Campo4 Abre Descricao A B Coluna ABERTURA DE MICROEMPRESA INDIVIDUAL (MEI) Serviço que possibilita ao empreendedor Jaguaribano informal (que não possui CNPJ), formalizar o seu negócio de modo a atuar no mercado legalizado, ficando assim resguardado pela previdência social. SERVIÇOS ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção. SERVIÇOS ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção. SERVIÇOS ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/ HABITE-SE) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção. SERVIÇOS ALVARÁ SANITÁRIO O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário. MUNICIPAL AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CONSULTAS AGENDADAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, MASTOLOGIA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E CIRURGIA GERAL. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA HIGIENIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fornecimento de álcool 70% para proteção na assepsia das mãos dos profissionais de saúde do município de Jaguaribe no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA AUXÍLIO NAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA AUXÍLIAR PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA ALUNOS NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para maior proteção de alunos da rede pública no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL EM TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para distribuição gratuita a população no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TERMÔMETRO PARA AS ESCOLAS NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fornecimento de material de higienização e proteção visando a diminuir o contágio entre servidores e alunos no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19 no município de Jaguaribe MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Serviço que possibilita a aquisição de equipamentos proteção e higienização para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 e nº 378 07/20 faz-se necessário fornecer a devida proteção. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROTEÇÃO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Serviço que possibilita a pesquisa de preços, para aquisição de equipamentos – EPI para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 faz-se necessário fornecer a devida proteção. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PARA DEDO PORTÁTIL PARA ATENDER A DEMANDA NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratar empresa para aquisição de oxímetro de pulso para dedo portátil para atender a demanda hospitalar e as unidades básicas de saúde na situação de emergência de saúde pública no enfretamento do COVID-19. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO A LASER DIGITAL PARA APOIO NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa para fornecimento de termômetro digital como medida de apoio no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe. MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID-19 NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido para realização em pessoas com suspeita para detecção de COVID-19 de maneira ágil e segura através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe. MUNICIPAL CAMPANHA CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), TRANSPARÊNCIA, ATOS E PUBLICAÇÕES. Informações sobre COVID-19 em atendimento as recomendações do Ministério Público, Recursos Aplicados, legislação, situação epidemiológica e outras informações no nosso Município. MUNICIPAL CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE Cartão Nacional de Saúde criado pelo governo para controlar e facilitar todos os procedimentos médicos, marcação de consultas e exames contribuindo para o aumento da eficiência no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). MUNICIPAL CENTRO CIRÚRGICO COMPOSTO POR DUAS SALAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS, CLIMATIZADAS, COM BOA ILUMINAÇÃO E UMA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO (CME) E EXPURGO PRÓPRIO, GARANTINDO AUTONOMIA E SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS. A UNIDADE DISPÕE DE SALA DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA, QUE GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO AO PERIODO DE PÓS-OPERATÓRIO IMEDIATO. A ASSISTÊNCIA É ASSEGURADA POR MÉDICO CIRURGIÃO GERAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PERFIL CONDIZENTE COM A NATUREZA DAS CIRURGIA ELETIVAS MUNICIPAL CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE É RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIR MEDICAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO, ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO JAGAURIBANA, ASSIM COMO TAMBÉM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. A DISTRIBUIÇÃO DO COMPONENTE BÁSICO E ESTRATÉGICO É REALIZADO ATRAVÉS DO ENVIO DE MEDICAMENTOS PARA OS 13 POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JÁ O COMPONENTE ESPECIALIZADO E OS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA SÃO DISTRIBUIDOS. MUNICIPAL CIRURGIA DE CATARACA A População que necessita de cirurgia de catarata devem ser avaliados por um oftalmologista, que irá realizar uma série de exames oftalmológicos.A cirurgia é implantada uma lente intraocular através da incisão. SERVIÇOS CLINICA CIRÚRGICA PARA O INTERNAMENTO A UNIDADE OFERECE 10 LEITOS CIRURGICOS, DIVIDIDOS EM 06 DESTES NA ALA FEMININA E 04 NA ALA MASCULINA, CONTANDO COM SUPORTE MÉDICO PLANTONISTA DIARISTA. REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GERAIS ELETIVAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMADAS, CUIDADOS DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, E DEMAIS SERVIÇOS QUE COMPÕE OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO PROCESSO DE INTERNAÇÃO. TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS: CIRURGIA GERAL E GINECOLÓGICA. MUNICIPAL CLINICA MÉDICA DISPÕE DE 24 LEITOS NA CLINICA MÉDICA, DIVIDIDOS EM ALA MASCULINA E ALA FEMININA, BEM COMO 04 DESTES DESTINADOS AO SETOR PEDIÁTRICO. DISPOE DE EQUIPE COMPOSTA POR: MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL. MUNICIPAL CLINICA OBSTÉTRICA UNIDADE DISPÕE DE 06 LEITOS DE PUERPÉRIO E 03 LEITOS DESTINADOS A GESTANTE COM PATOLOGIAS RELACIONADOS AO PROCESSO GESTACIONAL. AINDA OFERECE SALA DESTINADA AOS CUIDADOS IMEDIATOS AO RECÉM-NASCIDO, EQUIPADA COM BERÇO AQUECIDO, INCUBADORA ESTACIONÁRIA, INCUBADORA PARA TRANSPORTE E APARELHO PARA FOTOTERAPIA. PROCEDIMENTOS : PARTO NORMAL, ABORTAMENTO, PRENHES ECTÓPICA, INTERCORRÊNCIAS CLINICAS E CIRÚRGICAS, CESÁREA, LAPAROTOMIA EXPLORADORA, LAQUEADURA TUBÁRIA, CERCLAGEM, DIU PÓS PARTO, CURETAGEM. MUNICIPAL COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS Medidas de conscientização, controle e inspeções a doença de Chagas transmitida através do inseto “barbeiro”, realizado no Município de Jaguaribe. MUNICIPAL COMBATE A LEPTOSPIROSE Medidas de conscientização, controle de roedores, inspeções e ações de combate a essa doença infecciosa transmitida pela na urina do rato. MUNICIPAL COMBATE A RAIVA Medidas de conscientização e informações para o Município sobre a raiva doença que é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados (cão e gato) silvestres ou domésticos. MUNICIPAL COMBATE AO ESCORPIONISMO Implementar e apoiar ações de vigilância e monitoramento do controle do escorpião no Município de Jaguaribe. MUNICIPAL COMPROVANTE DE REDIMENTOS PAGOS E DE IRRF (IMPOSTO DE RENDA) Disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Jaguaribe SERVIÇOS CONSULTA PROGRAMAS E PROJETOS Programas e projetos elaborados para o desenvolvimento econômico do município. LAI CONSULTA CALENDÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município. INSTITUCIONAL CONSULTA DA LDO Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período. LRF CONSULTA DA LOA Consulta da Lei Orcamentária Anual por período. LRF CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS Lista das diárias realizadas. LAI CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS Lista de leis, e outros atos normativos. LAI CONSULTA DAS OBRAS Permite acessar informações das obras em nosso município. LAI CONSULTA DAS RECEITA Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada) TRANSPARÊNCIA CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES Lista de todos as Associações. MUNICIPAL CONSULTA DE CONSELHOS Lista de todos os conselhos. MUNICIPAL CONSULTA DE CONTRATOS Lista de todos os contratos celebrados LAI CONSULTA DE CONVÊNIOS Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades LAI CONSULTA DE DESPESAS Consulta detalhada das despesas TRANSPARÊNCIA CONSULTA DE FORNECEDORES Consulta detalhada dos fornecedores TRANSPARÊNCIA CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por período. INSTITUCIONAL CONSULTA DO PPA Consulta Plano Plurianual por período. LRF CONSULTA DO RGF Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período. LRF CONSULTA DO RREO Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período. LRF CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Lista de todos os decretos municipais. LAI CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público LAI CONSULTA EM IGUATU (HEMATOLOGISTA) Consulta com profissional que cuida das doenças do sangue, para realizar exames específicos de sangue. MUNICIPAL CONSULTA PORTARIAS MUNICIPAIS Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras. LAI CONSULTA VEÍCULOS MUNICIPAIS Consulta a lista de veículos que se encontram disponível ao município de Jaguaribe. LAI CONTRACHEQUE ONLINE Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online. SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LANCHE INDIVIDUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DE SAÚDE Prestação de serviços de empresa para fornecimento de kit de lanche individual para os profissionais que atuarão nas barreiras sanitárias no Enfrentamento Pandemia Novo Coronavírus (COVID 19), junto a Secretaria de saúde. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE AGENTE DE BARREIRA SANITÁRIA PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa com prestação de serviços de agentes de barreira sanitária para apoio das equipes que estão trabalhando nas barreiras instaladas, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE AGENTE DE BARREIRA SANITÁRIA PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa com prestação de serviços de agentes de barreira sanitária para apoio das equipes que estão trabalhando nas barreiras instaladas, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CONTROLADOR DE AGLOMERAÇÕES PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Contratação de empresa com prestação de serviços de controlador de aglomerações para apoio das ações de enfrentamento ao coronavírus, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Serviço de propaganda volante em carro de som necessário para fazer divulgação das ações de Enfrentamento Pandemia Novo Coronavírus, junto a Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA OS LOCAIS ONDE ACONTECERÃO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE Serviço de locação de tendas para os locais onde acontecerão as barreiras sanitárias no enfretamento do COVID-19 através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe. MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. SERVIÇOS QUE POSSIBILITA A LAVAGEM DE VEÍCULOS E DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL CONTRATAR FORNECIMENTO DE INSUMOS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LENÇOL, TOALHAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, ROUPARIA HOSPITALAR NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)- SAÚDE Fornecimento de insumos de material de higienização, equipamentos de proteção individual, lençol, toalhas, fraldas descartáveis, rouparia hospitalar para atender a demanda dos pacientes e utilização por profissionais de saúde. MUNICIPAL CONTRATAR FORNECIMENTO DE INSUMOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)- SAÚDE Fornecimento de insumosl de proteção individual para atender a demanda dos pacientes e para utilização pelos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia no Município de Jaguaribe. MUNICIPAL CONTROLE DE ARBOVIROSES (DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA) Medidas de controle, inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das arboviroses, como zika, dengue e chikumgunya, trabalho na atuação para conscientização permanente da população Município de Jaguaribe. MUNICIPAL CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IPTU 2020 Serviço que possibilita ao contribuinte realizar pagamento do IPTU no município Jaguaribe/Ce. INSTITUCIONAL DENÚNCIAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Denúncias e reclamações podem ser direcionadas a Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município. MUNICIPAL E- SIC- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. ATENDIMENTO EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular no município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS EMISSÃO DE BOLETO DE ALUGUÉIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Documento que realiza a cobrança mensal dos preços públicos dos aluguéis de prédios públicos do município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS EMISSÃO DE CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS EMISSÃO DE DECLARAÇÃO (MATRÍCULA ESCOLAR) PARA O INSS SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO AGRICULTOR OBTER UMA DECLARAÇÃO DE SUA PROFISSÃO, ATRAVÉS DA MATRICULA ESCOLAR DE SEUS FILHOS, PARA SERVIR DE COMPROVAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO INSS. MUNICIPAL EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA SEGURO DESEMPREGO SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO COMPROVAR SEU GRAU DE ESCOLARIDADE, ORIGINÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, PARA COMPROVAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. MUNICIPAL EMISSÃO DE HISTÓTICO ESCOLAR Serviço que possibilita ao cidadão comprovar seu grau de escolaridade originário das escolas da rede municipal de Jaguaribe/CE. MUNICIPAL EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Conforme dispõe a Lei 1.387/2017- Código Tributário do Município. O contribuinte cadastrado pessoa jurídica (empresa) prestadora de serviços faz a emissão de Nota Fiscal. SERVIÇOS EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA Obrigação acessória para prestadores de serviços pessoas físicas, autônomos não obrigados a inscrição municipal de serviços do município de Jaguaribe/Ce. Conforme Lei Complementar 1.387/2017- Código Tributário Municipal. SERVIÇOS EMITIR 2ª VIA DE CARNÊ IPTU ONLINE Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via de carnê de IPTU de Jaguaribe/Ce SERVIÇOS ENDEREÇOS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS Ter acesso aos endereços de funcionamento de todas as secretarias. ATENDIMENTO EXAMES EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM (RADIOGRAFIA, ULTRASONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA). MUNICIPAL EXAMES E A CONSULTAS COM ESPECIALISTAS NA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE Serviço à comunidade jaguaribana com marcação de exames e consultas com especialistas de diferentes áreas na policlínica em Limoeiro do Norte. MUNICIPAL EXAMES LABORATORIAIS OS EXAMES LABORATORIAIS É UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BÁSICA DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E URGÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE MUNICIPAL FARMÁCIA HOSPITALAR CONTROLE E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E PRESCRITOS, ADEQUADOS AO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE; ABASTECIMENTO DAS QUATRO UNIDADES SATÉLITES, LIGADAS A NOSSA FARMÁCIA, EXISTENTES NO AMBIENTE HOSPITALAR: CENTRO CIRÚRGICO, SALA DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS, AMBULATÓRIO DE CURATIVOS E APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS. MUNICIPAL FISIOTERAPIA A Secretaria da Saúde de Jaguaribe através do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) atende os serviços de reabilitação Ortopédica, Respiratória, entre outros. MUNICIPAL HOSPEDAGENS EM JAGUARIBE Disponibilizamos informações, endereços e contatos de hospedagens no município de Jaguaribe MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais. INSTITUCIONAL INSPEÇÃO SANITÁRIA Inspeção sanitária é uma vistoria feita em estabelecimentos públicos ou privados, visando avaliar as condições higiênico-sanitárias, promover ação e orientar os proprietários a respeito das medidas a serem adotadas. MUNICIPAL INTERNAÇÕES A UNIDADE DE INTERNAÇÃO É COMPOSTA POR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, EM CLINICA MÉDICA, CLINICA CIRURGICA OBSTETRICA E PEDIATRIA. MUNICIPAL ISENÇÃO DE IPTU Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar os benefícios fiscais previstos na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce SERVIÇOS LABORATÓRIO DE ANALISES ATENDIMENTOS NA ÁREA DAS ANÁLISES CLINICAS, EM TODAS AS ETAPAS: CADASTRO, COLETA, ORGANIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, PREPARO, REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES E DIGITAÇÃO DOS RESULTADOS. SERVIÇOS REALIZADOS: HEMATOLOGIA, UROANALISES, BIOQUIMICA CLÍNICA, PARASITOLOGIA CLINICA, MICROBIOLOGIA CLINICA, IMUNOLOGIA CLINICA, TESTES RÁPIDOS, HORMÔNIOS, HEMOTERAPIA, RADIOLOGIA. MUNICIPAL MARCAÇÃO CONSULTA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)- LIMOEIRO DO NORTE-CE O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) atende nosso município com vários tipos de tratamentos Odontológicos. MUNICIPAL MEDICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTO CUSTO) Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo, usados no tratamento de doenças crônicas e raras. MUNICIPAL MEDICAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos quando o usuário se enquadra no programa. MUNICIPAL NOTÍCIAS Visualize, acompanhe e compartilhe. COMUNICAÇÃO ORIENTAÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Serviço que possibilita ao contribuinte esclarecer dúvidas relacionadas à tributos municipais e legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce. INSTITUCIONAL OUVIDORIA Registro de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios por parte dos cidadãos – sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não. ATENDIMENTO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÕES FISCAIS Serviço que possibilita ao contribuinte inscrito em dívida ativa ou não, regularizar-se em relação à tributos municipais no município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA A DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE Contratação de empresa para serviços de exames para a demanda hospitalar de pacientes com necessidade de cuidados médicos de caráter emergencial no enfretamento do COVID-19 pela Secretaria de Saúde. MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA A DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE Contratação de empresa para serviços de exames para a demanda hospitalar de pacientes com necessidade de cuidados médicos de caráter emergencial no enfretamento do COVID-19 pela Secretaria de Saúde. MUNICIPAL RAIO-X (RADIOGRAFIA) Exame que registra a imagem de ossos, órgãos ou formações internas do corpo é realizado no Hospital Municipal de Jaguaribe. MUNICIPAL REDE SOCIAL | FACEBOOK Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos. COMUNICAÇÃO REDE SOCIAL | INSTAGRAM Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos. COMUNICAÇÃO REQUERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce LAI REQUERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce. LAI RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar da restituição prevista na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS SOLICITAÇÃO DE CADASTROS DE IMÓVEIS NOVOS, ALTERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce LAI SOLICITAÇÃO DE CADASTROS NOVOS, ALTERAÇÕES MOBILIÁRIAS (ECONÔMICA), CADASTROS DE EMPRESAS, CADASTRO DE AUTÔNOMOS Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce LAI SOLICITAÇÃO DE FICHAS ERMENGECIAIS E PRONTUÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL Solicitação de ficha ou prontuário para dar entrada em seguros de interesse (DPVAT, INSS) MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR O material hospitalar é entregue para paicentes acamados ou pacientes que necessitem do uso no município de Jaguaribe- CE. MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES DE REABILITAÇÃO São dispositivos médicos prescritos em caso de acidentes, doenças do sistema locomotor ou sistemas de sustentação e promovem a recuperação. Tem como objetivo ajudar as pessoas a aumentar sua mobilidade. MUNICIPAL SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA A solicitação da laqueadura tubária é realizada na Unidade Básica de Saúde encaminhada a assistente social do hospital para realizar autorização, é um processo cirúrgico feito com objetivo contraceptivo. MUNICIPAL SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO Suspenção de conbrança do preço público em decorrência do estado de calamidade devido covid- 19, terá início no mês de fechamento do estabelecimento e nos 90 dias seguintes a partir de 22/04/2020 no Município de Jaguaribe. LAI TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO INFORMAR A MUDANÇA DE ESCOLA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. COM ISSO, A FREQUÊNCIA DO ALUNO SERÁ ENVIADA PARA ESCOLA ATUAL. MUNICIPAL ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL Ultrassonografia abdominal é o exame realizado para identificar alterações no abdômen, que utiliza ondas sonoras de alta frequência para visualizar órgãos internos. MUNICIPAL ULTRASSONOGRAFIA DA MAMÁRIA O exame ultrassonográfico é muito importante na detecção de alterações mamárias variadas. SERVIÇOS VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA A vacina febre amarela é utilizada de forma preventiva. É recomendada para vacinação em áreas endêmicas (onde existe o vírus) ou epizoóticas (epidemia emanimais) ou para os viajantes. MUNICIPAL VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Permite o usuário verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica. SERVIÇOS VALIDAR CERTIDÕES ONLINE Serviço que possibilita ao contribuinte validar as certidões emitidas no município de Jaguaribe/Ce. SERVIÇOS VÍDEOS Consulte os vídeos vinculados. COMUNICAÇÃO