| Exoneração: 392/2024 - Ediomar Dantas da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS | 31/12/2024 |
| Exoneração: 391/2024 - Jefferson Pinheiro Candido | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A COMUNIDADES | 31/12/2024 |
| Exoneração: 390/2024 - Raimundo Nunes Uchoa | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS RURAIS | 31/12/2024 |
| Exoneração: 389/2024 - Antonio Donir da Silva | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 31/12/2024 |
| Exoneração: 388/2024 - Levi Pinheiro Alves | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | 31/12/2024 |
| Exoneração: 387/2024 - Ana Lucia Soares Nunes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 31/12/2024 |
| Exoneração: 386/2024 - Rogerio de Queiros Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 31/12/2024 |
| Exoneração: 385/2024 - Charles de Lima Nunes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 31/12/2024 |
| Nomeação: 333/2024 - Francisco Deodato Diogenes Pinheiro Junior | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 18/11/2024 |
| Revogação Portaria: 320/2024 | Revoga a Portaria 014.12, de 02 de Janeiro de 2024 e adota outras providências. | 04/11/2024 | |
| Designação: 309/2024 - Charles de Lima Nunes | Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 10/10/2024 |
| Nomeação: 306/2024 - Martina de Fatima Alves Lopes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE PUBLICIDADE | 09/10/2024 |
| Nomeação: 295/2024 - Charles de Lima Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 09/10/2024 |
| Nomeação: 283/2024 - Ana Lucia Soares Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 09/10/2024 |
| Exoneração: 278/2024 - Elisangela Nunes Soares | Exoneração, Agente: Elisangela Nunes Soares, Cargo: Assessor Governamental de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do governo. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 08/10/2024 |
| Revogação Portaria: 256/2024 | Revogar a Portaria N.º 254/2024, de setembro de 2024. | 18/09/2024 | |
| Rescisão Diversos: 254/2024 - Elifatima Vitor da Silva | Rescindir o Contrato N.º 1.140/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 16/09/2024 |
| Rescisão Diversos: 210/2024 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Rescindir o Contrato N.º 241/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA B | 01/08/2024 |
| Designação: 204/2024 - COLETIVA | Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências. | 29/07/2024 | |
| Exoneração: 203/2024 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 26/07/2024 |
| Designação: 135.33/2024 - Mirian Vieira Silva | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 22/07/2024 |
| Nomeação: 155.2/2024 - Elisangela Nunes Soares | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 25/06/2024 |
| Exoneração: 140/2024 - Ana Lucia Soares Nunes | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 05/06/2024 |
| Rescisão Diversos: 072.8/2024 - Antonio Nelson Diogenes | Rescindir o Contrato N.º 1.016/2024 de 04 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA D | 20/05/2024 |
| Nomeação: 088/2024 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS | 12/04/2024 |
| Revogação: 054.10/2024 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 27/03/2024 | |
| Disposição Portaria: 003/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 26/03/2024 | |
| Disposição Portaria: 002/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 21/03/2024 | |
| Nomeação: 014.12/2024 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Nomeia como ordenador de despesa e adota outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 15/03/2024 |
| Designação: 014.96/2024 - Jose Tadeu Mendes de Sousa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 28/02/2024 |
| Designação: 014.93/2024 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 28/02/2024 |
| Designação: 001/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 20/02/2024 | |
| Exoneração: 367/2023 - Jose Valdi Vieira | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 05/01/2024 |
| Nomeação: 013/2024 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 04/01/2024 |
| Designação: 260.1/2023 - Ediomar Dantas da Silva | Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS | 21/09/2023 |
| Nomeação: 259/2023 - Jose Valdi Vieira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 01/09/2023 |
| Designação: 214.55/2023 - Jose Tadeu Mendes de Sousa | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/09/2023 |
| Designação: 214.52/2023 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 01/09/2023 |
| Exoneração: 256/2023 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 31/08/2023 |
| Designação: 086.7/2023 - Jefferson Pinheiro Candido | Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A COMUNIDADES | 29/03/2023 |
| Designação: 086.3/2023 - Rogerio de Queiros Diogenes | Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 01/03/2023 |
| Designação: 300/2022 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 17/08/2022 |
| Designação: 044/2022 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | Cargo: MOTORISTA B | 24/02/2022 |
| Nomeação: 667/2021 - Ana Lucia Soares Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE PROJETOS | 07/10/2021 |
| Nomeação: 381/2021 - Ediomar Dantas da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS | 21/06/2021 |
| Nomeação: 380/2021 - Jefferson Pinheiro Candido | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A COMUNIDADES | 21/06/2021 |
| Nomeação: 379/2021 - Raimundo Nunes Uchoa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS RURAIS | 21/06/2021 |
| Nomeação: 378/2021 - Antonio Donir da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 21/06/2021 |
| Nomeação: 377/2021 - Levi Pinheiro Alves | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | 21/06/2021 |
| Nomeação: 376/2021 - Rogerio de Queiros Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 21/06/2021 |
| Nomeação: 375/2021 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 21/06/2021 |
| Nomeação: 413/2021 - Ediomar Dantas da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS | 02/06/2021 |
| Nomeação: 412/2021 - Jefferson Pinheiro Candido | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A COMUNIDADES | 02/06/2021 |
| Nomeação: 411/2021 - Raimundo Nunes Uchoa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS RURAIS | 02/06/2021 |
| Nomeação: 410/2021 - Antonio Donir da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 02/06/2021 |
| Nomeação: 409/2021 - Levi Pinheiro Alves | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | 02/06/2021 |
| Nomeação: 408/2021 - Rogerio de Queiros Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 02/06/2021 |
| Nomeação: 407/2021 - Jose Sergio Pinheiro Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO | 02/06/2021 |