| EXONERAÇÃO: 240/2021 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 239/2021 - Jander Robson Bezerra Gomes | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 30/04/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 137/2021 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Designar, Representante do Cadastro do município no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINUR, e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 30/04/2021 |
| DIÁRIA: 21.01.25.0004/2021 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/05/2021, AFIM DE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, PARA COMPARECER A REUNIÃO NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ - IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TERMO DE ADESÃO Á ESTRATEGIA DE GOVERNAÇA FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 25/01/2021 |
| DISPOSIÇÃO: 066/2021 - Raimundo Diogenes Sobrinho | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 06/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 20.062-X Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ: 20.202.938/0001-00. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Dispõe sobre nomeação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - Jander Robson Bezerra Gomes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 286/2020 - Ivna Regina Silva de Andrade Medeiros | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 285/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 284/2020 - Alisson Lucas Freitas Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 31/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 220/2020 - Alisson Lucas Freitas Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993; 849/06, de 17 de março de 2006; 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 17/11/2020 |
| REVOGAÇÃO: 215/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Revoga Portaria N.º 215/2020, que designa, a responder pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente,do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 16/11/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 196/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Designa, a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 03/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 195/2020 - Daniela Cavalcante Joca Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 03/11/2020 |
| CONCESSÃO: 186.1/2020 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 19.10.2020 à 18.10.2022. | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 15/10/2020 |
| DISPOSIÇÃO: 174/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | 30/09/2020 | |
| DISPOSIÇÃO: 171/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | Cargo: TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA | 10/09/2020 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 169/2020 | Revogar Portaria N.º 073.19, que dispõe sobre designação de servidor, responsável pela Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 01/09/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 127/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Designar, Representante do Cadastro do município no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINUR, e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 30/07/2020 |
| REVOGAÇÃO: 089.6/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Revogar Portaria N.º 077.1, que dispõe sobre designação do servidor, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 04/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 085/2020 - Daniela Cavalcante Joca Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993; 849/06, de 17 de março de 2006; 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 04/05/2020 |
| REVOGAÇÃO: 081 A/2020 - COLETIVA | Revoga a alínea (a) do Art. 1º da Portaria N.º 155/2019, que designa servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - UNIDADE II e dá outras providências. | 03/04/2020 | |
| DESIGNAÇÃO: 077.1/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 03/04/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 077/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos | Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 03/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 073/2020 - Alisson Lucas Freitas Diogenes | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 03/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 048/2020 - Ivna Regina Silva de Andrade Medeiros | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA | 03/02/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 015.14/2020 - Lorena de Carvalho Ramos | Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências. | Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A) | 02/01/2020 |
| DISPOSIÇÃO: 155/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências. | 23/09/2019 | |
| CONCESSÃO: 084.5/2019 - COLETIVA | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | 03/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 073/2019 - Francisco Cesar Campelo Rodrigues | Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscalização Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA. | Cargo: FISCAL AMBIENTAL | 05/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - Zirconio Peixoto dos Santos | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014. | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 01/03/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 041/2019 - Expedito Henrique Carvalho Diogenes | Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências. | Cargo: INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL | 01/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 032/2019 - Zirconio Peixoto dos Santos | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE | 28/02/2019 |
| CONCESSÃO: 168.1/2018 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 16/10/2018 | |
| CONCESSÃO: 167 A/2018 - Zirconio Peixoto dos Santos | Cargo: TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA | 09/10/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 117.4/2018 - COLETIVA | 02/07/2018 | ||
| NOMEAÇÃO: 101/2018 - Alisson Lucas Freitas Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 100/2018 - Francisco Ubiraci Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 30/05/2018 | |
| CONCESSÃO: 077.12 1/2018 - Luiz Augusto Dias | Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/04/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 074/2018 - Francisco Ubiraci Diogenes | Cargo: ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) | 14/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 073/2018 - Max Fabiane Macario Avelino | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 13/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2018 - Francisco Ubiraci Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - Max Fabiane Macario Avelino | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 02/01/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 356/2017 - Francisco Ubiraci Diogenes | Cargo: ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) | 22/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 355/2017 - Flavio Machado Bezerra | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 21/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 288/2017 - Rogerio de Queiros Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 28/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 254/2017 - Zirconio Peixoto dos Santos | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE | 19/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 203/2017 - Flavio Machado Bezerra | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 03/04/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 101/2017 - Jander Robson Bezerra Gomes | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/02/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 090.41/2017 - Miguel Maia de Andrade | Cargo: COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 090/2017 - COLETIVA | 02/01/2017 | ||
| DISPOSIÇÃO: 079/2017 - Jander Robson Bezerra Gomes | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - Rogerio de Queiros Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 02/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 296/2016 - Zirconio Peixoto dos Santos | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 144/2016 - Francisco Diogenes Neto | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 30/12/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 140/2016 - Francisca Cardiane Rocha Pinheiro | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 30/12/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 112/2016 - Francisca Cardiane Rocha Pinheiro | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/11/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 104/2016 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 31/10/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2016 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 24/05/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 029/2016 - Antonio Francisco Diogenes de Oliveira | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 01/04/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2015 - Jeferson Silveira de Lima | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA | 29/05/2015 | |
| CONCESSÃO: 014.15/2015 - Francisco Pereira Nunes | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/02/2015 | |
| CESSÃO: 013/2015 - Raimundo Diogenes Sobrinho | Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO | 03/02/2015 | |
| NOMEAÇÃO: 043.1/2014 - Francisco Diogenes Neto | Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE | 02/05/2014 | |
| NOMEAÇÃO: 029.6/2014 - Zirconio Peixoto dos Santos | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE | 02/04/2014 | |
| CONCESSÃO: 023.18/2014 - COLETIVA | 07/03/2014 | ||
| DISPOSIÇÃO: 007/2014 - Antonio Morais Honorio | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 14/01/2014 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 003/2014 | 09/01/2014 | ||
| NOMEAÇÃO: 063.1 1/2013 - Jeferson Silveira de Lima | Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA | 02/05/2013 | |
| CONCESSÃO: 063.1 2/2013 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 02/05/2013 |