| 15/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2024. |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 24/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2023. |
FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA, QUILOMBA E INDÍGENA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE. |
|
| 28/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 23/06/2023 |
PORTARIA Nº 202/2023. |
NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 13/06/2023 |
REGIMENTO INTERNO |
ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME JAGUARIBE CE. |
|
| 31/03/2023 |
LEI 1.630/2023. |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1.006/2010, DE 11/10/2010 E 1.596/2022, DE 14/06/2022. |
|
| 14/12/2022 |
PORTARIA Nº 592/2022. |
NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 14/06/2022 |
LEI 1.596/2022. |
REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010 E 1.006/2010, QUE CRIA E REESTRUTRURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 17/08/2011 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CME. |
|
| 11/10/2010 |
LEI Nº 1.006/2010. |
DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
