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Lista de documentos dos conselhos

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Data Documento Descrição Arquivos
04/07/2025 RELATÓRIO Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. HERMES TEIXEIRA - PROCESSO Nº 022/2025.
04/07/2025 RELATÓRIO Nº 002/2025, DE 04 DE JULHO DE 2024. PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. JOAQUIM GOMES DE CASTRO - PROCESSO Nº 033/2025.
20/01/2025 RESOLUÇÃO CME N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CALENDÁRIO LETIVO 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 RELATÓRIO Nº 001/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PARECER DE CREDENCIMENTO DA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO - PROCESSO Nº 001/2024.
15/02/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA, QUILOMBA E INDÍGENA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE.
28/06/2023 RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2023 PORTARIA CME Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 REGIMENTO INTERNO. ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME JAGUARIBE CE.
31/03/2023 LEI Nº 1.630/2023. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1.006/2010, DE 11/10/2010 E 1.596/2022, DE 14/06/2022.

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