Prefeitura de Jaguaribe

CONVÊNIO: 028471/2020 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2025

Data da publicação: 08/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 27084-9 (BB)

Número do instrumento: 909048

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 10.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 9.850.000,00

PACTUADA

R$ 9.860.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
08/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	04.05.03/2022	2022	W M CONSTRUCOES LTDA	9.530.359,33

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		1.970.000,00
0,00		1.970.000,00
0,00		1.970.000,00
0,00		1.970.000,00
0,00		1.970.000,00
0,00		2.000,00
0,00		2.000,00
0,00		2.000,00
0,00		2.000,00
0,00		2.000,00

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO. RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Convenio 0284712020	PDF	65KB

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