Processo ambiental

PROCESSO: 2024.02.05-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.02.05-0001
Solicitação: 05/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS
especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DAS RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
05/02/2024 CADASTRADO CADASTRADO
05/02/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
06/02/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
06/02/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO003/2024 010/2024 05/02/2024 - 05/02/2026

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