DISPOSIÇÃO: 003.34/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | 02/01/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 003.24/2019 - COLETIVA | Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/01/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 003.23/2019 - COLETIVA | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/01/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 003.16/2019 - COLETIVA | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 02/01/2019 | |
| REVOGAÇÃO: 003.15/2019 - COLETIVA | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | 02/01/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 003.1/2019 - Alexandre Carvalho Pinheiro Alves | Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 02/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2019 - COLETIVA | Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2019 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 211/2018 | 21/12/2018 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 188.1/2018 | 07/12/2018 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 188/2018 | 07/12/2018 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 184/2018 | 05/12/2018 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 183/2018 | 05/12/2018 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 182/2018 | 05/12/2018 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 181/2018 | 05/12/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 180.5/2018 - COLETIVA | 03/12/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 180.4/2018 - COLETIVA | 03/12/2018 | ||
| CONCESSÃO: 180.11/2018 - COLETIVA | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 03/12/2018 | |
| CESSÃO: 180.1/2018 - Washington Torres de Araujo | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/12/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 180/2018 - COLETIVA | 03/12/2018 | ||
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO: 179.4/2018 - COLETIVA | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 22/11/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 179.3/2018 - COLETIVA | 22/11/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 179.2/2018 - COLETIVA | 22/11/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 179.1/2018 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 22/11/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 179/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 22/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 176.2/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 05/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 176/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 05/11/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 175.6/2018 - COLETIVA | 01/11/2018 | ||
| CONCESSÃO: 163.6/2018 - COLETIVA | 02/10/2018 | ||
| CONCESSÃO: 163/2018 - COLETIVA | 02/10/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 162.6/2018 - COLETIVA | 01/10/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 162.5/2018 - COLETIVA | 01/10/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 159/2018 - COLETIVA | 01/10/2018 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 138/2018 | 10/09/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 137/2018 - COLETIVA | 10/09/2018 | ||
| CONCESSÃO: 136.15/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 04/09/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 135.4/2018 - Francisco Fabio Barbosa de Melo | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 135.3/2018 - Lucitania Peixoto Silva | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA | 03/09/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 135.14/2018 - COLETIVA | 03/09/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 135.13/2018 - COLETIVA | 03/09/2018 | ||
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO: 132.3 A/2018 | 22/08/2018 | ||
| CONCESSÃO: 130/2018 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/08/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 129/2018 - COLETIVA | 15/08/2018 | ||
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO: 128/2018 | 08/08/2018 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 127/2018 | 07/08/2018 | ||
| CONCESSÃO: 125.9/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 02/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 125.2/2018 - COLETIVA | Cargo: PREFEITO(A) | 02/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 125.1/2018 - COLETIVA | 02/08/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 124.9/2018 - COLETIVA | 01/08/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 124.2/2018 - COLETIVA | 01/08/2018 | ||
| CONCESSÃO: 118.9/2018 - COLETIVA | 03/07/2018 | ||
| CONCESSÃO: 118.8/2018 - COLETIVA | 03/07/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 117.6/2018 - Maria Claudia Lima Alves | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/07/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 117.5/2018 - COLETIVA | 02/07/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 117.4/2018 - COLETIVA | 02/07/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 117/2018 - COLETIVA | 02/07/2018 | ||
| NOMEAÇÃO: 115/2018 - Victor Almeida Pinheiro | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 25/06/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 114/2018 - Uiara Costa Silveira | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 25/06/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 111/2018 - COLETIVA | 06/06/2018 | ||
| CONCESSÃO: 107.7/2018 - COLETIVA | 04/06/2018 | ||
| CONCESSÃO: 107.6/2018 - COLETIVA | 04/06/2018 | ||
| CONCESSÃO: 107/2018 - COLETIVA | 04/06/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 106/2018 - COLETIVA | 04/06/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 105.5/2018 - COLETIVA | 01/06/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 105.4/2018 - COLETIVA | 01/06/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 105/2018 - COLETIVA | 01/06/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 094.4/2018 - Uiara Costa Silveira | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) | 18/05/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 094.2/2018 - COLETIVA | 17/05/2018 | ||
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 092.3/2018 | 04/05/2018 | ||
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 092.2/2018 | 04/05/2018 | ||
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 092.1/2018 | 04/05/2018 | ||
| CONCESSÃO: 091.4/2018 - COLETIVA | 03/05/2018 | ||
| NOMEAÇÃO: 091.2/2018 - Izabely Rejane Moreira Barbosa | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 03/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 091.13/2018 | 03/05/2018 | ||
| CONCESSÃO: 091.12/2018 - COLETIVA | 03/05/2018 | ||
| CONCESSÃO: 091.11/2018 - COLETIVA | 03/05/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 090.4/2018 - COLETIVA | 02/05/2018 | ||
| EXONERAÇÃO: 090.2/2018 - Izabely Rejane Moreira Barbosa | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 02/05/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 090.13/2018 - COLETIVA | 02/05/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 090.12/2018 - COLETIVA | 02/05/2018 | ||
| EXONERAÇÃO: 087/2018 - Francisca Luana Diogenes Osterne | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 30/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 083/2018 | 06/04/2018 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 082/2018 | 05/04/2018 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 081/2018 | 05/04/2018 | ||
| CONCESSÃO: 079.2/2018 - COLETIVA | 05/04/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 079.13/2018 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 079.10/2018 - COLETIVA | 05/04/2018 | ||
| CONCESSÃO: 079/2018 - COLETIVA | 05/04/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 077.5/2018 - COLETIVA | 02/04/2018 | ||
| CONCESSÃO: 077.2/2018 - Luciano Costa da Silva | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 075/2018 | 20/03/2018 | ||
| DISPOSIÇÃO: 072.1/2018 - COLETIVA | 09/03/2018 | ||
| CONCESSÃO: 071.8/2018 - COLETIVA | 02/03/2018 | ||
| CONCESSÃO: 071/2018 - COLETIVA | 02/03/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 070.9/2018 - COLETIVA | 01/03/2018 | ||
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS: 070.10/2018 | 01/03/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 070/2018 - COLETIVA | 01/03/2018 | ||
| INSTAURAÇÃO: 069/2018 | 28/02/2018 | ||
| CONCESSÃO: 066.14/2018 - COLETIVA | 07/02/2018 | ||
| CONCESSÃO: 066.1/2018 - COLETIVA | 07/02/2018 | ||
| CONCESSÃO: 066/2018 - COLETIVA | 07/02/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 061.9/2018 - COLETIVA | 06/02/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 061.8/2018 - COLETIVA | 06/02/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 057/2018 - COLETIVA | Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI | 29/01/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 056/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 055/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 054/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 053/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 052/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 051/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 050/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 049/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 048/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 047/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 046/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 045/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 044/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 043/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 042/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 041/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 040/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 039/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 038/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 037/2018 - COLETIVA | 29/01/2018 | ||
| CONCESSÃO: 035.22/2018 - Washington Torres de Araujo | LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 12/01/2018 |
| CONCESSÃO: 035.9/2018 - COLETIVA | Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 035.8/2018 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 035.1/2018 - Luis Paes Diogenes | Cargo: MOTORISTA | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 035/2018 - COLETIVA | Concede adicional por Trabalho noturno aos servidores do quadro da Prefeitura. | 03/01/2018 | |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS: 034/2018 | Detertermina a Unificação das Matrículas dos servidores públicos que foram aprovados em único Concurso Público de provas e títulos, e nomeados uma única vez para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/01/2018 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2018 - COLETIVA | 03/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 021/2018 - COLETIVA | 03/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 020/2018 - COLETIVA | 03/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 019/2018 - Luenice da Silva Felix | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2018 - Inna Carolina Lima Diogenes | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2018 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2018 - Davina de Oliveira Castro | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2018 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 03/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 014.9/2018 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 014.3/2018 - COLETIVA | 02/01/2018 | ||
| NOMEAÇÃO: 014.13/2018 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 014.12/2018 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 014.10/2018 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 014/2018 - COLETIVA | REVOGAR ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 011/2018 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 009/2018 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO: 008/2018 - COLETIVA | 02/01/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 007/2018 - COLETIVA | 02/01/2018 | ||
| REVOGAÇÃO: 006/2018 - COLETIVA | Revogar portaria nº 086 de 02 janeiro de 2017. | 02/01/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 005/2018 - COLETIVA | REVOGAR A PORTARIA Nº 036, DE 02 JANEIRO DE 2017. | 02/01/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 004/2018 - COLETIVA | 02/01/2018 | ||
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - COLETIVA | 02/01/2018 | ||
| DESIGNAÇÃO: 357/2017 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 22/12/2017 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 353/2017 | 18/12/2017 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 352/2017 | 18/12/2017 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 350/2017 | 13/12/2017 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 349/2017 | 13/12/2017 | ||
| CONCESSÃO: 348.11/2017 - COLETIVA | 04/12/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 347.7/2017 - COLETIVA | 01/12/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 347/2017 - COLETIVA | 01/12/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 345.1/2017 - Francisco Nilson Candido da Silva Filho | Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 29/11/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 345/2017 - Francisco Nilson Candido da Silva Filho | Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 29/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 338.7/2017 - COLETIVA | 06/11/2017 | ||
| CONCESSÃO: 338/2017 - COLETIVA | 06/11/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 337.6/2017 - COLETIVA | 01/11/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 328/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 31/10/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 324/2017 - COLETIVA | 31/10/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 321/2017 - COLETIVA | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 318/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 317/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 316/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 315/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 314/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 313/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 312/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 311/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 310/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 309/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 308/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 307/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 306/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 305/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 304/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 303/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 302/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 301/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 300/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 299/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 297/2017 | 05/10/2017 | ||
| CRIAÇÃO: 296/2017 | 05/10/2017 | ||
| CONCESSÃO: 294.6/2017 - COLETIVA | 03/10/2017 | ||
| CONCESSÃO: 294/2017 - COLETIVA | 03/10/2017 | ||
| INSTITUIR: 289/2017 | 28/09/2017 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 285/2017 | 13/09/2017 | ||
| CONCESSÃO: 281.6/2017 - COLETIVA | 04/09/2017 | ||
| CONCESSÃO: 281.5/2017 - COLETIVA | 04/09/2017 | ||
| CONCESSÃO: 281.1/2017 - COLETIVA | 04/09/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 280.3/2017 - COLETIVA | 01/09/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 280.2/2017 - COLETIVA | 01/09/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 280.1/2017 - COLETIVA | 01/09/2017 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 279.1/2017 | 31/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 279/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 31/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 278/2017 - COLETIVA | 31/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 273/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 272/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 271/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 270/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 269/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 268/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 267/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 23/08/2017 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 266.2/2017 | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 266/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 265/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 264/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 263/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 262/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 261/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 260/2017 - COLETIVA | 21/08/2017 | ||
| CONCESSÃO: 259.8/2017 - COLETIVA | 02/08/2017 | ||
| CONCESSÃO: 259.7/2017 - COLETIVA | 02/08/2017 | ||
| CONCESSÃO: 259/2017 - COLETIVA | 02/08/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 258.5/2017 - COLETIVA | 01/08/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 258.4/2017 - COLETIVA | 01/08/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 250.1/2017 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 04/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 250/2017 - Jose Jackson de Sousa Bezerra | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 04/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 248.6/2017 - COLETIVA | 03/07/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 248.3/2017 - COLETIVA | 03/07/2017 | ||
| CONCESSÃO: 248.24/2017 - COLETIVA | 03/07/2017 | ||
| CONCESSÃO: 248.19/2017 - COLETIVA | 03/07/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 248/2017 - COLETIVA | 03/07/2017 | ||
| DISPOSIÇÃO: 246/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: EQUIPE DE APOIO | 23/06/2017 | |
| RESCISÃO CONTRATOS: 244/2017 | 22/06/2017 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 243/2017 | 22/06/2017 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 237/2017 | 06/06/2017 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 236/2017 | 06/06/2017 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 235/2017 | 06/06/2017 | ||
| CONCESSÃO: 234.5/2017 - COLETIVA | 02/06/2017 | ||
| CONCESSÃO: 234.10/2017 - COLETIVA | 02/06/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 233.8/2017 - COLETIVA | 01/06/2017 | ||
| CONCESSÃO: 229.3/2017 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 26/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 216.10/2017 - COLETIVA | 03/05/2017 | ||
| CONCESSÃO: 216/2017 - COLETIVA | 03/05/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 215.8/2017 - COLETIVA | 02/05/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 215.6/2017 - COLETIVA | 02/05/2017 | ||
| CONCESSÃO: 215.10/2017 - Francisca Ivanilce Gomes | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 215/2017 - COLETIVA | 02/05/2017 | ||
| CONCESSÃO: 207.7/2017 - COLETIVA | 04/04/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 207.4/2017 - Fernando Peixoto Soares | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 04/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 207.12/2017 - COLETIVA | 04/04/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 207.1/2017 - COLETIVA | 04/04/2017 | ||
| EXONERAÇÃO: 206.5/2017 - Fernando Peixoto Soares | Cargo: CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 206.3/2017 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO | 03/04/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 206.1/2017 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/04/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 206/2017 - COLETIVA | 03/04/2017 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 196/2017 | 14/03/2017 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 194/2017 | 09/03/2017 | ||
| CONCESSÃO: 191.7/2017 - COLETIVA | 02/03/2017 | ||
| CONCESSÃO: 191.13/2017 - COLETIVA | 02/03/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 190.21/2017 - COLETIVA | 01/03/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 190.2/2017 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 01/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 189/2017 - Djerson Alves Parente Sabino | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 21/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 184.6/2017 - COLETIVA | 03/02/2017 | ||
| CONCESSÃO: 184.5/2017 - COLETIVA | 03/02/2017 | ||
| CONCESSÃO: 184/2017 - COLETIVA | 03/02/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 183.4/2017 - COLETIVA | 01/02/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 183.3/2017 - COLETIVA | 01/02/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 110/2017 - Fernando Peixoto Soares | Cargo: CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 106/2017 | 01/02/2017 | ||
| DISPOSIÇÃO: 100/2017 - Ivonete Saldanha da Silva | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) | 24/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 099/2017 - Luciano Costa da Silva | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 094.2/2017 | 18/01/2017 | ||
| CONCESSÃO: 091/2017 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 05/01/2017 | |
| CESSÃO: 090.54/2017 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/01/2017 | |
| CESSÃO: 090.53/2017 - Francisco Fabio Barbosa de Melo | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) | 02/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 090.52/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 090.46/2017 | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 090.45/2017 | 02/01/2017 | ||
| CONCESSÃO: 090.40/2017 - Francisca Antonia Farias Silva | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 090.39/2017 - Maria das Candeias Bezerra Pinheiro | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 090.37/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| CONCESSÃO: 090.25/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| CONCESSÃO: 090.23/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| REVOGAÇÃO: 090.20/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| RESCISÃO: 090.17/2017 | 02/01/2017 | ||
| RESCISÃO: 090.16/2017 | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 090.14/2017 - Iliene Diogenes Gadelha | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 090.12/2017 - Wilma Rufino Mourao | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 090/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 089/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 088/2017 - Maria Suely Alves | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 087/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| DESIGNAÇÃO: 086/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 085/2017 | 02/01/2017 | ||
| DISPOSIÇÃO: 082/2017 - Severiano Juca Candido | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 081/2017 - Valflavio Diogenes | Cargo: VIGIA | 02/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 078/2017 - Francisco Helton de Queiros Nunes | Cargo: VIGIA | 02/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 077/2017 - Antonio Genivaldo Alves de Oliveira | Cargo: VIGIA | 02/01/2017 | |
| DISPOSIÇÃO: 075/2017 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: DIGITADOR(A) | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2017 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 071/2017 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2017 - Wagner Barros Serrano | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2017 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2017 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2017 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 066/2017 - Gledson Saldanha da Silva | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 065/2017 - Catarina de Labore Almeida Pinheiro | Cargo: AUXILIAR DE OUVIDORIA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2017 - Izabely Rejane Moreira Barbosa | Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2017 - Francisco Nilson Candido da Silva Filho | Cargo: ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 062/2017 - Vanilde Batista Gomes | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2017 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2017 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2017 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2017 - Francisca Luana Diogenes Osterne | Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 033/2017 - Francisco Nilson Candido da Silva Filho | Cargo: ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 032/2017 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - Luenice da Silva Felix | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 026/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - Wilma Rufino Mourao | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 02/01/2017 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 324/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 323/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 322/2016 | 30/12/2016 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 318/2016 | 30/12/2016 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 317/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 316/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 311/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 306/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 305/2016 | 30/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 301/2016 - Valnei Peixoto Silva | 30/12/2016 | ||
| EXONERAÇÃO: 295/2016 - Wilma Rufino Mourao | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 292/2016 - Wagner Barros Serrano | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 287/2016 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 286/2016 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 258/2016 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 249/2016 - Marcondes Nogueira de Freitas | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 244/2016 - Luenice da Silva Felix | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 242/2016 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 232/2016 - Jose Launir Rodrigues Gomes Junior | Cargo: SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE E PROTOCO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 219/2016 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 218/2016 - Gledson Saldanha da Silva | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 205/2016 - Fernando Peixoto Soares | Cargo: CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 202/2016 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 187/2016 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 176/2016 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 171/2016 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 166/2016 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 162/2016 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 160/2016 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 151/2016 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 147/2016 - Iliene Diogenes Gadelha | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 142/2016 - Francisca Luana Diogenes Osterne | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 137/2016 - Catarina de Labore Almeida Pinheiro | Cargo: AUXILIAR DE OUVIDORIA | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2016 - Antonia Andreza de Queiroz Bessa | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 30/12/2016 | |
| REVOGAÇÃO: 122.5/2016 - COLETIVA | 01/12/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 122.2/2016 - COLETIVA | 01/12/2016 | ||
| CONCESSÃO: 114.3/2016 - COLETIVA | 03/11/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 113.7/2016 - COLETIVA | 01/11/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 113.4/2016 - COLETIVA | 01/11/2016 | ||
| DESIGNAÇÃO: 113.1/2016 - COLETIVA | 01/11/2016 | ||
| CONCESSÃO: 099.1/2016 - Francisca Ivanilce Gomes | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 04/10/2016 | |
| CONCESSÃO: 098.15/2016 - COLETIVA | 04/10/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 098/2016 - COLETIVA | 04/10/2016 | ||
| CONCESSÃO: 095.5/2016 - COLETIVA | 02/09/2016 | ||
| CONCESSÃO: 095/2016 - COLETIVA | 02/09/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 094.8/2016 - COLETIVA | 01/09/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 094.3/2016 - COLETIVA | 01/09/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 094.2/2016 - COLETIVA | 01/09/2016 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 089/2016 | 16/08/2016 | ||
| CONCESSÃO: 085.12/2016 - COLETIVA | 02/08/2016 | ||
| CONCESSÃO: 085.1/2016 - COLETIVA | 02/08/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 084.6/2016 - COLETIVA | 01/08/2016 | ||
| CONCESSÃO: 084.16/2016 - Maria Pedro Ferreira Rodrigues | Cargo: ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS | 01/08/2016 | |
| REVOGAÇÃO: 084.14/2016 - COLETIVA | 01/08/2016 | ||
| NOMEAÇÃO: 074.4/2016 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 01/07/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 074.3/2016 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 01/07/2016 | |
| REVOGAÇÃO: 058.9/2016 - COLETIVA | 01/07/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 058.4/2016 - COLETIVA | 01/07/2016 | ||
| CONCESSÃO: 058.24/2016 - COLETIVA | 01/07/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 058.2/2016 - COLETIVA | 01/07/2016 | ||
| CONCESSÃO: 058.12/2016 - COLETIVA | 01/07/2016 | ||
| CONCESSÃO: 050.20/2016 - COLETIVA | 02/06/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 050.9/2016 - COLETIVA | 01/06/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 050.11/2016 - COLETIVA | 01/06/2016 | ||
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 046/2016 | 05/05/2016 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 045/2016 | 05/05/2016 | ||
| CONCESSÃO: 044.9/2016 - COLETIVA | 03/05/2016 | ||
| CONCESSÃO: 044.3/2016 - COLETIVA | 03/05/2016 | ||
| CONCESSÃO: 044/2016 - COLETIVA | 03/05/2016 | ||
| EXONERAÇÃO: 043.9/2016 - Diego Amorim Silveira | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/05/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 043.12/2016 - Wagner Barros Serrano | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/05/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 042.3/2016 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02/05/2016 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 041/2016 | 29/04/2016 | ||
| EXONERAÇÃO: 040.2/2016 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 29/04/2016 | |
| CONCESSÃO: 034.6/2016 - COLETIVA | 04/04/2016 | ||
| CONCESSÃO: 034.15/2016 - COLETIVA | 04/04/2016 | ||
| CONCESSÃO: 034.1/2016 - Francisca Nogueira Granja Diogenes | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 04/04/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 032.1/2016 - Luenice da Silva Felix | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 01/04/2016 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 024/2016 | 03/03/2016 | ||
| CONCESSÃO: 023.4/2016 - COLETIVA | 02/03/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 022.5/2016 - COLETIVA | 01/03/2016 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 021/2016 | 26/02/2016 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 020/2016 | 23/02/2016 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 015/2016 | 15/02/2016 | ||
| CONCESSÃO: 014.2/2016 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 11/02/2016 | |
| CONCESSÃO: 013.4/2016 - COLETIVA | 03/02/2016 | ||
| CONCESSÃO: 013/2016 - COLETIVA | 03/02/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 012.2/2016 - COLETIVA | 01/02/2016 | ||
| REVOGAÇÃO: 012/2016 - COLETIVA | 01/02/2016 | ||
| CONCESSÃO: 003.17/2016 - COLETIVA | 05/01/2016 | ||
| CONCESSÃO: 003.10/2016 - COLETIVA | 05/01/2016 | ||
| CONCESSÃO: 003/2016 - COLETIVA | 05/01/2016 | ||
| EXONERAÇÃO: 002.5/2016 - Djerson Alves Parente Sabino | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PATRIMÔNIO | 04/01/2016 | |
| REVOGAÇÃO: 002.1/2016 - COLETIVA | 04/01/2016 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 106/2015 | 30/12/2015 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 104/2015 | 21/12/2015 | ||
| CONCESSÃO: 100.4/2015 - COLETIVA | 02/12/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 099/2015 - COLETIVA | 01/12/2015 | ||
| CONCESSÃO: 097.1/2015 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 13/11/2015 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 096/2015 | 09/11/2015 | ||
| CONCESSÃO: 094.6/2015 - COLETIVA | 04/11/2015 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 089/2015 | 20/10/2015 | ||
| CONCESSÃO: 086.4/2015 - COLETIVA | 02/10/2015 | ||
| CONCESSÃO: 086/2015 - COLETIVA | 02/10/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 085.6/2015 - COLETIVA | 01/10/2015 | ||
| CONCESSÃO: 083.2/2015 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: DIGITADOR(A) | 24/09/2015 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 079/2015 | 03/09/2015 | ||
| CONCESSÃO: 078.11/2015 - COLETIVA | 02/09/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 077.10/2015 - COLETIVA | 01/09/2015 | ||
| CONCESSÃO: 067.A/2015 - COLETIVA | 10/08/2015 | ||
| CONCESSÃO: 066.9/2015 - COLETIVA | 04/08/2015 | ||
| CONCESSÃO: 066.4/2015 - COLETIVA | 04/08/2015 | ||
| CONCESSÃO: 066.3/2015 - COLETIVA | 04/08/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 065.5/2015 - COLETIVA | 03/08/2015 | ||
| CONCESSÃO: 065/2015 - COLETIVA | 03/08/2015 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 062/2015 | 29/07/2015 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 060/2015 | 06/07/2015 | ||
| CONCESSÃO: 059.6/2015 - COLETIVA | 02/07/2015 | ||
| CONCESSÃO: 059.14/2015 - COLETIVA | 02/07/2015 | ||
| CONCESSÃO: 059.1/2015 - COLETIVA | 02/07/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 058.1/2015 - COLETIVA | 01/07/2015 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 057/2015 | 29/06/2015 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 056/2015 | 24/06/2015 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 056 A/2015 | 24/06/2015 | ||
| CONCESSÃO: 054.3/2015 - COLETIVA | 22/06/2015 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 054/2015 | 19/06/2015 | ||
| CONCESSÃO: 051.13/2015 - COLETIVA | Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL | 05/06/2015 | |
| CONCESSÃO: 051.9/2015 - COLETIVA | 02/06/2015 | ||
| CONCESSÃO: 051.2/2015 - COLETIVA | 02/06/2015 | ||
| CONCESSÃO: 051/2015 - COLETIVA | 01/06/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 050.8/2015 - COLETIVA | 01/06/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 050.2/2015 - COLETIVA | 01/06/2015 | ||
| EXONERAÇÃO: 050.10/2015 - Luenice da Silva Felix | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 01/06/2015 | |
| DESIGNAÇÃO: 034.5/2015 - Joscélio Pinheiro Falcão | Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL | 13/05/2015 | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 043/2015 | 06/05/2015 | ||
| CONCESSÃO: 042.2/2015 - COLETIVA | 05/05/2015 | ||
| CONCESSÃO: 042.16/2015 - Luis Paes Diogenes | Cargo: MOTORISTA | 05/05/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 042.13/2015 - Diego Amorim Silveira | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 05/05/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 042.12/2015 - Luenice da Silva Felix | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 05/05/2015 | |
| EXONERAÇÃO: 041.6/2015 - Luenice da Silva Felix | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 04/05/2015 | |
| REVOGAÇÃO: 041.1/2015 - COLETIVA | 04/05/2015 | ||
| DESIGNAÇÃO: 040/2015 - COLETIVA | 04/05/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 039/2015 | 04/05/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO: 034.1/2015 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 13/04/2015 | |
| CONCESSÃO: 030.8/2015 - COLETIVA | 06/04/2015 | ||
| CONCESSÃO: 030.4/2015 - COLETIVA | 06/04/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 029/2015 - COLETIVA | 01/04/2015 | ||
| CONCESSÃO: 022.7/2015 - COLETIVA | 03/03/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO: 022.17/2015 - Francisco Fabio Barbosa de Melo | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) | 03/03/2015 | |
| CONCESSÃO: 022/2015 - COLETIVA | 03/03/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 020.6/2015 - COLETIVA | 02/03/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 020.10/2015 - COLETIVA | 02/03/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 019/2015 | 27/02/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO: 018.1/2015 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: DIGITADOR(A) | 20/02/2015 | |
| CONCESSÃO: 015.1 7/2015 - COLETIVA | 04/02/2015 | ||
| CONCESSÃO: 015.1 14/2015 - COLETIVA | 04/02/2015 | ||
| NOMEAÇÃO: 015.1 17/2015 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 04/02/2015 | |
| REVOGAÇÃO: 014.14/2015 - COLETIVA | 03/02/2015 | ||
| EXONERAÇÃO: 014.11/2015 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 03/02/2015 | |
| EXONERAÇÃO: 014.10/2015 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 03/02/2015 | |
| REVOGAÇÃO: 014/2015 - COLETIVA | 03/02/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 012/2015 | 03/02/2015 | ||
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 006/2015 | 15/01/2015 | ||
| DISPOSIÇÃO: 004/2015 - COLETIVA | 12/01/2015 | ||
| EXONERAÇÃO: 002.3/2015 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/01/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 002.1 3/2015 - Valderez Guimaraes Peixoto | Cargo: CHEFE DE SETOR FAZENDÁRIA | 06/01/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 002.1 10/2015 - Francisca Luana Diogenes Osterne | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/01/2015 | |
| CONCESSÃO: 002.1 15/2015 - COLETIVA | 06/01/2015 | ||
| CONCESSÃO: 002.1 20/2015 - COLETIVA | 06/01/2015 | ||
| REVOGAÇÃO: 002.8/2015 - COLETIVA | 05/01/2015 | ||
| EXONERAÇÃO: 002.3./2015 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/01/2015 | |
| CONCESSÃO: 002.11/2015 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 05/01/2015 | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 001.5/2015 | 02/01/2015 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 119/2014 | 30/12/2014 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 118/2014 | 30/12/2014 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 117/2014 | 30/12/2014 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 115/2014 | 19/12/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 054.3/2014 - Jeronimo Alves Morais | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE AGENTE TRIBUTÁRIO | 03/06/2014 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 054.2/2014 | 03/06/2014 | ||
| CONCESSÃO: 054/2014 - Maria Conceicao de Carvalho | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/06/2014 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 053.6/2014 | 02/06/2014 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 044.3/2014 | 05/05/2014 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 044.2/2014 | 05/05/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 044.1/2014 - Jose Vanderley Rosa da Silva | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 05/05/2014 | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA: 044/2014 | 05/05/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 043.8/2014 - COLETIVA | 02/05/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 043.10/2014 - COLETIVA | 02/05/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 035.5/2014 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14/04/2014 | |
| EXONERAÇÃO: 035.4/2014 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14/04/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 035.3/2014 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14/04/2014 | |
| EXONERAÇÃO: 035.2/2014 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14/04/2014 | |
| EXONERAÇÃO: 035.1/2014 - Thobias Batista Martins | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14/04/2014 | |
| DESIGNAÇÃO: 035/2014 - COLETIVA | 14/04/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 034/2014 - COLETIVA | 14/04/2014 | ||
| CONCESSÃO: 029.5/2014 - COLETIVA | 02/04/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 028.5/2014 - COLETIVA | 01/04/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 028.3/2014 - COLETIVA | 01/04/2014 | ||
| CONCESSÃO: 023.19/2014 - Luis Paes Diogenes | Cargo: MOTORISTA | 07/03/2014 | |
| CONCESSÃO: 023.18/2014 - COLETIVA | 07/03/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 023.6/2014 - COLETIVA | 06/03/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 023.5/2014 - COLETIVA | 06/03/2014 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 018/2014 | 25/02/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 016/2014 - COLETIVA | 19/02/2014 | ||
| CONCESSÃO: 013.8/2014 - COLETIVA | 04/02/2014 | ||
| CONCESSÃO: 013.7/2014 - COLETIVA | 04/02/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 012.16/2014 - COLETIVA | 03/02/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 012.15/2014 - COLETIVA | 03/02/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 012.14/2014 - COLETIVA | 03/02/2014 | ||
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 008/2014 | 20/01/2014 | ||
| CONCESSÃO: 002.1/2014 - COLETIVA | 03/01/2014 | ||
| REVOGAÇÃO: 001.4/2014 - COLETIVA | 02/01/2014 | ||
| EXONERAÇÃO: 001.10/2014 - Ana Lucigleide Nogueira D G das Neves | Cargo: CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO | 02/01/2014 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 167/2013 | 30/12/2013 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 166/2013 | 30/12/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 165/2013 | 30/12/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 157.1/2013 | 03/12/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 157/2013 | 03/12/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 156.9/2013 | 02/12/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 156.1/2013 | 02/12/2013 | ||
| CONCESSÃO: 150/2013 - Raimunda Alves de Oliveira | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 11/11/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 147.4/2013 | 04/11/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 147.1/2013 | 04/11/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 145/2013 | 01/11/2013 | ||
| REVOGAÇÃO: 139.5/2013 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 09/10/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 138.4/2013 | 02/10/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 138.3/2013 | 02/10/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 138/2013 | 02/10/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 137.1/2013 | 01/10/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 136/2013 - Jose Launir Rodrigues Gomes Junior | Cargo: SUPERINTENDENTE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO | 01/10/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 131.4/2013 | 03/09/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 131.1/2013 - Edislandia Maria Lima Silveira | Cargo: CHEFE DE SETOR FAZENDÁRIA | 03/09/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 130.1/2013 | 02/09/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 125.3/2013 | 02/08/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 125/2013 | 02/08/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 124.4/2013 | 01/08/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 094.2/2013 | 02/07/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 094/2013 | 02/07/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 093.8/2013 | 01/07/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 093.2/2013 | 01/07/2013 | ||
| RESCISÃO CONTRATOS: 092/2013 | 01/07/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 091/2013 | 01/07/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 079/2013 | 20/06/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 072.3 1/2013 | 04/06/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 072.1/2013 - Iliene Diogenes Gadelha | Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 04/06/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.9/2013 | 03/06/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.7/2013 | 03/06/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.57/2013 | 03/06/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.5/2013 | 03/06/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.4/2013 | 03/06/2013 | ||
| EXONERAÇÃO: 069.2/2013 - Iliene Diogenes Gadelha | Cargo: SUPERINTENDENTE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO | 03/06/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 069.12/2013 - Francisco Nulinerve Lima | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/06/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 069.11/2013 | 03/06/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 069/2013 - Antonia Andreza de Queiroz Bessa | Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES | 03/06/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2013 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO | 21/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 065.7/2013 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20/05/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 065.3 1/2013 | 14/05/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 064.9/2013 - Gledson Saldanha da Silva | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.8/2013 - Erllen Sidney Aquino Leite | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.7/2013 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.6/2013 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.13/2013 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.12/2013 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.11/2013 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | 08/05/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 064.10/2013 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO | 08/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 064.1 5/2013 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO | 07/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 064.1 6/2013 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS | 07/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 064.1 7/2013 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL | 07/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 064.1 8/2013 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL | 07/05/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 064.1 9/2013 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO | 07/05/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 063.5/2013 | 03/05/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 063.1 3/2013 | 02/05/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 063.1 5/2013 | 02/05/2013 | ||
| REVOGAÇÃO: 063.1 7/2013 - COLETIVA | 02/05/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 063.1 9/2013 | 02/05/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 060/2013 | 12/04/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 059.1 1/2013 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 12/04/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 059.1 2/2013 - Luenice da Silva Felix | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 12/04/2013 | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 059/2013 | 12/04/2013 | ||
| EXONERAÇÃO: 058.1/2013 - Luenice da Silva Felix | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 11/04/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 058/2013 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 11/04/2013 | |
| DESIGNAÇÃO: 052/2013 - Wilma Rufino Mourao | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 05/04/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 051.30/2013 | 02/04/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 051.21/2013 | 02/04/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 051.20/2013 - Thobias Batista Martins | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 02/04/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 051.8/2013 | 01/04/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 051.6/2013 | 01/04/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 051.5/2013 | 01/04/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 051.4/2013 - Iliene Diogenes Gadelha | Cargo: SUPERINTENDENTE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO | 01/04/2013 | |
| EXONERAÇÃO: 051.1/2013 - Francisco Paulo Ravy Leite | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/04/2013 | |
| CONCESSÃO: 042.2/2013 - Maria das Candeias Bezerra Pinheiro | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 22/03/2013 | |
| INDICAÇÃO: 042.3/2013 - Eliene Feliciano Diogenes | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 21/03/2013 | |
| CONCESSÃO PORTARIA: 041.32/2013 | 04/03/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 041.29/2013 | 04/03/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 041.28/2013 | 04/03/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 041.27/2013 | 04/03/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 041.26/2013 - Marcondes Nogueira de Freitas | Cargo: CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL | 04/03/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 041.25/2013 - Luenice da Silva Felix | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 04/03/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 041.21/2013 - Fernando Peixoto Soares | Cargo: CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | 04/03/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 041.9/2013 | 01/03/2013 | ||
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 041.8/2013 | 01/03/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 041.19 12/2013 - Marcondes Nogueira de Freitas | Cargo: DIGITADOR(A) | 01/03/2013 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 041.19 13/2013 | 01/03/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 041.19 16/2013 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/03/2013 | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 041.14/2013 | 01/03/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 035/2013 | 08/02/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 034/2013 | 07/02/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 033.9/2013 | 04/02/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 033.8/2013 | 04/02/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 033.7/2013 | 04/02/2013 | ||
| CONCESSÃO PORTARIA: 033.6/2013 | 04/02/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 032/2013 | 31/01/2013 | ||
| ALTERAÇÃO PORTARIA: 030/2013 | 25/01/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 021/2013 | 11/01/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 020/2013 - Wilma Rufino Mourao | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 07/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO: 018.118/2013 | 04/01/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 018.117/2013 - COLETIVA | 04/01/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 018.52/2013 - Uiara Costa Silveira | Cargo: ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.37/2013 - Valdeci de Freitas Amorim | Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.36/2013 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.35/2013 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.34/2013 - Maria Eulalia Diogenes Pinheiro | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.33/2013 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves | Cargo: ASSESSOR(A) DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.32/2013 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.31/2013 - Carlucia Angelica de Sousa Santos | Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2013 | |
| DISPOSIÇÃO: 018.2/2013 - Ivonete Saldanha da Silva | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/01/2013 | |
| CONCESSÃO: 018.20/2013 - COLETIVA | 03/01/2013 | ||
| NOMEAÇÃO: 018.116 3/2013 - Miguel Maia de Andrade | Cargo: COORDENADOR(A) DE DEFESA CIVIL | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.116 15/2013 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.116 16/2013 - Alzitonia Maria Goncalves Pinheiro | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE AGENTE DE SEGURO DESEMPREGO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 018.116 17/2013 - Maria Neucilia Lemos Oliveira | Cargo: CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL | 03/01/2013 | |
| DISPOSIÇÃO: 018.1/2013 - Luciano Costa da Silva | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2013 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2013 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 03/01/2013 | |
| REVOGAÇÃO: 007.8/2013 - COLETIVA | 02/01/2013 | ||
| REVOGAÇÃO: 007.7/2013 - COLETIVA | 02/01/2013 | ||
| REVOGAÇÃO: 007.6/2013 - COLETIVA | 02/01/2013 | ||
| EXONERAÇÃO: 007.5/2013 - Jorge Luis Mourao de Oliveira | Cargo: COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 007.4/2013 - Rafael Peixoto Amorim | Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 007.3/2013 - Francisco Paulo Ravy Leite | Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2013 | |
| DESIGNAÇÃO: 007.23/2013 - Valnei Peixoto Silva | Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO | 02/01/2013 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2013 - Leilane Kercia Barreto Soares | Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2013 | |
| DESIGNAÇÃO: 006/2013 - COLETIVA | 02/01/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 005/2013 | 02/01/2013 | ||
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 004/2013 | 02/01/2013 |