| Exoneração: 130/2026 - Fernando Antonio Serra de Oliveira Junior | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS | 04/05/2026 |
| Disposição Portaria: 017/2026 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | |
| Nomeação: 359.3/2025 - Rogerio de Queiros Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROJETOS E CONVÊNIOS | 09/04/2025 |
| Nomeação: 359.2/2025 - Domingos Henrique Diogenes Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS | 09/04/2025 |
| Nomeação: 310/2025 - Fernando Antonio Serra de Oliveira Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS | 13/03/2025 |
| Exoneração: 306/2025 - Fernando Antonio Serra de Oliveira Junior | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: FISCAL DE OBRAS | 13/03/2025 |
| Exoneração: 305/2025 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS | 13/03/2025 |
| Nomeação: 322/2025 - Rafael Gomes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 07/03/2025 |
| Nomeação: 193/2025 - Fernando Antonio Serra de Oliveira Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: FISCAL DE OBRAS | 24/01/2025 |
| Disposição Portaria: 001/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 23/01/2025 | |
| Nomeação: 196/2025 - Angela Maria Verissimo dos Santos | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO | 22/01/2025 |
| Nomeação: 124/2025 - Francisco Windson Feitosa de Lima | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS | 22/01/2025 |
| Nomeação: 244/2025 - Vivian Daniela Costa Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO | 21/01/2025 |
| Nomeação: 134/2025 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS | 17/01/2025 |
| Nomeação: 133/2025 - Jose Talvanio Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS | 17/01/2025 |
| Nomeação: 132/2025 - Dominique Kate Cavalcante Barbosa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 17/01/2025 |
| Nomeação: 073/2025 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 09/01/2025 |
| Nomeação: 017/2025 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 02/01/2025 |
| Nomeação: 010/2025 - Rafael Gomes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS | 01/01/2025 |