[{"Id":"4580","Numero":"1646","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo, o Expediente do dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4580"},{"Id":"4577","Numero":"1644","Data":"2026-03-27","Descricao":"Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4577"},{"Id":"4576","Numero":"1643","Data":"2026-03-26","Descricao":"Acrescenta uma vaga no Cargo de Assessor Técnico de Programas e Projetos Educacionais e Culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, adotando outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4576"},{"Id":"4575","Numero":"1642","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Distrito de Mapuá, em razão das comemorações cívicas, culturais e tradicionais do seu aniversário, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4575"},{"Id":"4573","Numero":"1641","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2026, Dia de Sâo José, Padroeiro do Estado do Ceará e Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2026, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4573"},{"Id":"4572","Numero":"1640","Data":"2026-03-13","Descricao":"Acrescenta uma vaga no Cargo de Diretor Técnico - Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, adotando outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4572"},{"Id":"4564","Numero":"1639","Data":"2026-03-04","Descricao":"Cria Cargo Comissionado no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, adotando outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4564"},{"Id":"4557","Numero":"1636","Data":"2026-03-02","Descricao":"Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2026 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4557"},{"Id":"4555","Numero":"1638","Data":"2026-02-26","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4555"},{"Id":"4537","Numero":"1637","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta Pontos Facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/decretos/4537"}]