[{"Id":"4603","Numero":"1793","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada F, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4603"},{"Id":"4602","Numero":"1792","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada D, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4602"},{"Id":"4601","Numero":"1791","Data":"2026-05-19","Descricao":"Fixa a remuneração e a carga horária dos cargos em Comissão criados pela Resolução N.º 28/2023, que Institui a Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4601"},{"Id":"4598","Numero":"1790","Data":"2026-05-18","Descricao":"Institui o Programa de Produtividade da Vigilância Sanitária no Âmbito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4598"},{"Id":"4596","Numero":"1789","Data":"2026-05-12","Descricao":"Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaguaribe, cria cargos efetivos e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4596"},{"Id":"4594","Numero":"1788","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Jaguaribe e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4594"},{"Id":"4593","Numero":"1787","Data":"2026-04-30","Descricao":"Altera a Lei Municipal N.º 1.208, de 01 de julho de 2014, para adequar a terminologia legal e atualizar a nomenclatura das Secretarias Municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4593"},{"Id":"4592","Numero":"1786","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada 01, situada no Distrito de Aquinópoles, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4592"},{"Id":"4590","Numero":"1785","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4590"},{"Id":"4589","Numero":"1784","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada 01, situada no Bairro Acrízio Barreira, conforme croqui.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4589"}]