| Rescisão Diversos: 101.1/2026 - Cleuton Martins Morais | Rescindir o Contrato N.º 1.195/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS | 12/05/2026NOVO |
| Exoneração: 094/2026 - Francisco Charles da Silva Nogueira | EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 15/04/2026 |
| Nomeação: 049.1/2026 - Vitoria Ketilla Fernandes Ferreira | NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICOS E SOLUÇÕES DAS MANUTENÇÕES URBANÍSTICAS | 06/03/2026 |
| Disposição Portaria: 525.1/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 | |
| Disposição: 501/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GERAL GESTOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | |
| Rescisão Diversos: 529/2025 - Fernando Pereira | RESCINDIR O CONTRATO N.º 164/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: MOTORISTA B | 28/11/2025 |
| Rescisão Diversos: 517/2025 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 05/11/2025 |
| Revogação: 288.3/2025 - Vera Lucia Veras de Freitas | REVOGA MATRÍCULA REPLICADA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 05/11/2025 |
| Exoneração: 505/2025 - Benedito Bandeira Amorim | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 09/10/2025 |
| Rescisão Diversos: 484/2025 - Jose Tadeu Mendes de Sousa | RESCISÃO, AGENTE: JOSE TADEU MENDES DE SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 23/09/2025 |
| Exoneração: 467/2025 - Isaura Freire de Moura | Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo | Cargo: GARI | 02/09/2025 |
| Rescisão: 458.2/2025 - Marcella Alves Lopes Acioly | RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/09/2025 |
| Disposição Portaria: 001./2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE BENS DESTA MUNICIPALIDADE. | 06/08/2025 | |
| Nomeação: 441/2025 - Ericksem Ferreira Diogenes | NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 29/07/2025 |
| Exoneração: 426/2025 - Paulo Muniz de Oliveira | EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 30/06/2025 |
| Disposição Comissão: 423/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 30/06/2025 | |
| Designação: 211/2025 - Jose Diogenes Silva | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL | 05/06/2025 |
| Rescisão Diversos: 395/2025 - David Alves da Silva | Rescindir o Contrato N.º 093/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 16/04/2025 |
| Rescisão Diversos: 364/2025 - Vicente Lima Neto | Rescindir o Contrato N.º 1.157/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 14/04/2025 |
| Rescisão Diversos: 348/2025 - Maria Raissa Ferreira da Silva | Rescindir o Contrato N.º 550/2025 de 21 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 10/04/2025 |
| Exoneração e Nomeação: 353/2025 - COLETIVA | Exonerar e Nomear Ordenador de Despesa. | 03/04/2025 | |
| Autorização: 352/2025 | Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal. | 03/04/2025 | |
| Rescisão Diversos: 295.1/2025 - Marcia Cristiane Costa Nunes | Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/03/2025 |
| Designação: 325/2025 - Rejane Elizabeth Paz Melo | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta. | Cargo: RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIÇÃO DE ATENDIMENTOS POSTAIS DA AGÊNCIA DE CORREIROS COMUNITÁRIA | 11/03/2025 |
| Designação: 324/2025 - Raimunda Marineide do Nascimento | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 11/03/2025 |
| Designação: 323/2025 - Antonia Alves Costa Teixeira | Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 11/03/2025 |
| Concessão: 292.3/2025 - Isaura Freire de Moura | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.02.2025 a 10.08.2025. | Cargo: GARI | 24/02/2025 |
| Cessão: 200/2025 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 11/02/2025 |
| Exoneração: 263/2025 - Cosme de Lima Muniz | Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências. | Cargo: GARI | 06/02/2025 |
| Nomeação: 237.1/2025 - Vinicius Raniel Lima Benevides | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO | 31/01/2025 |
| Nomeação: 198/2025 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Habitação e Urbanismo. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 23/01/2025 |
| Disposição Portaria: 001/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 23/01/2025 | |
| Nomeação: 252/2025 - Lucimeire Fernandes Leandro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICOS E SOLUÇÕES DAS MANUTENÇÕES URBANÍSTICAS | 22/01/2025 |
| Nomeação: 233/2025 - Francisco Charles da Silva Nogueira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 21/01/2025 |
| Nomeação: 238/2025 - Herbeth Diogenes Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 15/01/2025 |
| Nomeação: 232/2025 - Plinio Marcus Nunes Fernandes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 15/01/2025 |
| Nomeação: 231/2025 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE | 15/01/2025 |
| Nomeação: 230/2025 - Tiago Araujo de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 15/01/2025 |
| Nomeação: 081/2025 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 13/01/2025 |
| Nomeação: 080/2025 - Vladimir Veras de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS | 13/01/2025 |
| Nomeação: 079/2025 - Gicelha Nunes Barbosa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 13/01/2025 |
| Nomeação: 078/2025 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO | 13/01/2025 |
| Nomeação: 077/2025 - Vera Lucia Veras de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 13/01/2025 |
| Nomeação: 076/2025 - Paulo Muniz de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 13/01/2025 |
| Nomeação: 074/2025 - Joana Lara Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 09/01/2025 |
| Nomeação: 031/2025 - Joana Lara Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 03/01/2025 |
| Nomeação: 012/2025 - Joana Lara Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO | 01/01/2025 |