| Exoneração: 455/2024 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 31/12/2024 |
| Exoneração: 454/2024 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE | 31/12/2024 |
| Exoneração: 453/2024 - Rodrigo Pinheiro Peixoto | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO | 31/12/2024 |
| Exoneração: 452/2024 - Gicelha Nunes Barbosa | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 31/12/2024 |
| Exoneração: 451/2024 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS | 31/12/2024 |
| Exoneração: 450/2024 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO | 31/12/2024 |
| Exoneração: 449/2024 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 31/12/2024 |
| Exoneração: 448/2024 - Joana Lara Barreira Guedes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 31/12/2024 |
| Exoneração: 447/2024 - Paulo Muniz de Oliveira | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 31/12/2024 |
| Exoneração: 446/2024 - Rafael Gomes Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | 31/12/2024 |
| Nomeação: 324/2024 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 10/12/2024 |
| Constituição e Designação: 341/2024 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação. destinada a executar os procedimentos preliminares, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, do Município de Jaguaribe. | 27/11/2024 | |
| Disposição: 339/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências. | 18/11/2024 | |
| Nomeação: 289/2024 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE | 09/10/2024 |
| Exoneração: 276/2024 - Francisco Osorio de Lima Muniz | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GARI | 03/10/2024 |
| Exoneração: 267/2024 - Enilton Feitosa de Lima | Exoneração, Agente: Enilton Feitosa de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | Cargo: GARI | 30/09/2024 |
| Rescisão: 262/2024 - Layane Cristina Rodrigues Nunes | Rescisão, Agente: Layane Cristina Rodrigues Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 23/09/2024 |
| Rescisão: 254.1/2024 - Luis Sobreira Batista | Rescisão, Agente: Luis Sobreira Batista, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 23/09/2024 |
| Concessão: 247/2024 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 04/09/2024 |
| Diária: 24.07.26.0001/2024 - Francisco Helder de Queiros Nunes | CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/07/2024 |
| Diária: 24.07.26.0002/2024 - Marcos Mendes Silveira | CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/07/2024 |
| Designação: 135.41/2024 - Antonio Rivaldo de Souza | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA D | 22/07/2024 |
| Rescisão Diversos: 179/2024 - Gracilene Damiao da Silva | Rescindir o Contrato N.º 197/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GARI | 19/07/2024 |
| Concessão: 184/2024 - Francisco Osorio de Lima Muniz | Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024. | Cargo: GARI | 03/07/2024 |
| Nomeação: 174/2024 - Joana Lara Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 01/07/2024 |
| Exoneração: 161.1/2024 - Damiao de Lima Muniz | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GARI | 28/06/2024 |
| Rescisão Diversos: 135.3/2024 - Nayara Bezerra Pinheiro Melo | Rescindir o Contrato N.º 389/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 28/06/2024 |
| Nomeação Comissão: 164/2024 | Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II. | 21/06/2024 | |
| Rescisão Diversos: 126/2024 - Sara Rebeca Gomes Nogueira | Rescindir o Contrato N.º 1.154/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 19/06/2024 |
| Designação: 103.40/2024 - Tiago Araujo de Oliveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 17/06/2024 |
| Designação: 003/2024 - COLETIVA | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | 14/06/2024 | |
| Cessão: 151/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências. | 12/06/2024 | |
| Designação: 002/2024 - COLETIVA | Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores. | 11/06/2024 | |
| Exoneração: 143/2024 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE | 05/06/2024 |
| Diária: 24.05.23.0005/2024 - Jose Ubiraci Feitosa de Lima | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ UBIRACI FEITOSA DE LIMA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 23/05/2024 |
| Diária: 24.05.23.0006/2024 - Marcos Mendes Silveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 23/05/2024 |
| Diária: 24.05.23.0007/2024 - Suzianny Carvalho de Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 23/05/2024 |
| Diária: 24.05.23.0008/2024 - Paulo Muniz de Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO | 23/05/2024 |
| Rescisão Diversos: 072.10/2024 - Roberta Barros Peixoto | Rescindir o Contrato N.º 429/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 20/05/2024 |
| Rescisão Diversos: 099/2024 - Sara Rebeca Gomes Nogueira | Rescindir o Contrato N.º 440/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 17/05/2024 |
| Revogação: 072.13/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 13/05/2024 | |
| Designação: 079/2024 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 15/04/2024 |
| Nomeação: 077/2024 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 09/04/2024 |
| Nomeação: 075/2024 - Joana Lara Barreira Guedes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 08/04/2024 |
| Exoneração: 073/2024 - Charles de Lima Nunes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 05/04/2024 |
| Designação: 054.33/2024 - Sergio Andre Beserra Moreira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA D | 04/04/2024 |
| Designação: 054.16/2024 - Francisco Gleison Costa Chagas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 02/04/2024 |
| Nomeação: 054/2024 - Helena Karina Bezerra Pessoa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 05/03/2024 |
| Designação: 014.94/2024 - Jose Diogenes Silva | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/02/2024 |
| Designação: 014.74/2024 - Francisco Xavier da Silva | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA D | 28/02/2024 |
| Designação: 014.142/2024 - Roberta Barros Peixoto | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/02/2024 |
| Designação: 014.138/2024 - Pedro Romildo Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 28/02/2024 |
| Designação: 014.137/2024 - Pedro Henrique Gomes Matias | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 28/02/2024 |
| Designação: 014.134/2024 - Michell Carlos Silva Oliveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: ELETRICISTA | 28/02/2024 |
| Designação: 014.110/2024 - Leonidas Vituriano Nunes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 28/02/2024 |
| Designação: 014.73/2024 - Francisco Windson Feitosa de Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 27/02/2024 |
| Designação: 014.65/2024 - Francisco Elivaldo Vieira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 27/02/2024 |
| Designação: 014.63/2024 - Francisco Agiscer Morais de Freitas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 27/02/2024 |
| Designação: 014.56/2027 - Fernando Pereira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 27/02/2024 |
| Designação: 014.28/2024 - Angela Maria Verissimo dos Santos | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 26/02/2024 |
| Designação: 014.24/2024 - Ana Caroliny Nogueira Silveira | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 26/02/2024 |
| Designação: 001/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 19/02/2024 | |
| Nomeação: 039/2024 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO | 09/02/2024 |
| Exoneração: 034/2024 - Francisco Chagas Nunes Neto | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO | 08/02/2024 |
| Exoneração: 027.1/2024 - Tiago Araujo de Oliveira | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 29/01/2024 |
| Exoneração: 014.8/2024 - Francisco Mardonio Meireles de Souza | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 15/01/2024 |
| Designação: 360.1/2023 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 20/12/2023 |
| Nomeação: 340/2023 - Paulo Muniz de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 04/12/2023 |
| Exoneração: 337/2023 - Paulo Muniz de Oliveira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 04/12/2023 |
| Rescisão Diversos: 325.1/2023 - Diego de Jesus Souza | Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 30/11/2023 |
| Designação: 260.8 U/2023 - Pedro Henrique Gomes Matias | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 26/10/2023 |
| Designação: 260.8 S/2023 - Leonidas Vituriano Nunes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 26/10/2023 |
| Designação: 260.8 L/2023 - Lemuel Davi Nunes Vieira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 26/10/2023 |
| Rescisão Diversos: 260.8 B/2023 - Maria Gessivania Vieira | Rescindir o Contrato N.º 319/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 10/10/2023 |
| Designação: 241.10/2023 - Fernando Pereira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 27/09/2023 |
| Designação: 214.81/2023 - Pedro Romildo Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 01/09/2023 |
| Designação: 214.77/2023 - Michell Carlos Silva Oliveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: ELETRICISTA | 01/09/2023 |
| Designação: 214.53/2023 - Jose Diogenes Silva | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/09/2023 |
| Designação: 214.40/2023 - Francisco Windson Feitosa de Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 01/09/2023 |
| Designação: 214.38/2023 - Francisco Elivaldo Vieira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 01/09/2023 |
| Designação: 214.37/2023 - Francisco Agiscer Morais de Freitas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 01/09/2023 |
| Designação: 214.23/2023 - Antonio Jocelio Lopes Ferreira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA D | 01/09/2023 |
| Designação: 214.16/2023 - Angela Maria Verissimo dos Santos | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL | 01/09/2023 |
| Designação: 214.13/2023 - Ana Caroliny Nogueira Silveira | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 01/09/2023 |
| Rescisão Diversos: 241/2023 - Antonio Jocelio Lopes Ferreira | Rescindir o Contrato N.º 037/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA D | 25/08/2023 |
| Diária: 23.08.21.0011/2023 - Rafael Gomes Diogenes | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, O SENHOR RAFAEL GOMES DIOGENES, QUE IRÁ PARA BRASILIA/DF, PARA AUDIÊNCIAS COM: A MINISTRA LUCIANA SANTO ( NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), PARA PAUTA SOBRE CONVÊNIO Nº791224, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, NO BLOCO E - NO GABINETE DA MINISTRA CITADA, VISITA AO MINISTRO DO MAPA ( MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), O SENHOR CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NA ESPLANADA DO MINISTÉRIOS, BLOCO D, VISITA AO DEPUTADO FEDERAL, DANILO FORTE, EM SEU GABINETE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINEE 219 - ANEXO IV), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | 21/08/2023 |
| Diária: 23.08.17.0007/2023 - Paulo Muniz de Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA ÀS 10:30H, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA -CEARÁ, LOCALIZADA À RUA JOÃO BRÍGIDO, Nº 1260, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE, TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE E PRESENÇA PERMANENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO TRECHO DO ENTROCAMENTO DA BR-116 COM A BR-226, NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO TUBOART, EM JAGUARIBE/CE. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN | 17/08/2023 |
| Exoneração: 184.1/2023 - Claudia Alves de Andrade Rodrigues | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 07/07/2023 |
| Concessão: 040.19/2023 - Raimundo Serra Correia | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses, durante o período de 01.02.2023 à 31.08.2023. | Cargo: GARI | 06/07/2023 |
| Designação: 211/2023 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 04/07/2023 |
| Diária: 23.05.29.0011/2023 - Benedito Bandeira Amorim | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 29/05/2023 |
| Diária: 23.05.29.0012/2023 - Francisco Helder de Queiros Nunes | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 29/05/2023 |
| Diária: 23.05.29.0013/2023 - Jose Aldacy Patricio da Silva | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSEALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 29/05/2023 |
| Delegação: 140.21/2023 - Marcos Mendes Silveira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/05/2023 |
| Delegação: 140.15/2023 - Francisco Helder de Queiros Nunes | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/05/2023 |
| Diária: 23.05.25.0001/2023 - Suzianny Carvalho de Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/05/2023 |
| Designação: 140.12/2023 - Antonio Jocelio Lopes Ferreira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA D | 23/05/2023 |
| Diária: 23.05.23.0001/2023 - Benedito Bandeira Amorim | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 23/05/2023 |
| Diária: 23.05.23.0002/2023 - Jose Aldacy Patricio da Silva | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ ALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 23/05/2023 |
| Diária: 23.05.23.0005/2023 - Paulo Muniz de Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN | 23/05/2023 |
| Designação: 086.60/2023 - Pedro Romildo Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 28/04/2023 |
| Rescisão Diversos: 121/2023 - Francisco Elivaldo Vieira | Rescindir o Contrato N.º 106/2023 de 01 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA B | 03/04/2023 |
| Rescisão Diversos: 117/2023 - Luciano Caetano Borges | Rescindir o Contrato N.º 468/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/04/2023 |
| Diária: 23.03.30.0009/2023 - Jose Diogenes Silva | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE DIOGENES SILOVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO, DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO EMERGENCIAL REQUISITADA PELA 2ª CIA/4ºBBM, NO QUALTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 30/03/2023 |
| Diária: 23.02.15.0011/2023 - Rafael Gomes Diogenes | CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL - BRASÍLIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA PARA O DEPUTADO FEDERAL GUIMARÃES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM BUSCA DE RECURSOS DE INTERESSES DESSA MUNICIPALIDADE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, GABINETE ESTA LOCALIZADO NA CAMARA FEDERAL, ANEXO II,GABINETE 13, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, TRANSPORTE DO MUNICPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O MES 02 DE 2023 | Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CIDADE E INFRAESTRUTURA | 15/02/2023 |
| Revogação: 474.1/2022 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 13/12/2022 |
| Nomeação: 581/2022 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 02/12/2022 |
| Rescisão Diversos: 567/2022 - Josefa Audilene Alexandre de Lima | Rescindir o Contrato N.º 823/2021 de 09 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 30/11/2022 |
| Designação: 548/2022 - Luis Nunes Filho | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 09/11/2022 |
| Designação: 451/2022 - Tiago Muniz Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MECÂNICO | 09/11/2022 |
| Nomeação: 542/2022 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA | 04/11/2022 |
| Nomeação: 541/2022 - Paulo Muniz de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN | 04/11/2022 |
| Rescisão Diversos: 450/2022 - Francisco Moacir Nunes | Rescindir o Contrato N.º 081/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA D | 20/10/2022 |
| Nomeação: 449/2022 - COLETIVA | Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências. | 19/10/2022 | |
| Nomeação: 485/2022 - Lemuel Davi Nunes Vieira | Nomeia, para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 11/10/2022 |
| Exoneração: 472/2022 - Francisco Ademir da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: GARI | 10/10/2022 |
| Concessão: 470/2022 - Maria de Lourde Bezerra Dias | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | Cargo: GARI | 07/10/2022 |
| Rescisão Diversos: 444/2022 - Odai Jose Freire Ananias | Rescindir o Contrato N.º 200/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA B | 30/09/2022 |
| Exoneração: 443/2022 - Paulo Muniz de Oliveira | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 30/09/2022 |
| Delegação: 429/2022 - Jose Aldacy Patricio da Silva | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 14/09/2022 |
| Delegação: 428/2022 - Francisco Jose Fernandes Bandeira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 14/09/2022 |
| Nomeação: 400/2022 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS | 09/09/2022 |
| Rescisão Diversos: 399/2022 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Rescindir o Contrato N.º 017/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ELETRICISTA | 09/09/2022 |
| Exoneração: 398/2022 - Gil Artur Guedes Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS | 09/09/2022 |
| Nomeação: 392/2022 - Francisco Helder de Queiros Nunes | Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 06/09/2022 |
| Delegação: 367/2022 - Marcos Mendes Silveira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/09/2022 |
| Delegação: 366/2022 - Jose Ubiraci Feitosa de Lima | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/09/2022 |
| Delegação: 365/2022 - Jose Aldacy Patricio da Silva | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/09/2022 |
| Delegação: 364/2022 - Francisco Jose Fernandes Bandeira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/09/2022 |
| Designação: 312/2022 - Pedro Romildo Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 17/08/2022 |
| Designação: 311/2022 - Michell Carlos Silva Oliveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: ELETRICISTA | 17/08/2022 |
| Designação: 295/2022 - Francisco Windson Feitosa de Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 17/08/2022 |
| Designação: 291/2022 - Francisco Agiscer Morais de Freitas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 17/08/2022 |
| Concessão: 265/2022 - Eudismar Silva Soares | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: GARI | 11/08/2022 |
| Concessão: 243/2022 - Francisco das Chagas de Lima Muniz | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.07.2022 à 30.09.2022. | Cargo: GARI | 25/07/2022 |
| Nomeação: 237/2022 - Marcos Mendes Silveira | Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 19/07/2022 |
| Concessão: 177/2022 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Lima Patricio, ocorrido no dia 30/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 09/06/2022 |
| Concessão: 173/2022 - Maria Edite Barbosa Matias | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho o Sr. Renan Matias da Silva, ocorrido no dia 29/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: GARI | 09/06/2022 |
| Nomeação: 135/2022 - Paulo Muniz de Oliveira | Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 12/05/2022 |
| Designação: 083/2022 - Francisco Agiscer Morais de Freitas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 08/04/2022 |
| Diária: 22.02.23.0014/2022 - Francisco Moacir Nunes | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, IRÁ CONDUZIR O SECRETARIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "PACTO PELO FORTALECIMENTO DO SUAS: PRIMEIROS RESULTADOS" NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE. | Cargo: MOTORISTA D | 23/02/2022 |
| Diária: 22.02.14.0014/2022 - Francisco Moacir Nunes | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, QUE IRÁ CONDUZIR SECRETARIO, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO EM FORTALEZA, QUE FOI REALIZADO PELA APRECE, ATRAVÉS DA ESCOLA DE GESTÃO COM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, NA SEDE DA FIEC EM FORTALEZA/CE. | Cargo: MOTORISTA D | 14/02/2022 |
| Revogação: 842/2021 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 30/12/2021 | |
| Designação: 787/2021 - Tiago Jose Pinheiro Nogueira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 16/12/2021 |
| Designação: 786/2021 - Pedro Romildo Diogenes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 16/12/2021 |
| Designação: 785/2021 - Michell Carlos Silva Oliveira | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: ELETRICISTA | 16/12/2021 |
| Designação: 784/2021 - Jose Tadeu Mendes de Sousa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 16/12/2021 |
| Designação: 783/2021 - Joana Lara Barreira Guedes | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: DIGITADOR(A) | 16/12/2021 |
| Designação: 782/2021 - Francisco Windson Feitosa de Lima | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 16/12/2021 |
| Designação: 781/2021 - Francisco Vieira Arruda | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: OPERADOR(A) MOTONIVELADORA | 16/12/2021 |
| Designação: 780/2021 - Francisco Jose Ananias Honorato | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: OPERADOR(A) DE TRATOR DE PNEU | 16/12/2021 |
| Designação: 779/2021 - Francisco Hucinario Diogenes Patricio | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 16/12/2021 |
| Designação: 778/2021 - Francisco Agiscer Morais de Freitas | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 16/12/2021 |
| Designação: 777/2021 - Angela Maria Verissimo dos Santos | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 16/12/2021 |
| Diária: 21.12.14.0013/2021 - Francisco Moacir Nunes | VALOR EMPENHADO PARA CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO MOACIR NUNES, PARA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBIMENTO DOS VOUCHERS DO VALE GÁS. | Cargo: MOTORISTA D | 14/12/2021 |
| Concessão: 765/2021 - Antonia Alves Costa Teixeira | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 09.11.2021 à 08.01.2022. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/12/2021 |
| Nomeação: 665/2021 - Rodrigo Pinheiro Peixoto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO | 13/10/2021 |
| Diária: 21.09.13.0010/2021 - Francisco Moacir Nunes | IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO. | Cargo: MOTORISTA B | 13/09/2021 |
| Diária: 21.09.09.0013/2021 - Francisco Moacir Nunes | IRÁ COMPARECER NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | Cargo: MOTORISTA B | 09/09/2021 |
| Concessão: 529/2021 - Enilton Feitosa de Lima | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses a partir da publicação desta. | Cargo: GARI | 03/09/2021 |
| Diária: 21.08.16.0016/2021 - Francisco Moacir Nunes | COMPARECERÁ NA COORDENARIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS-CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇÃ PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA DEIXAR DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS NESTA COORDENADORIA. | Cargo: MOTORISTA B | 16/08/2021 |
| Designação Portaria: 497/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Membros do Executivo, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências. | 26/07/2021 | |
| Designação: 496/2021 - Jose Diogenes Silva | Desiganar como Coordenador de Defesa Civil do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 26/07/2021 |
| Delegação: 495/2021 - Benedito Bandeira Amorim | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela fiscalização de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 494/2021 - Jose Ubiraci Feitosa de Lima | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela engenharia de tráfego no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 493/2021 - Paulo Goncalves Carvalho | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade pela sinalização de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 492/2021 - Francisco Jose Fernandes Bandeira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 491/2021 - Suzianny Carvalho de Oliveira | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de apoio administrativo e de educação para o trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 490/2021 - Ericksem Ferreira Diogenes | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de responsabilidade de coleta de dados, de análise e de estatística de trânsito no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Delegação: 489/2021 - Jose Aldacy Patricio da Silva | Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/07/2021 |
| Nomeação Conselho: 455/2021 | Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. | 01/07/2021 | |
| Nomeação Comissão: 454/2021 | Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. | 01/07/2021 | |
| Concessão: 440/2021 - Francisco Chagas Xavier Filho | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Regina Mary de Sousa Batista, ocorrido no dia 14/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS | 21/06/2021 |
| Nomeação: 339/2021 - Francisco Ribamar de Sousa Bezerra | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE | 03/05/2021 |
| Nomeação: 338/2021 - Tiago Araujo de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 03/05/2021 |
| Nomeação: 336/2021 - Gicelha Nunes Barbosa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 03/05/2021 |
| Nomeação: 321/2021 - Gil Artur Guedes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS | 03/05/2021 |
| Nomeação: 320/2021 - Francisco das Chagas Nunes Neto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO | 03/05/2021 |
| Nomeação: 312/2021 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 03/05/2021 |
| Nomeação: 283/2021 - Charles de Lima Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 03/05/2021 |
| Nomeação: 278/2021 - Paulo Muniz de Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 03/05/2021 |
| Nomeação: 271/2021 - Rafael Gomes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO | 03/05/2021 |